tipos sumario trabalho
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... Sumário : 1. Introdução: breve contextualização da ... íveis, assim como em novas formas de trabalho e organização institucional. É dizer, a ... Atribuíram-se, a cada um dos entes, “tipos” ou “conceitos” 32 identiicadores de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... Vejamos, ainda que de modo sumário, o conteúdo desses dois dispositivos ... como sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados pelos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... Vejamos, ainda que de modo sumário, o conteúdo desses dois dispositivos ... como sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados pelos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... IIIIII SUMÁRIO IIIIII ... Introdução, 2 – Conflitos ... 465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... Os primeiros três tipos de assentamento descritos no inciso preveem três ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Sumário: 1. Introdução – 2. Educação como direito ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho” ... A Carta Magna também garante, no ... em todos os níveis; para todos os tipos de deficiência 28 , o que é reforçado no item ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... * 1 Roberta de Amorim Dutra ** 2 Sumário: Introdução – 1. O sistema tributário ... ção é para que a definição dos tipos tributários seja rigorosa e taxativa, de forma a ... certeza nós temos: é necessário muito trabalho para mudar conceitos, práticas e estruturas ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... IV — Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V — O pluralismo ... é de molde a atrair adoção de processo sumário. Observância obrigatória do próprio estatuto ... éticos e morais, é palco de diversos tipos de violência. Seria ingenuidade acreditar que ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... ções deste Capítulo, o procedimento sumário previsto no Código de Processo Civil, naquilo ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... Sumário: 1. Concorrência e sua Defesa – 2. Origens e ... uma norma jurídica para regular esses tipos de acordos privados, se as partes estão ... Acompanhamento Econômico, Documento de Trabalho n o 40, dezembro de 2006, p. 4 ... EBOOK ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Hipótese que exclui o abono sumário da tese do mero peculato culposo. A só ... Inexistência. Crimes comuns cujos tipos independem dessa providência. HC denegado na ... é do próprio Tribunal Regional do Trabalho, impõe-se o reconhecimento da atipicidade da ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... E-mail: rgarcia@gc.com.br ... Sumário : Introdução – 1. A responsabilidade limitada ... de grupo econômico pela Justiça do Trabalho – 3. Uma possível solução: a vedação à ... , porque ela está submetida a diversos tipos de riscos, assim entendido como “a ameaça de ...
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Office
... tipos como área, pizza, barra etc. ✔ Caixa de ... ágina) para criar posteriormente a capa, sumário e outras partes iniciais. Na sexta página, ará a introdução do trabalho. De acordo com as recomendações da ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ísticas estão previamente estabelecidas, fruto que são do trabalho exercido (e oferecido) pelo empreendedor, que por ele é devidamente ... e sua cobrança (execução forçada ou pelo procedimento sumário); c) previsão de cláusulas penais; d) o estabelecimento de cláusulas ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... e seis itens, além de doze Anexos, conso-ante evidenciado no sumário que se segue: ... Sumário da NR-12 (SEGURANÇA NO TRABALHO EM ... de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição ...
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Direito administrativo
... á regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de ... ótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, ... e em leis especiais e a quaisquer outros tipos especiais de improbidade administrativa ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... à CLT mostra-se naturalmente equivocada, por incompatibilidade dos tipos de procedimentos adotados por ambos” (31) ... Segundo a doutrina, a ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... à CLT mostra-se naturalmente equivocada, por incompatibilidade dos tipos de procedimentos adotados por ambos” 29 ... Segundo a doutrina, a ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ...
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Exercícios prácticos
... os delitos no patamar mínimo previsto nos tipos penais, resultando a soma em 03 anos de pena ... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ... ser produzida a prova no curso do sumário e materialidade do crime ser aferida por outros ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... I - sumário da receita do Estado, por fonte de recursos, ... III - programação anual de trabalho do Governo, contendo para cada órgão da ... ão, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de gasto: ... I - transferências voluntárias a ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... Sumário : 2.1. Conceito. 2.2. Funções básicas do ... Está ele, pois, fora do alcance deste trabalho ... mercado financeiro e dele fazem parte: O ... ários) prevê a existência de 3 (três) tipos de mercados regulamentados, 33 a saber: 1 ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção da negociação coletiva de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2º); ... -se a atribuição de distinguir os vários tipos de coletividades humanas, tendo como meta o ... rito ordinário do processo trabalhista, sumário por natureza, propicia maior cognição vertical ...
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Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... https://www.clarin.com/sociedad/uba-abrio sumario-escrache-profesor-acusado-acoso ... indicaram que os/as estudantes soforem 31 tipos de violências na universidade e/ou em festas ... Contudo, o trabalho desses/as autores/as limitou-se a investigar, por ... -
Da extinção da punibilidade
... ) as que somente se aplicam a alguns tipos de delitos (por exemplo: retratação do agente ... a) No procedimento comum ordinário, sumário ou sumaríssimo: ... - Primeiro espaço ... do Juízo da Vara Criminal, Acidentes do Trabalho, Infância e Juventude da Comarca de Araguari/MG ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... Integrante e Relator do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo ... br/4822404562413070 ... Sumário: 1. Introdução – 2. A mudança de paradigma ... ocasionadas pelas novas ameaças e os novos tipos complexos, como o terrorismo, o crime organizado ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Sumário: 1. Vulnerabilidade de crianças e adolescentes ... Reuniões familiares e de trabalho, aniversários, aulas, palestras, atendimentos ... ão manter pública a informação sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e ...