visto estados unidos brasilia
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... se percam, pelos infinitos hexágonos que unidos uns aos outros dá vida à mítica Babel de ... pela Suprema Corte de New Jersey, nos Estados Unidos. Em 1985, o casal William e Elizabeth ... Revista Bioética , Brasília, v. 22, n. 3, p. 509-518, 2014. p. 513. 46 ... de legislação específica que, como visto, não existe na hipótese ... Daí que ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora integrante do Grupo de ... algumas empresas e agências estatais nos Estados Unidos, no início dos anos 1980 (23) ... ção se constitui como requisito flexível, visto que o empregador deve providenciar a logística e ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... , como, por exemplo, a Inglaterra e os Estados" Unidos. Nestes países, cresce a cada dia a influ\xC3" ... O rei, visto por seus súditos como fonte de toda a justiça e ... Brasília, Diário Oficial da União , 27 fev. 1998, art ...
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Direito Penal
... e Serviços (ICMS), de competência dos Estados (Constituição da República, art. 155, II). 4 ... A: incorreta, visto que tal vedação, de índole constitucional, ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ... O fato ocorreu em Brasília – DF. Oito horas após a abordagem, Sílvio ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Brasília, CONASS, 2018; SCHULMAN, Gabriel; SILVA, ... New Brunswick (Estados Unidos): Transaction Books, 2004; O’NEILL, ... , o ato de informar também não deve ser visto como simples formalidade. Deve-se esclarecer o ...
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Do Estado empreendedor ao mito da não-intervenção: A inovação como instituição nos Estados Unidos
Os Estados Unidos consolidaram durante o século XX um ecossistema de inovação responsável por garantir a liderança econômica do ciclo sistêmico do capitalismo mundial. A despeito das reformas nesse ecossistema implantadas durante as desregulamentações neoliberais do governo Reagan, o sistema nacional de inovações norte-americano continua competitivo em virtude da sólida trajetória institucional...
... devem ser considerados para a avaliação da trajetória dependente, visto que apresentam forte conexão com o contexto presente. Nesse sentido, a ... Instituto de Relações Internacionais. Universidade de Brasília, 2014 ... 10 COSTA, Karen F. Inovação e Desenvolvimento nos Estados ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... seus dados pessoais, tanto por parte dos Estados quanto por parte das pessoas privadas, a partir ... de Informação Legislativa: RIL , Brasília, DF, v. 54, n. 213, p. 270, jan./mar. 2017 ... Hasta ahora, se ha visto esta realidad como un cambio cuantitativo, más ... que, após o ataque terrorista nos Estados Unidos" em 11 de setembro de 2001, essa vigilância eletr\xC3" ...
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O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... Estados Unidos da América; 3.2 A reparação fluida como ... ção não esteja imune a críticas, visto que “não é excludente dos danos patrimoniais ... Revista CEJ , Brasília, n. 28, jan./mar. 2005, p. 15-32 ... 77 ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Nós esta - mos em Brasília, no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso ... Morei nos Estados Unidos quando era jovem, quan - do era ... , eu já estava no Rio e me lembro de ter visto a classe média de Copacabana jogando papel ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... *Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do curso de pós-graduação em ... forma, a capacitação gerencial nos estados de maior produção) e 22,5 por cento são ... Como visto", o microcrédito possui uma variedade de institui\xC3" ... República dos Estados Unidos do Brasil , Poder Executivo, Rio de Janeiro, ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... , Austrália, Canadá, França, Alemanha, Estados Unidos, dentre outros ... Por questões ... promovida por lei e/ ou decisão judicial (visto que vedada toda e qualquer censura ... Brasília, DF: Senado Federal, 1988 ... ___________ ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... os mercados que “conquistaram” os Estados, mas foram, sim, estes, em conjunto com atores ... crises financeiras globais (nos Estados Unidos em 2008 e na União Europeia a partir de 2010, ... Como visto na primeira parte deste artigo, a racionalidade ... o território nacional, protestaram em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, contra a gestão ... -
Condição Jurídica do Estrangeiro
... , inclusive em caso de portadores de visto. Este constitui mera expectativa de direito ... ou pedido de extradição por parte de Estados que possuem acordo de reciprocidade ou tratado de ... é procurado pela justiça dos Estados Unidos por suposto homicídio, o que autoriza a ... ção na penitenciária Papuda, em Brasília. Em 2009, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, ...
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Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... Brasília, 6 de abril de 2021 ... Documento assinado ... Por essas razões, até ... mesmo nos Estados Unidos, país frequentemente lembrado e ... mais eficaz a produção da prova oral, visto que permite o ... efetivo exame direto e cruzado ... -
Acórdão Nº 7872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
QUEIXA-CRIME – REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – VÍCIO. A falta de identificação, no instrumento de mandato – procuração –, dos fatos criminosos e a circunstância de a peça acusatória ser subscrita por profissional da advocacia, ausente aposição da assinatura de querelante, configuram vício na representação processual – inteligência do artigo 44 do Código de Processo Penal. DENÚNCIA – IMUNIDADE...
... respectivas notas taquigráficas ... Brasília, 22 de setembro de 2020 ... Documento assinado ... visto buscarem, prioritariamente, a proteção dos ... França, na Itália, nos Estados Unidos, em resoluções e sentenças ... que ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Nos Estados Unidos, em 1891, Josephine Lower criou a New ... Como já visto, o CDC é lei especial do ponto de vista ... Brasília: Editora Brasília Jurídica, 2007, p. 61; ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... á, França e algumas localidades nos Estados Unidos, o que também já foi esclarecido pela ... Brasília, 28/10/2021 ... JOÃO PAULO OLIVEIRA ... devem ser computados a favor da legenda, visto que a suspensão dos direitos políticos ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... pioneira sobre o assunto teve lugar nos Estados Unidos, no ano de 1809, no seio do caso que teve ... Conforme visto, a constituição de “holdings” como ... de 2002. Código Civil , Brasília, DF, jan. 2002 ... BRASIL. Lei 6.404, de 15 de ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Neste cenário, o preso passa a ser visto como um inimigo da sociedade e a ... O Método ... em meados do século passado nos Estados Unidos, contribuiu significativamente para a ... Psicologia, Ciência e Profissão , Brasília – DF, v. 26, n. 4, p. 582-593, 2006 ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... municípios que exploram minérios e seus Estados ... Tabela 2 Classiicação e taxa média de ... Mundial que, com a entrada dos Estados Unidos, acabou gerando grandes impactos para o país ... , no entanto, precisavam ser superadas, visto que na época do II Plano Setorial o minério ... A autarquia possui sede em Brasília e 25 Superintendências Estaduais que realizam a ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ed., Brasília, Ed. UnB, 1995, espec. p. 86 ... E ... difundida interpretação do Holocausto, visto não apenas como um problema judeu ou um fato na ... XX, com o advento das Constituições dos Estados democráticos, os princípios fundamentais dos ... decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em tema de competições desportivas envolvendo ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... de seu passado, assim como todos os estados nacionais. O desafio regente é, a princípio, ... indígenas e das comunidades tradicionais, visto que ela reforça a importância desses povos na ... 22/91. Jornal do Brasil, Brasília, DF, v. 2, p. 3, 1995. Disponível em: ... ção Federal da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro: Presidência ... -
Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
... ção na literatura e na cultura nacional, visto que existem poucos institutos no país e, os ... e justiça negocial no direito comparado (Estados Unidos, Alemanha e Itália); por fim, retoma-se o ... Brasília: Ministério Público Federal, 2020 ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... A título de exemplo, nos Estados Unidos já ocorreram diversos acidentes ... Brasileira de Políticas Públicas , Brasília, v. 7, n. 3, p. 238-254, dez. 2017. Disponível ... por fato próprio omissivo, visto que a pessoa que é responsável que deverá ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... 5 Isso pode ser visto no trabalho de Robert Shalhope: “Believing that history revealed a ... Presidencialismo ou Parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, p. 47, 1999. 26 FRANCO, Afonso Arinos de Melo e PILA, ...