a materia e suas transformações
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...: O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e ...Se este for decorrente de sentença, a matéria que se poderá debater deverá ser simplesmente o ... compatíveis com as enormes transformações sociais provocadas pelos dois grandes choques ...
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Direito bancário: noções gerais
... autorizar o funcionamento ou as transformações das instituições financeiras (art. 4º, "f"e ... normas que organizam o sistema bancário e suas operações. Tendo em vista a ampla intersecção ... Bancário englobam a legislação sobre matéria bancária, as normas administrativas dos órgãos ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
...ção do conceito de interesse público e suas repercussões principiológicas como eixo central ... até meados de 1930 não houve transformações significativas nesse quadro organizativo do ... separação entre a forma do direito e a matéria política, pois, em última medida, o fundamento ...
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Princípios de direito do trabalho
...Por ora, devemos sistematizar a matéria, a partir da carta constitucional, enlevando ...suas" diversas maneiras de ser em sociedade, como crian\xC3"... a amplitude para a admissão das transformações do contrato; a facilidade para manter o contrato, ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... as peculiaridades da regulamentação da matéria" no Brasil para, em seguida, traçar uma explicaç\xC3"... de uma irrefreável gama de transformações. Segundo Alvin Toefler 1 , trata-se de uma ... no modo como a sociedade concebe suas inter-relações. . Ao tratar de uma possível ...
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Paradigma contemporâneo e os negócios biojurídicos: seleção embrionária
Os negócios jurídicos passaram por diversas transformações ao longo dos tempos, nesse sentido, destaca-se que, antigamente, os acordos apresentavam apenas um aspecto patrimonial. Todavia, as tecnologias evoluíram e permitiram que as relações sociais se expandissem, envolvendo também aspectos existenciais. Nesse contexto, surgem negócios cujo objeto é o ser humano, os denominados negócios...
... jurídicos passaram por diversas transformações ao longo dos tempos, nesse sentido, destaca-se ..., não apenas na forma do tratamento da matéria patrimonial, mas também com os novos vínculos ..., por si só, a matéria e a extensão de suas convenções” (PAGE apud RODRIGUES JUNIOR, ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
..., para que atuassem livremente, conforme suas próprias regras, entrou em crise desde que o ... [..] a matéria deve ser inserida na Parte Especial, antes do ... se percebeu que, em épocas de transformações sociais, nas sociedades capitalistas, o direito ...
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Livro I - Abordagem conceitual
...Ele tinha suas obrigações contratuais, é claro, mas gozava de ... ela foi atribuído papel protagonista de matéria, instrumento, “coisa”, a “ res” do ... público, que faria as obras e transformações necessárias, e daria como pagamento (a figura da ...
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Generalidades
..., inexistir norma legal para reger a matéria, o juiz poderá valer-se da analogia, dos ... a norma legal à luz das transformações da realidade e das novas exigências sociais. ..., apresentando-se ao estudioso do direito nas suas projeções sobre o espírito e a conformação ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... da publicação, o contexto utilizado na matéria e o viés econômico — foi abusiva e excedeu ...Fundamentos e Transformações do Direito à Imagem. In: Ana Carolina Brochado ... de forma concreta e singular, a partir de suas características individuais e em consonância ...
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Acordao N° 1313854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Embargos de declaração. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material, inexistentes. Reiteração dos mesmos argumentos já apreciados pelo colegiado. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Rediscussão de matéria objeto de tese fixada pelo stf. Repercussão geral. Tema 864 - re 905. 357/rr. Efeito vinculante. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. Trata-se de ?embargos de...
...CONTROVÉRSIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA OBJETO DE TESE FIXADA PELO STF. REPERCUSSÃO ...satisfazem as suas pretensões, tampouco apresentar os mesmos ...outra, nos casos de transformações orgânicas na estrutura administrativa do Governo ... -
Princípios do direito do trabalho
... é nacional, mas cada região possui suas peculiaridades econômicas, seus costumes, suas ...-A, com extensa regulamentação sobre a matéria da negociação coletiva do trabalho, com ... empresarial; amplitude às transformações do contrato; a prorrogação por mais de uma vez ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... é um processo interpretativo, e qualquer de suas formas de manifestação depende da atuação do ... Revogação em matéria tributária. São Paulo: Noeses, 2005, p. 44. . ...óprio, a sua criação e as suas transformações. . Tal sistema apresenta-se composto por ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... ofício de religioso e, em consequência, em suas" práticas. São consistentes, no entanto, as evid\xC3"... (1962-1965), reletindo também transformações importantes da Igreja frente às “questões ... 11 Conforme matéria de site de jornal de Porto Alegre, publicada em ... -
A constitucionalização do direito de família: reflexos de uma constituição federal cidadã e democrática
O presente trabalho tem por finalidade discutir a constitucionalização do Direito de Família, bem como os reflexos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, necessário se faz abordar acerca da própria origem da referida Carta. Também cabe refletir sobre as transformações dos movimentos Constitucionais e a culminação na ordem Constitucional vigente. Por fim, analisam-se os princípios...
...Também cabe refletir sobre as transformações dos movimentos Constitucionais e a culminação ... e jurídico que estrutura o Estado e divide suas funções, limitando seus poderes à medida que ... vista concedeu um capítulo indiviso à matéria. Desse modo, vislumbra-se a magnitude dos valores ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...íba do Sul) que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos ... sociais, o blog Olhar Animal divulgou matéria noticiando a morte de um cavalo que vinha sendo ... o período da Guerra Fria e as transformações sociais trazidas pelo movimento protagonizado ...
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Decisões Monocráticas nº 35699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... o dever de combate à poluição em todas as suas formas. E mais, atribuiu expressamente aos ..., não se pode negar a discussão da matéria na via judicial, em razão da inafastabilidade do ...ção do solo, com significativas transformações tipológicas e morfológicas e o processo de ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... século XXI, fruto das inúmeras transformações por que passou o planeta Terra, em seu percurso ... não tem tempo de preparar com vagar as suas reformas". 6 . Aplicando tal critério, podemos ..., declarando que desejam conciliar-se, em matéria suscetível de transação, serão admitidas a ...
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A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social
Contextualização do tema: as transformações experimentadas pela sociedade por meio do incremento da tecnologia, em especial, a partir da invenção da rede mundial de computadores, a Internet, são sentidas e vivenciadashá algum tempo por todos. Objetivos: Busca-se com a presente pesquisa investigar quais são as contribuições legais trazidas pela Lei Geral de Dados - Lei n. 14.129/21 para a...
.... INTRODUÇÃO . As transformações experimentadas pela sociedade por meio do ...ãos esperam um envolvimento instantâneo com suas instituições públicas, posto que conhecem e ... verdadeiro divisor de águas para a matéria, enfatizando-se tanto a possibilidade de ... -
Transformações sociais e apreciação judicial
...Essa justiça especial, por sua oportunidade, pelo alcance de suas regras de aplicação, e pelo alto grau de confiabilidade em seu .... Sobre a matéria, dispõe o CPC 2015 que: . “O conciliador, .. poderá sugerir ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
...ós a revolução industrial e as transformações de ordem política é con- siderar o número de ... (da liber- dade política à escolha de suas vestimentas, a moda): o artista, demiurgo do ..., assim, uma oposição entre espírito e matéria. E, a cada um desses polos, pertenceriam ... -
Direitos fundamentais de liberdade
...Há quem vislumbre suas primeiras manifestações no direito da ..., de certa forma, a sucessão de transformações sociais e políticas decorrentes da tese do novo ... comuns, minha abordagem os transforma em matéria adequada para a análise econômica, pois os ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Resumo . O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da ... que seria prejudicado caso, por exemplo, matéria jornalística ou outra manifestação midiática ...Nesse contexto, uma das transformações mais relevantes provocadas sobre as normas civis ... -
Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agravos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos,...
...Os resultados apontaram que as transformações nas configurações do trabalho refletem no ...suas escolhas através de consenso. Na segunda, dois ...Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação ... -
Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... do homem e sob a influência das transformações sociais, evoluiu de sua vertente liberal, ... Civil, naquilo em que não contrariar suas disposições. Nos termos do art. 8º, III, da ... à interpretação conferida pelo STF à matéria ora analisada, conforme se verifica do precedente ...