todos os continentes do mundo
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... RF1 94 A Rdio do Fim do Mundo 8793 GABRIEL GIOVANE EXTERKOTTER ... RF1 86 Os Continentes de Dentro 6249 EDUARDO GOLDBERG ... RF1 69.5 Somos Todos Espritos 10062 Maria da Glria ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... a designação coletiva para os europeus e todos os organismos que eles carregaram consigo. Em ... Ação não é somente praticada no mundo físico, mas também nos atos reflexivos. Como ... e das plantas existentes nos dois continentes. Buffon, De Pauw e Hegel são todos chamados ao ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... e as implicações da identidade no mundo contemporâneo é, portanto, fundamental para ... , o eu fragmentado e atomizado tenta ocupar todos os espaços de emancipação como forma de ... ção a “eles, países de outros continentes” ... Significa, sim, reconhecer que tal ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... ência, para transferir incondicionalmente todos os poderes sobre ditos territórios aos povos ... bens e recursos da existência humana e do mundo da vida ... De um ou de outro modo, a ... ão e a reciprocidade de relações continentes de aspectos morais, éticos e de justiça desde a ... -
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... Todos os autores brasileiros consultados citam as obras ... ou bruscamente, a percepção individual de mundo do sujeito por ele afetado ... No entanto, nosso ... , no entanto, são suficientemente continentes para afirmar sua própria identidade de forma ...
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A atuação da brigada militar na copa do mundo de 2014: planejamento e execução do policiamento calcado na doutrina de planejamento de operações em grandes eventos
A presente pesquisa objetiva realizar uma análise da forma de atuação no planejamento e na execução das ações de policiamento por parte da Brigada Militar do Rio Grande do Sul durante o evento da Copa do Mundo de 2014 na cidade de Porto Alegre. Ao longo da pesquisa, busca-se analisar o evento Copa do Mundo no Brasil e as características da cidade-sede em estudo. Na sequência, elenca-se o conjunto
... Pública durante a Copa do Mundo de 2014, trazendo segurança para todos os turistas durante o período de jogos na capital do Rio Grande do Sul ... eventos do mundo, pois envolve diversas nações de todos os continentes ... E antes de iniciar a Copa do Mundo de 2014 já foram realiza- ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... e a consolidação da economia-mundo europeia, 1600-1750. Porto: Afrontamento, 1974 ... motor da história e principal fonte de todos os problemas ambientais contemporâneos, uma ... com o resto se deslocando para outros continentes, especialmente a Ásia. Ainda de acordo com ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... inclusiva e com oportunidades iguais para todos. Sobre o asilo e o refúgio, a fim de ... 97) discutem que, em um mundo atualmente que se encontra sob os aspectos da ... trinta e quatro países dos cinco continentes, acompanhando os migrantes de diversas culturas, ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... , como o status de primeiro país no mundo a positivar o direito à cidade e, com isso, a ... tange à garantia de abrigos adequados para todos e o desenvolvimento de assentamentos humanos ... a realização simultânea em três continentes, África, Ásia e América Latina. Entretanto, ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... de um novo paradigma de compreensão de mundo a pós-modernidade. A perspectiva pós-moderna ... , de progresso e de felicidade acessíveis a todos. A desconfiança de todo discurso unificante ... , muitas vezes a partir de países e continentes distintos? ... A estas perguntas temos ser a ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... , de tal forma, que sejam válidas para todos os povos, em todos os tempos, ou se a Justiça e ... íodo se passou a defender a criação do mundo a partir de um princípio natural ... Nesse ... e pelas recentes descobertas de novos continentes ... 188 Esses pensamentos estão estampados em ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... ça da cidade é um desafio constante para todos aqueles que estudam e projetam um espaço urbano ... , política e econômica de cada lugar do mundo por onde o vírus transmissor circulou. Ao ... e as transmissões restritas a continentes ou países e vinham por navios, lentamente, num ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... as grandes migrações ocorridas no mundo e suas causas, a globalização e o imigrante, ... sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Seus Parentes, de ... 13 ", com o descobrimento "de novos continentes, como América e Austrália", e que possibilitou ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... água é essencial para a sobrevivência de todos, inclusive do próprio Planeta Terra. Apenas para ... Essa água retorna para os continentes e ilhas, ou para os oceanos, sob a forma de ... ignorar que o quantitativo de água doce no mundo chega a 2,8%, sendo o restante de 97,2% de água ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... Bacharéis em direito de todo o mundo atualmente frequentam faculdades fora de seus ... ém de estarem presentes em diferentes continentes no globo ... AS PROFISSÕES JURÍDICAS NO ... E, virtualmente, todos que promovem essas inovações fora dos Estados ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... , nas lutas de classes em várias partes do mundo, em especial na América do Sul. Traz uma ... todos os membros da sociedade”. (Marx e Engels, 1998, ... égrafos elétricos, o arroteamento de continentes inteiros, a regularização dos rios, ... -
O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... quarto maior produtor de lixo plástico no mundo com a menor taxa de reciclagem entre eles. Em ... de forma bem distribuída entre os continentes do mundo. Em 2015, a América Latina foi ... Todos os sistemas, inclusive os eletrônicos usados, ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... para a ocorrência da escassez hídrica no mundo. As Leis nacionais e os demais instrumentos ... 80% das terras cultiváveis em outros continentes (ONU, 2019a), sendo relevante buscar regras ... todos, está diretamente relacionado à questão ... -
‘Para muitos, vale a sobrevivência do futebol’
... novidade seria a implementao da Copa do Mundo a cada dois anos, a partir de 2026, como tambm ... esportiva mais importante do planeta.Entre todos os interessados, dois nomes de peso j se ... do jogador nos diferentes continentes?Umas das tarefas que tive desde que passei a ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual, Tutela Constitucional da Saúde ... livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da ... signatários participavam em todos os continentes sendo certo que em 2007, segundo o ...
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O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... perante a Corte Interamericana, quase todos estes casos de massacres contaram, ... hoje em operação em distintos continentes (denunciada e condenada há pouco pela União ... a alguns dos injustiçados e esquecidos do mundo em que vivemos, determinou a manifesta ...
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A política
... , portanto, o nosso fim principal, comum a todos e cada um em particular. Reunimo-nos, mesmo que ... de sociedades políticas em diversos continentes. Rio de Janeiro: Forense, 3ª ed., p. 2 ... Falar de Política no mundo ...
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Contratos empresariais
... Os contratos, assim como todos os negócios jurídicos, precisam obedecer aos ... cláusula “ad gustum” e é usual no mundo prático. Por exemplo: vou comprar uma calça em ... países das Américas e de outros continentes ... 3.2. Direito Norte Americano ... Os ...
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Introdução
... todos os matizes ideológicos. Os números também não ... Latina e África Subsaariana são os continentes que menos investem em infraestruturas em termos ... INTRODUÇÃO ... com o mundo do ser, o que desponta seu inequívoco caráter ...
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Decisões Monocráticas nº 149972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... mobilização humana em ao menos dois continentes (América do Sul e África) (pág. 29 do ... que, apesar de o paciente preencher todos os requisitos legais, a causa de diminuição ... do maior ou menor envolvimento do agente no mundo das drogas, na exasperação da pena-base e no ...