terceiros podem opor embargos a execução
31925 resultados para terceiros podem opor embargos a execução
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Sentença e coisa julgada
... comum, bem como extingue a execução" (artigo 203, § 1º) ... Dessa forma, é poss\xC3" ... As sentenças de procedência podem ser classificadas da seguinte forma: 350 ... ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração ... 23.15 Hipoteca ... feitas na coisa pelo executado ou por terceiros" de cujo poder ela houver sido tirada, a liquidaç\xC3" ... alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... depoimentos das novas testemunhas, de fato, podem contribuir na busca da verdade real” ... • Se a parte houver de opor mais de uma dessas exceções, deverá fazê-lo ... , de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do ... ou absolvição sumária (caso provida), embargos infringentes (caso desacolhidos) e embargos ... , nada impedindo que tenham contato com terceiros e desde que nada seja dito a respeito do ...
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Espécies tributárias
... e 915,261prescreve que o executado poderá opor Embargos à Execução independentemente de ... podem ser verdadeiras ou falsas em função do direito ... , conhecidos como contribuições, e os terceiros ...
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As partes no processo de execução (ii)
... "nos casos especialmente previstos na lei, podem ser penhorados bens de terceiro, desde que a ... registro público para conhecimento de terceiros, do ato de ajuizamento da execução e dos ... -lhe permitido manejar, na ação de embargos, toda a matéria cabível na ação comum de ... , nos embargos, é apenas o que é possível opor ao credor para desconstituir seu título ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... em uma relação jurídica, na qual podem ser verificadas as posições dos sujeitos, é ... pagar não é o pagamento (o qual é execução, adimplemento da obrigação), ela não é um ... – no interesse próprio e/ou de terceiros, no interesse individual e/ou social – do ... POSSIBILIDADE. EMBARGOS PROVIDOS. I – O direito à imagem reveste-se de ... por proteger o interesse que tem a pessoa de opor-se à divulgação dessa imagem, em ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... a excluiu do rol das pessoas jurídicas que podem litigar perante a Justiça Federal. - Agravo ... que recomenda ou baixa normas para sua execução. Assim, a autoridade apontada coatora, ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ... esfera dos direitos e obrigações de terceiros ... "Recurso Administrativo contra alteração ... presente lei conferiu à Ordem meios para se opor à sua violação, deles deve se utilizar a OAB ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ção à imunidade tributária e à execução por precatório, além das prerrogativas de foro, ... que, no âmbito das relações de trabalho, podem ocorrer os seguintes casos de dano moral: ... a) ... ção de massa ou transmissão a terceiros estranhos à empresa, dos resultados de exames ... Precedentes: EAg - Embargos de Divergência em Agravo 586.583/RJ, Rel ... b , do ADCT não lhe assegurava o direito de opor-se à transferência imposta pela Empresa para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000735-58.2018.5.02.0081)
A)AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO EXECUTADO INSTITUTO EDUCATIEHOOG DE ENSINO E PESQUISA LIMITADA SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. 1. LEGITIMIDADE. EMBARGOS DE TERCEIRO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA NA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. TRANSCENDÊNCIA...
... 1. LEGITIMIDADE. EMBARGOS DE TERCEIRO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA A NA ... EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA ... entendeu pela ilegitimidade da Parte para opor os ... embargos de terceiro em razão da ... ível a interposição de embargos de terceiros ... a fim de garantir o exercício do ... § 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive ... -
Da instituição sindical
... Aqueles e estas podem ser diferentes e mesmo conflitantes, devido às ... 872, está restrita à execução das sentenças normativas ou acordos feitos nos ... Recur-so de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento. TST, ... ária não tem a força necessária para opor-se à do patrão que, de ordinário, hostiliza o ... nas empresas Prestadoras de Serviços a Terceiros ( ... ) e não os empregados das empresas ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... social semelhante em virtude do qual podem ser logicamente consideradas em conjunto. (9) ... ão, preocuparam-se as entidades sindicais em opor-se a todo esse sistema de alterações ... associação sindical de representar terceiros a ela não associados ou fi liados para, ... para o reconhecimento de um direito ou execução de um julgamento —, rigoroso e com primitivo ... embargos infringentes, também no prazo de 8 (oito) dias, ...
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Embargos do Devedor
... na eliminação dos embargos à execução promovida contra devedor privado, fundada em ... em parte, a obrigação , pois os embargos podem ter como inalidade eliminar a obrigação, como ... processo de conhecimento também a tem para opor embargos, como devedor; assim, podem ser ... ável, realizada pelo devedor ou por terceiros, de cujo poder ela houver sido tirada, a ...
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Dos embargos à execução (arts. 914 a 920)
... penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos ... § 1º ... em parte, a obrigação , pois os embargos podem ter como finalidade eliminar a obrigação, como ... ável, realizada pelo devedor ou por terceiros, de cujo poder ela houver sido tirada, a ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... de trato continuado, impugnação à execução contra a Fazenda Pública, Projeto do Novo ... 4 TALAMINI, Eduardo. Partes, terceiros e coisa julgada (os limites subjetivos da coisa ... objeto seja direito disponível, as partes podem, posteriormente, ajustar solução diversa ... á também constituir o conteúdo dos embargos previstos no art. 52, inciso IX, da Lei nº ... alegações e defesas, que a parte poderia opor assim ao acolhimento como ̀ rejeição do ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... , como homens, estão sujeitos a erros, que podem ser corrigidos pelo recurso, principalmente nos ... 895 da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... ção para que as partes e eventuais terceiros interponham das decisões que lhe são ... , no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal ... § 1 o Nos casos previstos ... opor embargos declaratórios objetivando o ...
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
... Caso não se trate das hipóteses que podem ensejar decisão monocrática pelo relator, após ... embargos de declaração para prequestionamento da ... prequestionamento, o recorrente necessita opor embargos declaratórios para suprimir a omissão, ... posteriormente poderá ser cobrada por execução fiscal ... Por fim, cabe mencionar que não ... repercussão geral, a manifestação de terceiros, subscrita por procurador ... habilitado, ...
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A desjudicialização da execução e a delegação de atividades de satisfação do direito
... ção 10 , por alguma das partes ou por terceiros 11 ... O aludido Projeto de Lei prevê, em ... de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos a serem ... ão definidas as incumbências do agente que podem ser de “I – examinar o requerimento e os ...
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A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... Também podem ser utilizados supletivamente, no caso de ... na fase de constrição , mediante embargos, a conta pode vir a ser objeto de discussão), ... terceiros sem ... que isso gere benefício aos seus ... , que dispõe: “ O devedor demandado pode opor ao credor as exceções que lhe forem pessoais e ...
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Alimentos e sua configuração atual
... ) Quanto à causa jurídica , os alimentos podem resultar da lei, da vontade do homem ou de ... ções anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, 5 e ... inadimplentes de pensão alimentícia opor a impenhorabilidade do bem de família para ... ou companheira que pode recorrer aos embargos de terceiro em favor de quem subsiste a ... terceiros após a dissolução da sociedade conjugal, desde ...
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Embargos do devedor - continuação
... ípio, será competente para realizar a execução forçada de título judicial o juízo que emitiu ... da penhora, pois o exercício do direito de opor-se à execução está condicionado à prévia ... devedores ofereçam um argumento comum, podem ser admitidos os embargos opostos por aquele que ... 33 37 ... pelo devedor ou por terceiros, de cujo poder ela houver sido tirada, a ...
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Acordão da Segunda Seção, 18-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAPETIÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DONCPC. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ACLARATÓRIOS ANTERIORES CONSIDERADOS COMO...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... Intervenção de terceiros; 3.1 Assistência; 3.2 Denunciação da lide (ou ... c) No processo de execução: ... Exequente é quem está promovendo a ... Se o executado apresentar embargos à execução ele será chamado de embargante e ... Somente as pessoas maiores e capazes podem estar em juízo. Os incapazes serão ... opor a irregularidade de sua constituição quando ...
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Dos procedimentos especiais
... , não beneficiando, nem prejudicando terceiros. Sendo assim, a quitação que o autor vier a ... ção, uma só sentença, uma só execução etc ... Na hipótese de o credor ser incapaz ... ou esbulhada por atos de terceiros, que podem ser grevistas, ou não ... A despeito de todos ... CAPÍTULO VII ... DOS EMBARGOS DE TERCEIRO ... Art. 674. Quem, não sendo ... , colime praticar aí atos destinados não a opor-se ao título executivo, se não que a liberar ...
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Da execução por quantia certa
... certa pelo simples decurso do prazo de embargos, se o demandado permanecer inerte diante da ... Pode ser realizado pelo executado ou terceiros e de sua decisão, como não há recurso ... certos bens que pertencem ao executado não podem estar sujeitos à execução, por serem ... processo de execução, podendo, inclusive, opor" embargos à execução. Divergimos, pois, da posi\xC3" ...
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A responsabilidade patrimonial dos sócios e a reforma trabalhista
... e da previsão legal para que a execução trabalhista se realizasse ex officio , os atos ... desses sujeitos, ao entabular contratos, podem discutir cláusulas e avaliar a condição ... jurídica, com vistas a prejudicar terceiros. Noutra edição (12. ed.) da mesma obra, o autor ... 884 da CLT) e apresentar embargos à execução. Isto muitas vezes penalizava a ... a qualidade de devedor e não poderia opor embargos de terceiro, que poderia ser ...
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Do crime
... Os antecedentes causais ou condições podem ser: absolutamente independente e ... II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à ... Embargos de divergência providos. (REsp 654.721/MT, Rel ... sugerindo situação a qual ele não se pode opor, recusar-se ou fazer face, mas tão somente ... o agente atuado em legítima defesa de terceiros, uma vez que, ao atirar em B , salvou a vida de ...