utilização da agua na industria
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que recebem pro labore, sócios de industria de qualquer emprêsa, cuja idade máxima seja, na ... de centros sociais e pela racional utilização dos recursos comunitários; ... V - A ... ém de depósito, ou despachadas sôbre água, quando importadas do Estrangeiro (art.4º, item ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... De Vidas e Vínculos ... Indústria 4.0. (39) Capitalismo não é mero sistema ... anterior, já foi ressaltada a utilização ... (81) TOZI, Fábio; DUARTE, Leandro ... instalou o “Uber Fresh” — duchas de água" corrente na praia, e estacionou o “Uber Acqua\xE2\x80" ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... da área militar são incorporados à indústria de bens de consumo de massa, alterando, ... com a aquisição de produto ou utilização de serviço ... Vejamos de forma ... de jardinagem, telefonia, fornecimento de água, é considerada legalmente consumidora. As ...
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Direito Administrativo
... tivessem proveito para a autarquia, como água mineral, café e açúcar ... Com base na ... , demissão etc.), de modo que a sua utilização com finalidade diversa da estabelecida na lei ... (OAB/Exame Unificado – 2007.3) Uma indústria farmacêutica pleiteou perante o Instituto ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... afetam a estética, a segurança, a utilização e a durabilidade das construções. Tais fatos ... adequado de impermeabilização: A) Para água de percolação; B) Para água de condensação; ... FONTE: CBIC — Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (2013) Ensaio de Corpo ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... em rios, em lagos e em demais fontes de água devido ao montante de agentes que praticam a ... desse quadro é o que se passa com a indústria química (seja ela a de alimentos, de remédios, ... contrária às propostas de utilização do Direito Penal para combater os problemas da ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... Contudo, esse recurso natural é finito e por isso a utilização" desse recurso deve ser de forma sustentável. Pode-se apontar como consequ\xC3" ... (TUNDISI, 2005, p. 46-47) ... A indústria da pesca desapareceu e deixou milhares de desempregados, e cerca de 35 ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... em decorrência de es- » coamento de água proveniente das jardineiras; revestimento com ... ós assentamento e rejuntamento, sem utilização de ácido. A utilização deste produto somente ... O SICEPOT-MG-Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ; XVI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; XVII - Ministério da ... ; XI - conservação e manejo do solo e da água, destinados ao processo produtivo agrícola e ... de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e ...
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Direito do Trabalho
... maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de ... caixa para receber o pagamento de contas de água, luz e telefone e, na outra parte, no auxílio de ... como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ÍTULO VII - Dos Incentivos Fiscais à Indústria Aeronáutica ... 1º); ... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de ... , aquecimento e refrigeração de água, ordenados de zelador e ascensorista, despesas ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... , entendeu-se inexistir prejuízo à utilização dessas expressões (“autor”, “parte” e ... Embora a empresa Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda. tivesse ... na recuperação judicial do grupo ÁGUA DE CHEIRO, na qual se reconheceu que a ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... , mecanismos de quebra de energia da água coletada pelo sistema ... Com tal ação, ... 20-21) ... O abuso na utilização dos recursos naturais, na produção e no ... âncias expelidas pelas chaminés da indústria, não denotam a licitude do referido ato, na ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... das atividades que visem à efetiva utilização, exploração e aproveitamento dos recursos ... atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos ... A lei regula todos os tipos de descarte de água de lastro e substâncias perigosas, proibindo o ...
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Legislação Complementar
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... de água de Israel está distribuída dessa maneira, e sua utilização para o ciclo urbano da água e também para agricultura é objeto desse ... e privados : a água é consumida por famílias, agricultores e indústria. Para estes últimos, certamente, a água representa um valor agregado ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... das decisões judiciais inclui a utilização dos meios atípicos ... ü “HABEAS ... ário, em desfavor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, buscando a ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ção da deficiência e a utilização de modos, meios e formatos apropriados de ... Nos Estados em que exista uma indústria de alta tecnologia, esta deve ser plenamente ... ção, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... I - o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Ministério da ... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ... de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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Princípios de direito ambiental
... , CF), cujo cumprimento pressupõe a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e ... Exemplo: a utilização da água pelos particulares deve ser objeto de cobrança e ... /SE – 2017 – CESPE) Determinada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... rios navegáveis em uma época em que a água era o meio de transporte mais fácil e a ... o caminho para uma nova revolução da indústria, a terceira no curso da história, sendo marcada ... dos anos, houve um aprofundamento da utilização da tecnologia, por meio de sistemas cada vez mais ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Dos crimes contra as marcas de indústria, comércio ou serviço ... Violação de direito ... 300). Poluir lago, curso de água, o mar ou, nos lugares habitados, as praias e a ... , os de fraude fiscal, e o de utilização ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , construção, eletricidade, gás, água e serviços sanitários, transportes, ... : a) todo mecânico ou torneiro numa indústria de construção de máquinas, exceto de máquinas ... das empresas agrícolas, incluindo a utilização de substâncias perigosas, relativamente aos ...
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Caracterização de insalubridade
... b) com a utilização de equipamento de proteção individual ... branca e com alto poder de absorção de água, é inicialmente umedecido, e sua extremidade ... 10% (dez por cento) é usado na indústria química e de plásticos; ... CONSIDERANDO ...