via rápida porto
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... (1) PORTO, Noemia Aparecida Garcia. MP da liberdade econômica cria ambiente de ... A tecnologia visa escoar multidões de maneira mais rápida após grandes eventos. Quando chegarem ao endereço de partida, os ... -
Do Contrato de Trabalho
... 79-84. (107) GALEANO, Eduardo. Futebol ao sol e à sombra ... Porto Alegre: L&PM Pocket, 2010. p. 11 ... acidente de trabalho, razão pela ... ário do que afirmou Perry e Montenegro, a renovação está tão rápida que mal conhecemos os jogadores que atuam nos clubes ... Atualmente, a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ao juízo competente”. (Apelação Criminal n. 2014.035451-1, de Porto União, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j ... Penal, atinge à finalidade da suspensão do processo e confere rápida ...
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Homologação da transação penal
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 42) ... EBOOK JUIZADO ESPECIAL ... e compatível com qualquer computador com drive , sendo possível rápida consulta de seu teor durante julgamento. Todavia, nada impede que, ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Porto Alegre: Fabris, 1986 ... Book-DespesaPublica-RentSeeking.indb 71 ... Um outro aspecto que merece rápida observação é o Projeto de Lei da Qualidade Fiscal (PL 229/2009) ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... rápida dos processos judiciais e administrativos. Essa globalização deu mais ... Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais ... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. p. 60 ... GUNTHER, Luiz Eduardo ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS , Porto Alegre, v. 1, n o 1, p. 85, mar. 2003. 2. Lorenzetti ensina que “a ... nos artigos 31, 33, 40 e 52 desta lei; bem como possa informar, rápida e definitivamente, a ocorrência de um erro ou falha no pedido ou ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... e a justiça social, pugnando pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das ... 49.0000.2013.011343-3, Rel. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (PB), publ. DOU 21.05.2014, p. 111) ... XV - colaborar com o ...
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A Importância dos Casos Reais para o Estudo e Aplicação do Direito
... Jurídica em Crise, 10ª edição, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 2011, p. 98-99) ... 3. A constitucionalização do Direito como ... manejar agravo regimental, pode ser uma solução que prestigia a rápida solução dos recursos ou os trabalhos das Turmas Julgadoras. Contudo, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... à necessidade de efetivação dos direitos sociais de forma rápida" e eficaz (e mesmo sob a perspectiva do cidadão), não importa se a soluç\xC3" ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art. 5 o , XXXV, da CF, ...
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Decisão monocrática Nº 56179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... : Trata-se de reclamação constitucional ajuizada pelo Município de Porto Alegre em face de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara de Fazenda ... do pleito vindouro e assegure, dentro da sua competência, a rápida solução de litígios que versem sobre o deslocamento das eleitoras e ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Mas sim que é improvável que elas ocorram de forma rápida, localizada no tempo e mediante a destruição total das instituições, ... Da Codificação: Crônica de um Conceito ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... AVELAR, Idelber. Eles em Nós ... -
Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... , uma vez que lhe permitem recorrer aos créditos de uma forma rápida e pouco burocrática. Por outro lado, este sistema também acaba por ... vez no Brasil em 1955, quando 27 comerciantes reuniram-se em Porto Alegre e fundaram o primeiro Serviço de Proteção ao Crédito - SPC ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. p. 208 ... 37. DUBY, Geoges. Poder ... ção do modelo fordista-keynesiano, iniciando um período de rápida mudança, de fluidez e de incerteza. 65 ... A virada fundamental, nos ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , no momento do assassinato, a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos ... Vale ressaltar, antes de mais nada, que tal regra tem como ... “[ ... ] algumas doenças ocupacionais não se manifestam de forma rápida, ou seja, ao longo dos anos vão se alojando no organismo. Exemplo: A LER ...
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Atos administrativos, PORTARIA Nº 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de honrarias a servidores,
... SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,em Porto Alegre, 21 de novembro de 2022 ... Alsones Balestrin ... Secretário de ... modelo disponibilizado no Canva da Secretaria - site que permite a rápida ... personalização de itens modificáveis, como nome do agraciado, bem ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... que a propositura da ação judicial de protesto é mais rápida, pode optar por essa modalidade para interromper a prescrição e não ... 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado: ESMAFE, 2007, p. 1124 ... 381. RIBEIRO, ...
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Direito e tecnologia
... o processo físico e o processo eletrônico foi relativamente rápida, apesar de alguns incidentes, como o pedido da suspensão da implantação ... Porto (391) ... O Identificador Europeu de Jurisprudência (ECLI) em Portugal ...
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A metamorfose da exceção
... 71 MACEDO JR., Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a fundamentação do Direito ... São Paulo: Saraiva, 2011, ... um ator unitário, pronto para uma ação não muito deliberada e rápida. Pelo contrário, nos Estados contemporâneos, o poder Executivo é um ...
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A nova lei de prisões: sentimento de impunidade ou efetivação do devido processo legal?
... olhos da sociedade que vê na prisão preventiva uma forma mais rápida de se fazer justiça, já que a justiça brasileira apesar de ter ... Síntese Direito Penal e Processo Penal. Porto Alegre: Síntese, 2011 ... BITENCOURT, C. R. Tratado de direito penal ...
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A necessidade de contemporaneidade do periculum libertatis para a decretação de medidas cautelares sob a égide da Lei nº 13.964/19
... Contemporaneidade ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 172-189, 2021. 172 ... A necessidade de ... combate à criminalidade, mormente a organizada, depois de uma rápida tramitação no Poder Legislativo nacional e sem maiores debates com a ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 42-57, 2021. 42 ... O twitter como instrumento ... Por sua dinâmica fácil e rápida, o Twitter surgiu neste cenário, como sendo a principal plataforma ... -
Desastres em massa
... dia 17 de julho de 2007, a tripulação do Airbus da TAM decolou de Porto Alegre as 17:16 com destino ao Aeroporto de Congonhas em São Paulo, havia ... rápida possível, a formação das diferentes unidades operacionais para ...
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Do processo judiciário do trabalho
... como condutor do processo, incumbe-lhe o poder-dever de velar pela rápida solução do litígio, bem como indeferir as diligências inúteis, ... ajuizado pelo Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto do Rio Grande, extinguiu, de ofício, o feito, sem resolução de mérito, ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Artmed, Porto Alegre, pp. 47-65) ... 33 Eric Hobsbawm esclarece que “a ... á-los por outros bens ou emprestá-los por um período, de forma rápida e dinâmica, com custos módicos ...