trabalho infantil no brasil hoje
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... Houve, ainda, uma ampliação do trabalho infantil, consequência direta da transferência do trabalho produtivo do espaço ... Hoje, entretanto, contrariamente a essa autêntica motivação original, os ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... reflexão acerca da condição das mulheres na sociedade brasileira hoje, especialmente suas condições de trabalho (desde aquelas atividades ... para gestantes, berçário, creche, centro de referência materno-infantil. Segundo o relatório consolidado referente aos dados de 2016, com muitas ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... lugar no qual tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução ... 4.1.3. 3 a ... jurisdição especial: a) Justiça do Trabalho; b) Justiça Eleitoral; c) Justiça Militar ... Hoje, é possível se o ofendido é funcionário ... de menores, de tortura, de pornografia infantil e pedofilia e corrupção ativa e tráfico de ...
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A Convenção n. 182 da OIT e a Luta para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil
... (grifos no original) ... No mundo de hoje, persistem situações sociais, políticas e econômicas que contribuem para tornar descartáveis os homens e as mulheres, sendo que esse pressuposto ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... ção de tal teoria no ramo do direito do trabalho pode ocorrer em caso de empregado que tenha ... Civis e Políticos, ratificados pelo Brasil através do Decreto n. 592/1992 ... De ... dos Santos 159 , “a honra nos dias de hoje, a rigor, pode ser visualizada como a dignidade, ... forçado, erradicação do trabalho infantil, liberdade sindical e não discriminação. Pela ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... ção básica – formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e ensino médio – e a ... ( ... ) Hoje" não encontramos mais essa limitação na legisla\xC3" ...
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Trabalho Escravo Infantil e a Perpetuação do Ciclo de Miséria, Desigualdade e Exploração
... @Breve histórico do trabalho infantil no brasil ... Ao longo da evolução do mercado de trabalho no país, em todas as ... seria considerado a exploração ilegal do trabalho do menor, ainda hoje existem altos níveis de incidência desse ilícito no país. A Pesquisa ...
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Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... É sobre essa triste realidade que eu quero conversar com você hoje ... As denúncias sobre o assunto são muitas. Mas é preciso deixar bem ... análogo à condição de escravo, a exploração do trabalho infantil, a degradação do trabalhador em vários níveis e formas, em todas as ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 987 – ... 1, p. 79-98. p. 81. Hoje, no Brasil, vem ganhando força a corrente que ... à “saúde” no ambiente de trabalho (salubridade), e, agora, interesses ligados aos ... arquivos contendo vídeos de pornografia infantil, bem como deixou disponível para que outras ...
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Sentença nº 1000117-39.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... No Brasil, o empregador tem, conforme entendimento ... , nos setores denominados Pronto Socorro Infantil e Cuidados Continuados, onde realizava o ... o SAT (seguro contra acidente do trabalho, hoje RAT) - Súmula 454 do TST. A parte reclamada é ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... , adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a ... e dos rins e efeitos no desenvolvimento infantil. Muitas vezes , os danos são irreversíveis, ... e tomar remédio controlado, porém, até hoje", ele sofre com desmaio , e, até o momento, ningu\xC3" ... -
Suicídio infantil e autoridade parental
... da autoridade parental, por isso, o trabalho aqui desenvolvido é duplamente espinhoso ... crianças menores de 10 anos de idade no Brasil, mas que esses índices aumentam ... de se matar: “cuidem das crianças de hoje” ... 3. CAPACIDADE DECISÓRIA EM CRIANÇAS: ...
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Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum ... nos seguintes temas: proteção trabalho infantil, formação do cidadão, solidariedade ... horas (intermitentes, como se nomeia no Brasil) ou de curto prazo 7 , ... crescimento do ... Hoje edifícios de trabalho e salas de estar estão ... -
Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... , a formação da federação que hoje conhecemos ocorreu por meio de um movimento ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... ão e do Estado, programas de educação infantil" ao ensino médio, inclusive ... A: correta, j\xC3" ...
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Combate ao trabalho infantil tem Papa Francisco e Santuário de Aparecida como aliados
... Raymundo Damasceno, por intermédio da Nunciatura Apostólica no Brasil, recebeu telegrama do Papa Francisco, no último dia 10, em que o Sumo ... O ensino superior, antes considerado teto, hoje é piso para se obter trabalho decente e remuneração minimamente digna ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... ZAZE-ZAZE: 30 ... ANOS USINA ... DO TRABALHO ... DO ATOR 99.900,00 4473 ... ARTÍSTICAS ... E ... MovimentAÍ - ... Projeto Cênico ... Infantil 80.830,00 10168 ... Silvana Pereira ... RF1 94 ... Montenegro: ... conexão Brasil ... 100.000,00 382 ... ASSOCIAÇÃO ... FUNDARTE ... ITINERANTE - ... Hoje tem circo ... 99.515,00 8582 ... RF8 79 Suplente ...
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O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis
... extenuante tratamento contra o câncer infantil deve prevalecer a minimização do sofrimento das ... No Brasil, destacou-se a Constituição 2 Federal de 1988 ... da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao serem ratificados pelo país e ... Carta a Santo Agostinho sobre coisas de hoje. O Estado de São Paulo , São Paulo, 28 out ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa ... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... , demonstrar que o aprisionamento feminino hoje transcende à mulher Busca-se, ao final, ... infantil, que compreendem os espaços destinados a bebês ... -
Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... ção jurídica do estagiário encontra-se hoje disciplinada por meio da Lei 11.788/08, que ... ções face a tão distinta realidade de trabalho da década de 1970 para os dias atuais 2 ... , é extremamente comum, infelizmente, no Brasil, o desvirtuamento do estágio, sendo essa forma ... restaurar norma permissiva ao trabalho infantil 18 ... Nesse item, ainda, frisa-se a ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... fundamentais da República Federativa do Brasil: ... I — construir uma sociedade l ivre, ... , porém, sobretudo o direito do trabalho vem sofrendo sucessivos ataques que colocam à ... como elementares alternativas do tipo penal hoje hospedado no art. 149 do código penal. Mais ... CRIANÇAS EM UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA OU DO ENDEREÇO DE ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... trabalho, partiremos de 1920, desconsiderando a ... Prevalecia, como ainda hoje, mesmo que de forma minimizada, o ideário de que ... da década de 1980 possibilitou que o Brasil viesse a ter uma “Constituição Cidadã”, em ... das metas é a redução da mortalidade infantil para 15,7 óbitos por mil nascidos vivos até ...
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Direito Constitucional
... Hoje não há mais possibilidade de utilização desse ... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... nacional (C) valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (D) pluralismo político ... no ensino fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados devem atuar ...
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Políticas públicas de combate ao trabalho infantil e o papel da Justiça do Trabalho
O presente trabalho visa expor, por meio de uma pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, a possibilidade do controle judicial de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, sobretudo a partir da Emenda Constitucional n. 45 que fi xou novos horizontes de competência material da Justiça Laboral. Nesse diapasão, surgem as controvérsias acerca da competência da Justiça Trabalho...
... de crianças e adolescentes faz parte da história e da cultura do Brasil desde a época da colonização ... Nesse plano, Santos, C. M. (1997, ... Com efeito, ainda hoje é comum frases como: " É melhor a criança trabalhar do que roubar" , e, ... -
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... avanço dos instrumentos de comunicação, hoje, existe apenas uma “sociedade mundial”. 486 ... Só no Brasil, de acordo com o censo de 2010, há 16,2 milhões ... o trabalho forçado, limitar o trabalho infantil ... ”. 524 ... @4.10. A crise das hipotecas ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina, Brasil. E-mail: regina.vieira@unoesc.edu.br. ORCID: ... Em relação ao cuidado infantil, vale notar que o papel socialmente atribuído ... Até hoje, vale dizer, o trabalho doméstico remunerado é ...