todos os continentes do mundo
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... , singrando mares e descobrindo continentes. A América Latina é resultado de tal processo ... ção das relações sociais em todo o mundo pelas quais se enlaçam lugares distantes, de tal ... garantir mais igual-dade e uma vida digna a todos os seres humanos, do que, salienta ele, decorre ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Vindo de uma parte diferente do mundo, eu gostaria de iniciar com uma explicação do ... e juízes, que tendem a fingir que todos os elementos com exceção daqueles estritamente ... coletados contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... Após a virada do milênio, o mundo assistiu a súbita ampliação do número de ... refugiados a seus países e ajudá-los por todos os meios possíveis (BARRETO, 2003, p. 203) ... diversos deflagrados em outros continentes ... Evidentemente, a ousadia de ampliar a ... -
A 'Guerra Santa' pela Perspectiva Comparada: um estudo sobre a concepção de jihad através das revistas Inspire e Dabiq (2010-2016)
... dz ȏSomos todos OsamaȐǤ Segundo seu editor-chefe, Yahya Ibrahim ... és de uma vanguarda que Dzlibertariadz o mundo islâmico dos governos ditatoriais e das ... mobilizar ativistas de todos os continentes com o auxilio de produções como a Inspire e ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... da espécie humana para tutelá-lo em todos os aspectos e peculiaridades da sua vida ... do Constitucionalismo Social em todo o mundo, que elevou ao âmbito constitucional a tutela da ... econômico e social com o dos demais continentes. Os refl exos e o estigma da escravidão pairam ...
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La universidad y sus actores: entre lo local y lo global desde una mirada situada
El presente dossier empezó su camino en 2020 cuando nosotras, sus coordinadoras, decidimos postular una mesa sobre política y universidad en elCongreso de la Latin American Studies Association (LASA) en 2021 que sería virtual y accesible para un mayor número de colegas de América Latina. La convocatoria fue un éxito y reunimos a numerosas/os investigadoras e investigadores en la Mesa Redonda...
... social y político del estudiantado en todos los continentes en el marco de las cientos de ... lo que el autor identiica como el “Tercer Mundo” en contraste con las de “Occidente” ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... que segregava e normatizava racialmente todos os aspectos da vida na África do Sul, o país se tornou o mais desigual do mundo. O mais rico país da África Austral ainda tem a ... sobrante na África e em outros continentes, e não foram obrigados a reparar os anos de ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... ência de texto legal vinculante que abranja todos os indivíduos e da falta de padrões mínimos ... em grandes bacias fluviais, rios e continentes. ‐, em última disposição de recomendação a ... Brasil concentra 20% da água do mundo, mas menos da metade da população tem acesso a ...
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Recordações da convivência com jusinternacionalistas
... da Haia (onde representamos nossos continentes respectivos) assim como no do Institut de Droit ... E como se todos os anos de nossa frutífera convivência ... , mas permanecemos juntos em nossa visão do mundo e do Direito, transcendendo as limitações do ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... da Igualdade e Não-Discriminação em um Mundo de Desigualdades. 1. A Idéia da ... crescia, desse modo, a interdependência de todos 9 ... O processo civilizador, – acrescentou N ... 14 e do Khmer Rouge 15 , em dois continentes distintos, buscando forjar um “homem novo”, ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente ... /88 que reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas ... continentes, remunicipalizaram/reestatizaram seus VHUYLoRV ...
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Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... Ruy Barbosa na célebre obra O júri sob todos" os aspectos, enaltecia a importância do júri: \xE2" ... os Estados Unidos e, depois, para os continentes europeu e americano 7 ... Walter P. Acosta 8 ... definidos passaram a coexistir no mundo: o sistema britânico , no qual os jurados ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... ão da ordem global e da transição para um mundo multipolar ... Um dos principais relexos da ... Em 2014, o IDH de todos os países do grupo voltou a melhorar: Rússia ... 3 bilhões de cidadãos de diferentes continentes. O Brics visa a contribuir para o desenvolvimento ... -
Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para ... de uma pandemia que assolou os continentes, com milhares de infectados e mortes, a temática ... Todos diretamente relacionados a área de energia ... -
De Healer à Commando: Estereótipos e papéis de gênero na construção das personagens femininas em final fantasy XIII
A indústria de videojogos tem 44% de seu público composto de mulheres, conforme a Entertainment Software Association (2015), mas na lista dos jogos mais vendidos há apenas uma mulher como protagonista. Este artigo busca compreender o modo como as personagens femininas são construídas e representadas no RPG Final Fantasy XIII e em que medida este processo se articula com a veiculação de...
... jogo, tais como a necessidade de explorar o mundo do jogo com as habilidades de um duende ou a ... Fal’Cie - ajudam humanos/as de dois continentes rivais (Cocoon e Gran Pulse) a viver, ... O objetivo de todos os servos é destruir Cocoon e seus habitantes ... -
Direito e inteligência artificial. Metamorfose, vieses algorítmicos e decisionismo tecnológico no Brasil
O presente artigo trata das possíveis ocorrências provenientes do uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário Brasileiro. Assim, a questão norteadora do texto gira em torno dos riscos inerentes a essa tecnologia em contraposição às garantias processuais asseguradas pela Constituição. A metodologia adotada será de cunho bibliográfico, com a apresentação dos posicionamentos teóricos mais...
... a este desenvolvimento tecnológico, o mundo foi palco de eventos históricos que resultaram ... Guerra Mundial, ao envolver países de todos os continentes distribuídos entre duas alianças ... -
As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... , a anulação da votação atribuída a todos" os candidatos e a imposição de inelegibilidade \xC3" ... ção política, ainda há disparidades no mundo inteiro e, no Brasil, a realidade numérica da ... ítica de cotas de gênero em todos os continentes ... As cotas para as mulheres – políticas ... -
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... ão e a segregação de multidões pelo mundo. A pesquisa utiliza o método histórico, e ... ͕àŽďƐĞƌǀĂàƋƵĞ͗à͘͘͘͞à Todos os seres humanos nascem livres e iguais em ... desemprego e insegurança em todos os continentes ... Podemos até vislumbrar a ideia de ... -
A urgência ambiental
... uma das cidades mais poluídas do mundo, com pH da chuva de 6,4, isto é, acima do ... a um país ou região, mas estendida a todos os continentes ... 8.3 “quente, Plano e ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... ínteses, especialmente grandiosas, e é, em todos os aspectos, uma razão analítica ... Por ... longa vida de infatigável “legislador do mundo” ... Em primeiro lugar, a ideia de que o ... outras tantas manchas, como ilhas e continentes que emergem do oceano, como corpos celestes ...
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Percevejo de cama: uma praga reemergente
Os cimicídeos, conhecidos popularmente como percevejos de cama, são insetos hematófagos que apesar de não transmitirem agentes patogênicos, podem causar prejuízos a saúde humana, como prurido, insônia e irritabilidade. O número de infestações nos últimos anos em muitos países tem aumentado significativamente, inclusive no Brasil, e a relação com lugares ou populações carentes não é mais observada.
... percevejos de cama estão distribuídos em todos os continentes, com exceção da Antártida e que ... , era comum em diversas partes do mundo até o final da década de 1940 (ROMERO et al., ... -
Adiado pela pandemia, 27º Congresso Mundial de Arquitetos começa neste domingo
... que podem virar modelo para os cinco continentes. desse lugar, o Rio de Janeiro, que deste ... so de interesse de cidades de todo o mundo afirma o arquiteto Srgio Magalhes, presidente do ... , que precisa ser destampado em benefcio de todos. No s o Rio que tem essa caracterstica. o que ...
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O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... 1 Comumente, a apresentação do mundo ... * Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), ... ó para descubrir nuevos países y continentes aceptó > ”; todavia, tratava-se de riscos ... complexidade das questões propostas em todos os segmentos da vida social (p. ex.: trabalho, ... -
A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... dos esquemas normativos mais rigorosos do mundo, em que é possível notar o anacronismo do atual ... políticos que nos impede de perceber todos os potenciais benefícios da inovação de origem ... Unidos e em diversos países dos continentes europeu e asiático, em contrapartida, persiste a ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... deste ano, ele declarou: “Eu quero todo mundo armado. O povo armado jamais será ... encontramos na história e em nossa vida de todos os dias” (p. 40). Segundo o autor, esse ... incontrolável pela ciência avança continentes, pode-se dizer que o mal-estar e a sensação de ...