a materia e suas transformações
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... é a de transformar a sociedade e suas instituições em direções prédeterminadas ... ão metodológica, envolve esforços em matéria de direito constitucional comparativo para, ... 4. Transformações, direitos e instituições ... 4.1. O papel de ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... mais amplo recomenda que partamos, na matéria, para dar um passo além, mas esse passo deve ser ... Essa, aliás, talvez seja uma de suas maiores virtudes, uma das causas de sua perene ... Transformações do direito administrativo ... Rio de Janeiro: ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... acerca do caráter dinâmico das transformações por que passaram e passam os grupos, inclusive no que se refere às suas cosmologias e redefinições, ampliando a ... , que há um falso antagonismo entre a matéria indígena e o desenvolvimento, já que este deve ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... causadores de mal-estar em Lispector, suas palavras emprestam luz aos recentes ... temporal rumo à obsolescência da matéria ... Assim, também não há mais sujeitos, ... ão constitucional em meio às transformações da Quarta Revolução , que se forma de baixo ... -
Sucessão legítima: evolução, transformações e perspectivas futuras
... de hoje, contemplando a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e suas alterações ao longo do tempo, objetivando vislumbrar perspectivas ... A título de matéria de inovação do Código, se aterá aos havidos de reprodução humana ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Na origem de todas essas transformações está a tecnologia, palavra que tem sua origem na ... O Direito do Trabalho tem, efetivamente, suas origens na Primeira Revolução Industrial ... Em matéria de economia, nas últimas décadas a expansão da ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... 2. O direito concursal, por todas as suas especificidades e complexidades, é ramo pouco ... Matéria de ordem pública, sobre a qual não ocorre ... (Coord.). Transformações no direito de insolvência : estudos sob a ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... , além de ensejarem amplas transformações dos processos de produção de riqueza ... bens para uso temporário pelo outro ou usa suas habilidades para prestar-lhe um serviço, como ... – uma iniciativa económica em matéria de comércio electrónico, a declaração de Bona ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... , mesmo que o processo administrativo tenha suas regras próprias de duração e suspensão, e ... do Direito enquadra-se o instituto, é matéria polêmica, ao menos no plano doutrinário ... Transformações nas estruturas fundamentais do processo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 11. A inelegibilidade tem as suas causas previstas nos §§ 4º a 9º do art ... profissionais competência em matéria eleitoral, ao admitir que a violação a ... pelas já preocupantes transformações ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... pela alienação, por parte do Estado, de suas empresas ou do respectivo controle acionário ... , respeitada a orientação do Governo na matéria”. Disponível em: www.planalto.com.br. Acesso ... Constituição, transformações do Estado e legitimidade democrática. Uma ...
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Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova ... ou outra e são extremamente julgadas por suas escolhas. Tendo em vista essas concepções, ... em : http://www.senado.gov.br/atividade/materia ... -
Preliminares
... de hoje, são surpreendentes as transformações ocorridas nas técnicas de proteção social, ... de infiltrante inflação; ela erodiu suas reservas matemáticas, atingiu o sistema ... A principiologia, a rigor, é matéria de difícil trato e, por isso, poucos foram os ...
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Potencialidades da governança pública
... contemporâneas e profundas transformações “de seus princípios de organização [ ... ] que ... , a certeza do Estado e a confiança em suas autoridades: cenas de terrorismo, conflitos que ... de trazer uma visão completa sobre a matéria em análise, tampouco de construir uma teoria da ...
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Política Internacional
... na nota final que é dedicado a esta matéria. Nas últimas edições, a prova objetiva da ... Graças às recentes transformações na política regional, os tópicos específicos ... no contexto do Segundo Debate, e uma de suas contribuições teóricas foi a utilização do ...
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O tratamento de dados biométricos sensíveis e o controle da jornada de trabalho
... p. 65. 9. RODOTÀ, Stefano. Transformações do corpo. In: Revista Trimestral de Direito ... mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados ... de garantia constitucional, além de ser matéria referente à saúde e segurança no trabalho, e ...
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Os novos rumos do direito societário
... Fábio Konder Comparato, com ressalvas às suas fundadas preocupações acerca da inconveniente ... para a produção legislativa em matéria de direito econômico ... Simões Patrício ... de direito instrumentalizador de transformações nos sistemas econômicos está, antes de tudo, em ...
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Novos modelos de entidades familiares
... As transformações operadas na sociedade brasileira durante o ... acontecimentos, têm sido comuns em matéria de relacionamentos afetivos, o que foi ... dos familiares, pois somente desse modo, suas potencialidades poderão se desenvolver e, em ...
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Período colonial
... reconhecia alguns direitos àquele reino, em suas empreitadas de conquista e subjugação de novos ... Capítulo à parte merece a matéria relativa à legislação criada pela Coroa ... “Um período de rápidas transformações, com a descoberta de novos mundos, levando o ...
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As revoluções industriais
... As diversas novas cidades, movidas pelas suas aptidões, produziam milhares de produtos ... 130. (32)BRASIL. Transformações socioeconômicas ... Disponível em: ... Acesso ... , e o controle era absoluto sobre a matéria-prima a ponto de Henry Ford ter adquirido ...
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Constitucionalismo
... falar em um direito grego único, vez que suas Cidades-Estado possuíam legislação e ... transformações que, em conjunto, possibilitaram a adequação do ... para dar a última palavra em matéria constitucional, mas devem fazê-lo (para que a ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... órica da humanidade, apreendendo-a em suas várias guras. Interessa-lhes perse- guir ... denúncia contra a depreciação da matéria “corruptora ” (BERLIN, 2015, p ... Sob a atmosfera das transformações intensas pelas quais a E uropa oci- ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ção conceitual e identificação de suas especificidades ... 3.1.1 Aspectos ... sua própria emancipação e das transformações" das condições de vida que essas lutas produzem\xE2\x80" ... italiano (1942), mesmo disciplinando a matéria, não foi suficiente à sedimentação de uma ...
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A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002
... 1. INTRODUÇÃO ... Em matéria de Direito das Sucessões, poucas foram as ... patrimônio ou das pessoas envolvidas (como suas aptidões, interesses e necessidades). Trata-se, ... uma abordagem mais sensível às transformações sociais e ao seu aspecto funcional 18 ... Por ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... a se desenvolver, atenta às transformações da modernidade. Não é por outra razão que em ... suas promessas, embora ainda haja muito para se fazer ... e dos Municípios em relação à matéria. 23 Representa mais um recorte histórico ...