velhice ou terceira idade
-
Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... A reinvenção da velhice no século XXI diante das constantes inovações ... âncias de tempo, lugar, cultura, gênero, idade, etnia, da saúde, do vício e da virtude ... Enquanto atingir a terceira idade era proeza, até meio século atrás, ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Velhice e Sobreviventes ... Aprovada na 51 a reunião ... I) o filho que não tenha atingido ainda a idade em que termina o ensino obrigatório ou a idade ... o fim de os pôr à disposição de uma terceira" pessoa, singular ou colectiva (adiante designada \xC2" ...
-
Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... PROTEÇÃO SOCIAL À VELHICE" NA CONTEMPORANEIDADE: reß exões sobre classe, g\xC3" ... ência de atividade sexual com o avanço da idade, esse decréscimo é compensado por uma maior ... causa o fato de homens e mulheres na terceira idade terem uma vida sexual ativa, mas não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ível de renda e bem-estar dos cidadãos - velhice, invalidez e viuvez - bem como o seguro de ... ) a todas as crianças entre 7 a 14 anos de idade; ... - habitação, propiciando condições ... âncer são, respectivamente, a primeira, terceira e Quarta causas de óbitos no país. Em conjunto, ...
-
Direito Constitucional
... (C) O conceito de direitos coletivos de terceira dimensão se relaciona aos direitos ... , contando com 59 (cinquenta e nove) anos de idade, resolve se inscrever em concurso público para o ... Federal, (A) é garantido o amparo à velhice ...
-
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... provido” (STJ, REsp 1.159.242/SP, Terceira Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 24/04/2012, ... filiação socioafetiva, para menores com idade superior a doze anos, tutelando no ordenamento ... filhos, dever legal de amparar os pais na velhice ... mesmo quando findo o afeto, porque ...
-
Pessoas Naturais
... Melhor dizendo: a idade passou a ser o único critério para se ... Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/04/2021) ... A velhice, a cegueira, a surdez, a mudez e a ausência não ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Os chamados grandes riscos — doença, velhice, invalidez, morte e desemprego — já foram, por ... 56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da Desvinculação das ... b) aposentadoria por idade; ... c) aposentadoria por tempo de serviço; ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... revelava o desamparo, diante de doenças, velhice e desemprego, incitou a organização da classe ... Sobre as principais correntes teóricas da Idade Contemporânea sobre igualdade, ver: GUEDES, ... (artigos 119 a 134); na Seção Terceira, os direitos relativos à religião (artigos 135 ...
-
Benefícios previdenciários
@Da aposentadoria por idade rural ... Antes de discorrermos exatamente sobre ... DE ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA POR VELHICE RURAL COM PENSÃO POR MORTE URBANA, CONCEDIDOS ... DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA - ADICIONAL DE 25% DEVIDO - ART. 45, DA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00336831820014050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0033683-18.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTIAGO SALES ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: EUCLIDES CESAR NETO ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira...
... Há que se considerar, inclusive, a idade desses servidores afetados pelo ato impugnado e ... ao Juízo de primeiro grau ao resolver a terceira das preliminares ... 41. Desde a última ... necessitam, pois idosos ou no limiar da velhice, sem contar que a presente ação já se arrasta ... -
Abandono
O artigo discute, de uma perspectiva jusfilosófica, as várias formas de abandono que são consideradas crime no ordenamento jurídico brasileiro (abandono de incapaz, de recém-nascido, material, intelectual, moral, sonegação do estado de filiação e de idosos). Discute-se a criminalização de uma conduta que é, fundamentalmente, a violação de uma obrigação moral. Por fim, ao tratar do abandono...
... Infância e velhice são as fases da vida que precisam de proteção ... que decorre do afeto recebido em tenra idade. Um elemento pressuposto, mas não apresentado ... (Apelação Crime Nº 70058536673, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... , assinado em 27 de fevereiro de 1967, na Terceira Conferencia Interamericana Extraordinária pelo ... durante os anos de atividade como na velhice, ou quando qualquer ... circunstância o prive ... ário, obrigatório para a população em idade escolar, será estendido também a todas as ...
-
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... às pessoas idosas, fragilizadas pela idade e vulneráveis pela falta de renda, dando ... populacional: o fenómeno social da velhice ... A velhice já foi muito valorizada por alguns ... de uma vida estável e plena durante a terceira idade é mantida muito fortemente. A nação do ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 93 A terceira corrente diferencia princípios de regras ... , à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes; ... Federal e dos Municípios, a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos, cuja renda ...
-
Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... Atingir a faixa etária dos 60 anos de idade nos dias atuais significa, para muitos, o fim de um período de atividades ... produzidas para definir os sujeitos de mais idade, a exemplo de terceira idade, maior idade, melhor idade, maturidade, velho e idoso. Numa primeira ... -
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... direitos e garantias fundamentais de terceira geração, baseados no princípio da ... da maternidade e prevenção dos riscos da idade, da invalidez e das vicissitudes da vida (artigo ... à previdência social e à proteção à velhice ... Sobre essa nova etapa na proteção dos ...
-
A Proteção Social na Rússia
... do mantenedor da família, maternidade, velhice, doenças, desemprego etc.). A solidariedade como ... (9) ... A terceira constituição soviética foi adotada em 1936, ... na URSS tem o direito ao amparo material na idade avançada e também em caso de moléstia ou de ...
-
Imunidades tributárias
... b) Mista : por fim, podemos falar numa terceira categoria de imunidade, concedida em função ... , à infância, à adolescência e à velhice; ... II – o amparo às crianças e ... dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... que se aplicada a alíquota sobre a terceira etapa (10% de 30=3) ... Agora, imagine-se a ... Estado e da Previdência – no amparo à velhice, dizendo que “a família, a sociedade e o ... dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; (Redação dada pela Emenda ...
-
Direitos fundamentais
... Ora, a associação da 3ª idade à limitação já, há muito, ficou para trás ... ível interesse ao envelhecimento e a velhice, consoante determinava o Regulamento da Política ... Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Turma, ao reformar acórdão do TJSP, sendo ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... terceira pessoa alheia ao conflito e que não detém ... ções introduzidas pelos glosadores na Idade Média ... Conforme pudemos ver, a fase ... sendo ele primeiramente informado da dita velhice ou enfermidade, ou longa absencia, sendo ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , a do genitor alienado, essa criança, na idade adulta, apresentará uma visão dicotômica do ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. Recurso Especial 1.493.125/SP, Relator ... e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”, 96 e no artigo 22 ...
-
Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... ção, em relação aos seus pais na velhice ou na enfermidade, de modo a assegurar seu ... pontua que “o direito à saúde na terceira idade seja concedido em ordem de prioridade, para ...
-
Benefícios previdenciários em espécie
... esta não visa cuidar de alguém doente, em idade avançada ou concedida em razão da ausência do ... DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA - ADICIONAL DE 25% DEVIDO - ART. 45, DA ... os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão; ... II - proteção à ...