tipo de solo do cerrado
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La protección de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas en aislamiento
Contextualización: En la actualidad la noción de “pueblos indígenas” no solamente debe referirse a un aglomerado social, sino que su conceptualización debe incluir a las luchas políticas, legales, sociales y académicas que sea producido en torno a su protección jurídica. La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible exterminio. Muchos de los...
... ón de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible ... representado como un sistema completo, cerrado y capaz de ser autónomo frente a otras ... ciertos puntos preliminares sobre este tipo de derechos. Es bien conocida la clasificación ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... central brasileira, executora deste tipo de cooperação, na forma ativa quanto na ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne ... instituído direito de superfície, seja do solo, da plantação ou da construção, será ...
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Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... e econômicos empenhados em atrair para o local investimentos de todo tipo” (ACSELRAD, 2004, p. 13), qualquer que seja o custo social e ambiental ... e nos efeitos indesejados das atividades extrativas e industriais no solo, na água, no ar e nos sistemas vivos ... A afirmação identitária ... -
Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
Este estudio tiene como objetivo contribuir para el entendimiento del proceso de designaciones ocurrido en el autoritarismo brasileño, analizando una élite de alcaldes en áreas de seguridad nacional (ASN) de Rio Grande do Sul. La designación puede ser entendida como la fase final de un proceso de reclutamiento cerrado articulado y compartido entre los ambientes local y estadual. El objetivo del...
... 4 El reclutamiento cerrado en las ASN. 5 Reclutamiento en agencia del ... Mapa 1 – Municipios ASN por tipo y estado brasileño (1982) ... Mapa 2 – ASN ... ón, fui el [concejal] más votado, yo sólo tuve más votos que todo el MDB, eran siete mil ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de titularidade da executada existentes em solo estrangeiro ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO ... tipo de constrangimento ou intimidação para que as ... Art. 735 ... Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne ...
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Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
... • conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de ... ; 35%, no imóvel situado em área de cerrado e 20%, no imóvel localizado em área de campos ... recursos ecológicos, de modo que qualquer tipo de degradação da natureza passa também a ser ...
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Flora e florestas
... , constituindo o gênero, do qual cada tipo de vegetação constitui uma espécie ... A ... solo contra o impacto direto do Sol, dos ventos e das ... tipos de vegetação como, por exemplo, o Cerrado, o Mangue e a Caatinga exercem fundamental papel, ...
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Crise da democracia representativa: avanço do autoritarismo ou radicalizaçâo da democracia
Este artículo refleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución
... premisa que considero importante retomar: solo historizando, contextualizando, a Gramsci, creo ... ausencia de una “revolución política de tipo radical-jacobino”. 8 Por toda una primera fase, ... fascistas no se enuncian en un campo cerrado de “ideología general”, sino en la ... -
Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
... 38 da Lei 9.605/98, cujo tipo tem como objeto de tutela floresta “mesmo ... Por esta razón, el fundamento de la pena sólo podía basarse en que sería peligroso para el ... biomas brasileiros, como o pampa, o cerrado, a caatinga. Protegeria, em princípio e apenas, ...
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Direito Civil
... ão absolutos porque não podem sofrer nenhum tipo de limitação ... IV. A incapacidade ... O exercício abusivo de direito encontra solo fértil no direito de propriedade imóvel. Nas ... cerrado ...
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Desmatamento aqueceu Cerrado em 0,9°C e reduziu 10% da produção de umidade
... , detalhou o que aconteceu entre 2006 e 2019 com a temperatura em cada tipo de transio de uso do solo no bioma, que possui diversos tipos diferentes ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... pelo encontro da floresta amazônica e o cerrado. Na cobertura florestal dessa área, predomina o ... inconvenientes para instalação de qualquer tipo de empreendimento na localidade, fatores como ... mencionados, o lodo pode contaminar o solo e o lençol freático, devido à presença de ... -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... a retirar a obrigatoriedade de qualquer tipo de recomposição das faixas marginais aos cursos ... Atlântica, mas em parte da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e do Pampa ... O fato de existir ... solo, o CFlo ordena a recuperação da área (art ... -
O curso de operações especiais
... um pequeno muro, onde homens carregam todo o tipo de objetos fabricados, ultrapassando a altura do ... ão em barra ixa; lexão de braços sobre o solo; subida em corda vertical de 6 a 10 metros; ... : todas as lexões são pagas com “punho cerrado”, independentemente do tipo de solo, terra, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ável, pois a reparação que se busca, nesse tipo de ação, não é em pecúnia, mas em espécie ... percio accertate in giudizio (anche se, di solo, per implicito), preliminarmente ali esame dei ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado ...
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Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... ão de poluentes e cultivos que preservam o solo de erosão ... Ao falar sobre meio ambiente ... seis tipos de biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, ... Pampa e ... ambientalmente adequada de embalagens deste tipo. (27) ... 7. Papel da agricultura brasileira ...
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El dilema de bolivia: la élite cruceña
La élite cruceña (camba) se ha apoderado de las tierras más fértiles del país. Las redes familiares que la integran manejan las principales instituciones de poder económico y político del oriente boliviano: Santa Cruz, Beni, Pando y Tarija. El objetivo del presente estudio es analizar la correlación de fuerzas entre la élite cruceña y la nueva élite política que dirige el presidente Evo Morales....
... Bolivia logró construirse en un sistema cerrado de anillos? La ciudad utópica que se construye ... 7-8). De esa manera no sólo se dio una mayor diferenciación social sino que ... Al analizar este tipo de publicidad se percibe que el interés de la ... -
El control de constitucionalidad al amparo de la constitución cubana de 2019: una propuesta para su funcionabilidad
... Ver sólo a modo de ejemplo: FERNÁNDEZ BULTÉ, 2009; ... constitución de 1901 se atuvo en rigor al tipo de república presidencialista norteamericano ... que hasta ahora es un modelo de control cerrado, inoperante, que deviene en un autocontrol de sus ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... , a insegurança alimentar, a degradação do solo e a destruição da camada de ozônio). A esse ... índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos ... Em outras palavras, sem este tipo de medida, que preza pela adoção de práticas ... -
La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
En la civilización contemporánea, la energía eléctrica se convirtió en un elemento de importancia esencial para el desarrollo de la sociedad. Actualmente, el acceso a ese bien se muestra como una necesidad inherente a la propia subsistencia humana, y por esa razón debe ser comprendido como un componente integrante del mínimo necesario para una existencia digna. Sin embargo, los principales...
... ía eléctica como un derecho implícito no sólo" en la Constitución de Brasil de 1988, sino tambi\xC3" ... contemporánea, la energía – de cualquier tipo, pero sobre todo la eléctrica – se convirtió ... ía eléctrica, como en los casos del cerrado , 14 de las grandes florestas, de los ríos, ... -
Ciro Angarita Barón y el nuevo orden constitucional en Colombia
Ciro Angarita Barón ofreció conceptos iusfilosóficos y constitucionales en su paso por la Corte Constitucional. El objetivo de este artículo es presentar estos conceptos a través de los cuales se instaló un nuevo orden constitucional en Colombia. Lo que significa la inclusión de una perspectiva alternativa a través de la cual empieza a transformarse todo el alcance y el contenido de conceptos...
... Solo estuvo en esa plaza desde febrero de 1992 a ... a Constitución, cuando surge como un tipo de norma en Occidente a finales del siglo XVIII ... comprensión de un derecho como sistema, cerrado, hermético y auto-suficiente que provee ... -
Considerações acerca do testamento digital e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
... de música ou filme, ou qualquer outro tipo de ativo digital e, portanto, surge uma nova ... 20 GRANADO, Javier González. Sólo se muere una vez. ¿Herencia digital? In: LEÓN, ... ários o testamento público, o testamento cerrado e o testamento particular. 22 E são testamentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... , através da qual se revela um outro tipo de fratura social: uma alarmante desigualdade no ... especulativas e predatórias do uso do solo" e, ao contrário, será fomentada a agricultura t\xC3" ... Além disso, a topografia plana do cerrado permite o seu aproveitamento mediante técnicas ...
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Diferentes formas de testamento
... três formas de testamento: o público, o cerrado e o particular (art. 1.862). Também se admite, ... Código Civil, no intuito de evitar qualquer tipo de dúvida, proibiu expressamente o testamento ... Como ele faleceu em solo africano e não reformou o seu testamento, mas ...
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Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... solo etc ... Cuidado! Embora o antropocentrismo ... ônica brasileira, a Mata Atlântica, o Cerrado, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a ... (A) não é possível estabelecer este tipo de tratamento diferenciado por ferir o princípio ...