texto sobre prevençao acidentes
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... direito fundamental pois expressamente o texto constitucional vincula-o como essencial à ... Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a ... calçada. risco de acidentes ... Ainda assim, ignorando o aviso ele decide ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... e energia integrantes do plano previsto no texto e nos anexos da presente lei - Plano SALTE ... permanente de prevenção contra acidentes no trabalho; ... 6. Aquisição das instalações ...
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Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.6.2017 ... DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.1.2017 ... ões públicas e à sociedade em caso de acidentes e emergências ambientais de relevante interesse ... ção do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente - Sinima; ... XIV - aplicação ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
@4.1. Teorias sobre a responsabilidade civil do empregador ... Antes ... se adotam para o estudo dos riscos e acidentes ocorrentes no trabalho, bem como das doenças ... leva em conta o sistema em que se insere o texto e procura estabelecer a concatenação entre ...
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Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
... No Brasil, o primeiro texto legal a prever a criação pelas empresas de ... ) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... ou sindicabilidade a partir do próprio texto normativo, conforme já refletivo preteritamente ... que se convencionou chamar de “negociado sobre legislado” ... Em setembro de 2016, porém, ... durante a entressafra; seguro de vida e acidentes além do obrigatório e sem custo para o ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... O inciso I do artigo 5 o trata sobre a inexigibilidade de se cobrar na Recuperação ... ”, datado de 17 de abril de 2012, parte do texto do Acórdão de lavra do eminente Desembargador ... credores trabalhistas ou decorrentes de acidentes" de trabalho, centenas de credores portadores de t\xC3" ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... Art. 11 ... I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; ... II - ... em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... de 2018, que reformulou densamente o texto original da norma. Posteriormente, tendo sido ... algumas das compreensões clássicas sobre a responsabilidade civil ... Joseph Page ... da responsabilidade civil por acidentes de consumo ocorridos na Internet, consulte-se: ...
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Princípio do não improviso
... realizar breve consideração sociológica sobre a nação brasileira neste aspecto ... O ... no trabalho, com foco na prevenção de acidentes e no tratamento dos problemas potenciais, ... O novo texto da NR-01, contemplando o Gerenciamento de Riscos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do devedor, e sim sobre seu patrimônio ... Marítimo quando do julgamento de acidentes e fatos da navegação ... § 1 o Nos ... razão de omissão e compatibilidade com o texto consolidado, que assim dispõe: ... “Pode ...
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Responsabilidade (objetiva) do empregador
... , especialmente quando o assunto diz com acidentes e doenças produzidas ou agravadas no ambiente de ... objetiva de forma ampla decorre do próprio texto legal. Quando o art. 2º da CLT estabelece que o ... 2. En los procesos sobre responsabilidades derivadas de accidentes de ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Setorial para os Recursos do Mar, dispõe sobre a descoberta de recursos minerais na plataforma ... Promulga o texto da Convenção sobre Prevenção da Poluição ... Em casos de acidentes causados no mar, a Marinha tem a competência ...
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Direito Ambiental
... Segue um resumo sobre Princípios do Direito Ambiental: 1 ... Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional, a pesquisa e a lavra das riquezas ... evacuação da população em caso de acidentes, por ser assunto de relevante interesse local ...
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Do Contrato de Trabalho
... , para reconhecer-se que estamos ante um texto de obrigações perfeitamente diferenciado e que ... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed ... a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade desportiva, para ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... 1. INTRODUÇÃO ... O propósito deste texto, como o título já indica, é tecer sobre os principais pilares de um efetivo Programa de ... e, mais do que isso, evitar acidentes de consumo ... Logo, estando a política de ...
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Contratos com características específicas
... 19 da Lei n. 12.663/2012 (que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações ... aos direitos fundamentais consagrados no texto constitucional, como o da igualdade, que abrange ... , quando motorizados e em movimento Acidentes com máquinas, instrumentos ou ferramentas ...
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A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... , do manto normativo trabalhista clássico sobre determinada relação socieconômica ou segmento ... a discussão que pretendemos fazer nesse texto, não é relevante a causa da eliminação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029950-29.2017.8.19.0204 (Criminal), 29-08-2019
PROCESSO Nº 0029950-29.2017.8.19.0204 RECORRENTE: Michael Pinto Porto RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. ORDEM DE PARADA NÃO CUMPRIDA. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO ALEGANDO ATIPICIDADE E FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS COESOS E HARMÔNICOS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DENEGADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... 873 de 6.7.2017, apresenta um texto normativo muito extenso e rico em detalhes, tanto ... relacionadas à prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos contidas em outras ... e movimentação aérea de materiais sobre" os trabalhadores ... @480. Quais as disposi\xC3" ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... Artigos: 19 a 23 (Acidentes do Trabalho e Nexo Técnico Epidemiológico); 24 ... Lei n. 10.666 de 8.5.2003 (Dispõe sobre Aposentadoria Especial do Cooperado de ... HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES ... Este texto" não substitui o publicado no DOU de 27.04.2017 \xE2\x80" ...
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Terceirização
... ção Industrial, há forte preocupação sobre como o capital irá se organizar para conseguir ... ; o percentual de afastamentos por acidentes de trabalho típicos nas atividades tipicamente ... 170, inciso IV, ambos do texto constitucional) ... No dia 30 de agosto de ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... que, certamente, não ser ão somente sobre o trabalho, mas também sobre a pessoa do ... (LER), isso sem relacionar os acidentes de trabalho ocasionados pelo rigor excessivo da ... e a política do país, uma vez que o texto constitucional enceta a ligação do trabalhador ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Direitos da Criança (1959); a Declaração sobre a Eliminação da Discriminação à Mulher ... que fi cou encarregado da análise dos acidentes de trabalho e dos exames de admissão ... Na ... se a ideia de saúde está exteriorizada no texto constitucional como um direito de todos e se ela ...