utilização da energia solar no brasil
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada ... 144 O IMPACTO DA ... Salienta-se que há alguns anos, a fonte solar de energia fotovoltaica iniciou um crescimento ... No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de ... O índice baixíssimo da utilização dessa fonte vai de encontro ao ... promissor ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... 10.257/2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana no Brasil, ambas afetas ao uso e ocupação do solo urbano brasileiro, sob os ... Vichi e Mansor (2009) também ratificam a utilização da energia solar tanto para o aquecimento hidráulico, inclusive na ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... o homem tem sobre a natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais. Natu(18) LEBRUN, ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o ... fontes de energia (como a energia nuclear, solar, eólica, dentre outras), desenvolvimento da ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... utilização deste meio de aquecimento em residências, ... utilização de fontes de energia renováveis permite a redução recursos finitos, ... O Brasil, em virtude de suas características ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br ... Carolina Barros de ... as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade ... : 65,2%; biomassa: 8,2%; energias eólica e solar: 6,9%), 2 o que se deve, sobretudo, à quantidade ... ção desses direitos que viabiliza a utilização racional dos recursos naturais, conservando a ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... A participação do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ... socioeconômico com a utilização dos recursos da natureza ... Com 178 chefes ... ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária ... Renovável: Hidráulica, Biomassa, Eólica, Solar, Oceânica / EPE: Rio de Janeiro, 2016 ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... painéis solares que transformam a energia solar" em energia fotovoltaica. O objetivo deste artigo \xC3" ... ância do crescimento urbano e a utilização desenfreada de recursos naturais, a adoção de ... (BRASIL, 1976) ... Direito e Desenvolvimento, João ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Porque a utilização do vértice da denunciação da lide iria ... Resta, com clareza solar, que a incidência do prodígio CDPC, também tem ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... da tecnologia, da informática, da energia, das relações negociais e interpessoais, da ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o ... de energia com potencial renovável, como a solar, a eólica, os biocombustíveis, o hidrogênio ... solar em energia elétrica com a utilização de duas tecnologia: silício cristalino e filmes ... -
Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... A utilização dessa fase de transmissão suscita pontos de discussãoǡ tanto a favor ... Solar PV ... As usinas solares PV passaram a ser negociadas em ʹͲͳͶ no ...
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Inovação - os impactos da energia solar na tarifa de energia elétrica
... à distribuiçãoǢ também estabelece a proibição de utilização de eventuais créditos de energia ativa gerados no determinado períodoǡ ... 4. CENÁRIOS E IMPLICAÇÕES PARA O SETOR NO BRASIL ... Em grande escalaǡ a geração de energia fotovoltaica já é uma ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... agraciado com uma bolsa no programa Youth Brasil 2020 para participação em eventos relacionados ... ímica, na indústria elétrica, na utilização do petróleo (em espaços antes do carvão), e da ... de maquinaria, e o emprego intensivo de energia. Pelo lado da demanda, moldou o consumo em massa ... 2020.; BELLIS, M. Deinition of a Solar Cell – History of Solar Cells. The New York ...
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A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... Com a CRȀͳͻͺͺǡ DziniciouǦse no Brasil uma nova categoria de bensǣ os bens de uso comum ... a energia produzida é resultado da utilização e transformação das forças oferecidas pela ... ǡ seja nuclearǡ elétricaǡ hidráulicaǡ solar e eólicaǡ sendo colocada na categoria de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... , mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ... 372. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, ... sua posição de solitária estrela solar do sistema de justiça, devendo atender (porque o ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... Este direcionará a utilização do modo que lhe parecer mais conveniente ao ... fontes de energia (como a energia nuclear, solar, eólica, dentre outras), desenvolvimento da ...
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Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no ... Nesse contexto, a fonte solar de energia fotovoltaica iniciou um crescimento ... Para efeitos práticos, a utilização da micro e da minigeração distribuída é ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... ões envolvendo a tutela ambiental no Brasil ... Em 1987 foi elaborado o Relatório de ... socioeconômico com a utilização dos recursos da natureza ... Com 178 chefes ... – que absorvem a luminosidade solar para geração -, torres eólicas – através ...
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Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída
... de ʹͲͳʹǡ da Agência Nacional de Energia" Elétrica ȋANEELȌ ǡ que estabelece as cond iç\xC3" ... da submissão da ϐigura do condomínio solar à análise da ANEELǤ ... Após profundo ... Ǧ midoras são caracterizados pela utilização da energia elétrica de forma independenteǡ no ... ção Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.634/2016, para ϐ ins de inscrição no ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ... aurora, isto é, o período de iluminação solar. Contudo, prevalece a corrente doutrinária que ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... Brasil é um sisǦ tema hidrotérmico de grande porteǡ ... Ȉ )nduzir a utilização racional dos sistemas elétricosǢ ... Ȉ ... ͑ Para os empreendimentos com base em fonte solar que entrarem em operação comercial até ͵ͳ de ...
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A geração distribuída no Brasil
... de Petróleo e GásǤ Membro Câmara de Energia da F)EMGǤ Membro da Comissão de Direito de ... de riosǤ )sso torna necessária a utilização" de longas linhas de transmissão para a distribui\xC3" ... geradorasǡ sendo ͵ͳ com a fonte solar" fotoǦ voltaicaǡ ʹʹ eólicasǡ ͳͳ híbridas \xC8" ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos ... o nascer e o pôr do Sol (quando há luz solar), sem levar em conta a questão do horário. 59 ... ções de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cooperação financeira, mediante a utilização de recursos oriundos de operações de crédito ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... conforme ocorre nas grandes capitais do Brasil, exatamente por serem polos receptores das crises ... industrial baseado na disponibilidade de energia mecânica e na utilização sistemática de ... a. A cidade solar ... Giovanni Francia (1911-1980), genovês, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... Restaria a utilização dos parâmetros clínicos de morte encefálica ... carbono ou qualquer tipo de energia [2] [2] ... A definição sobre a ... , de uma clare za meridiana, solar: não se pode tipificar esse direito ...