a confissao divida embargos execucao modelo
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Do processo judiciário do trabalho
... V - embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... ória emitidos em reconhecimento de dívida inequivocamente de natureza trabalhista.” 372 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA QUITADA APÓS ACORDO JUDICIAL. MANUTENÇÃO EM ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso ... outro meio, a extinção total da dívida (III); c) de o credor renunciar ao crédito (IV); ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PROVIDO PARA ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... O credor tem direito de exigir a dívida de um ou de qualquer dos outros devedores ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... atividades para compeli-lo a quitar sua dívida fiscal também atenta contra o princípio da ... Embargos de divergência providos”. (BRASIL. Superior ... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ...
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Execução Trabalhista
... 876, sem embargos de outras possibilidades executivas como veremos ... Rica, que proíbe a prisão civil por dívida parece sepultar o derradeiro resquício da ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Execução
... Execução ... apresentar embargos à execução, que é espécie de ação ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... era pessoal , quando o devedor pagava a dívida com sua liberdade ou seu próprio corpo, (1096) ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... (A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST ... o sócio se submeter ao comando e pagar a dívida ... (B) O sócio em questão poderá recorrer ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ... , objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública, federal, estadual ou municipal, ou em ... Trata-se de embargos de declaração; embora a lei tenha evitado essa ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... decisão, como ocorre, por exemplo, nos embargos de declaração ... @@7.1.2. Natureza jurídica ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... “Dívida trabalhista. Incapacitação financeira do ...
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Direito Civil
... firmou uma confissão de dívida perante a SMA Informática S/A, tendo por objeto ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... pretendendo obter efeito suspensivo nos embargos que opôs, diligenciou para adquirir o domínio ...
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Fundamentos práticos das ações
... em documento representativo da dívida por ele assinado. Intenta-se cobrança judicial ... não havendo pagamento nem oposição de embargos de parte do demandante, seja procedido o ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal ... PRINCÍPIO DA ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... õe que não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Aliás, já é assim em caso de embargos à execução ou na hipótese de a execução ... 774 do NCPC, fato que tornará sua dívida mais cara, obrigatoriamente ... Como o novo ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... embargos de declaração ... • Contra: ... a sanção se teria transformado em dívida de valor para com a Fazenda Pública, a ser ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA QUITADA APÓS ACORDO JUDICIAL. MANUTENÇÃO EM ...
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Da advocacia
... 4. Inadmissível recurso de embargos dirigido à SDI do TST se firmado pela própria ... DÍVIDA DISCUTIDA EM JUÍZO. INCABIMENTO DA INSCRIÇÃO ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... exame mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-Súmula n. 204 — alterada pela Res. n ... ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais ...
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Direito Processual Civil
... certa revel, tem legitimidade para opor embargos" à execução ... (B) Ao curador especial n\xC3" ... bens suficientes para fazer frente à dívida contraída, Daniel consulta você, como ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Direito internacional público
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... de armas nucleares e no não pagamento da dívida externa ... ções, mediações, imposição de embargos ou sanções econômicas, a Carta das Nações ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... embargos do executado ... A rejeição liminar dos ... seja, quase 3 (três) vezes o valor da dívida" , caracterizando o EXCESSO DE PENHORA e a infraç\xC3" ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Toda a elaboração do modelo semântico, reformulado com as suas seleções ... 138 do CTN, a confissão de dívida, efetivada antes de “qualquer procedimento ... Parcelamento. Multa. Exclusão. Embargos de Divergência. Súmula 168/STJ ... 1 ...
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Capítulo 16 - Da defesa do executado
... , processar-se-ão por meio dos embargos do devedor (ver CPC, arts. 914 ss) ... 16.2 ... 525, § 4º) ... 16.2.2 Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de ... feito ressalva de que recebeu parte da dívida exequenda ... Nesse caso, vejamos como ficaria a ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... de sua dívida. No momento da penhora de um automóvel que ... de sua intimação pessoal, interpôs embargos de declaração, nos quais, alegando que o ...
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Direito Processual Penal
... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... (C) Embargos infringentes, nos dois casos. (D) Embargos ... de multa, que passou a ser considerada dívida de valor, com incidência das normas relativas à ...