a materia e suas transformações
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... auxiliar o acesso à informação em matéria" de transparência na gestão pública e cooperaç\xC3" ... çoassem seus ordenamentos jurídicos e suas instituições ... contra a Corrupção, de 29 ... As transformações na cultura negocial na América Latina demandam ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... durante um período de grandes transformações marcado pela integração e airmação judaica ... dois levaram adiante a revista e imprimiram suas perspectivas políticas e ideológicas nas ... Em uma matéria sobre a história da imprensa israelita no ... -
Família, Estado e autonomia privada
... função simbólica e na multiplicidade de suas recomposições ... Elizabeth Roudinesco ... ógica, ocultam-se radicais transformações semânticas. 23 É na tomada de consciência pelo ... tornar-se a única previsão relativa à matéria a ser constitucionalizada em 1891. 76 Assim é ...
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Acesso à justiça e sociedade moderna
... (na condição de réu), o Estado ou uma de suas emanações (autarquias, empresas públicas ou ... em que se processam as transformações sociais no mundo contemporâneo, cuja percepção ... ário cabe dizer a última palavra em matéria de direito, não se pode pensar apenas no sistema ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ção do conceito de interesse público e suas repercussões principiológicas como eixo central ... até meados de 1930 não houve transformações significativas nesse quadro organizativo do ... separação entre a forma do direito e a matéria política, pois, em última medida, o fundamento ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... amicus curiae deferidos nesta matéria. Portanto, há um conjunto de sustentações, ... O Pre sidente do Senado Federal, em suas informações (eDOC 21), afirma a ... ículas e não promovendo as transformações necessárias. Responsável é fazer o que ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... suas bases doutrinárias para assentar, com maior ... , ressignificando conceitos como ‘matéria’ e ‘forma’ a partir dos dados que adquirem ... de se adaptar às novas transformações" sociais e históricas, possibilitando uma proteç\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a esse ponto de acumulação, transformações serão necessárias; i) Inicialmente, o sistema ... partes se sentem mais à vontade para expor suas expectativas e angústias do conflito na ... Matéria já pacificada neste Tribunal, através da ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... as peculiaridades da regulamentação da matéria" no Brasil para, em seguida, traçar uma explicaç\xC3" ... de uma irrefreável gama de transformações. Segundo Alvin Toefler 1 , trata-se de uma ... no modo como a sociedade concebe suas inter-relações ... Ao tratar de uma ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... tomados pelos seus fundamentos, a partir de suas categorias e determinações mais fundamentais ... âmica, apresentamos algumas transformações pelas quais passam o trabalho no mundo ... cabeça e mão, a fim de apropriar-se da matéria natural como forma útil para a sua própria ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... e função exercida perante a sociedade e de suas atribuições constitucionais, apresentam ... , o que impede a equiparação da matéria com a legislação norte-americana. 378 376 ... As grandes transformações do processo civil brasileiro. São Paulo: ...
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Aspectos registrais
... pelo qual o Estado descentraliza suas" funções) para exercer de forma privada um servi\xC3" ... 2021 ... 37. Regulam essa matéria o Provimento nº 77/2018 e a Recomendação nº ... do direito para uma das maiores transformações já ocorridas no sistema imobiliário nacional, ...
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Trinta anos de controle da Administração Pública: À espera de um giro de eficiência
Transformações do Direito Administrativo: ... O Estado ... do processo eleitoral majoritário mantenham suas promessas de campanha e pressioná-los para atuar ... A tipicidade aberta em matéria de improbidade – e no controle da ...
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A eficácia da execução trabalhista pós-reforma
... : Avanços, retrocessos e transformações com o Novo CPC”, inanciada pelo Programa PIBIC ... 15 ... matéria de execução: o im do impulso oicial com a nova ... legais a im de viabilizar o cumprimento das suas decisões, uma vez que a função precípua da ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Esse último possui suas balizas nas disposições jurídicas e técnicas, ... Outro desafio se aninha nas transformações sociais que tal processo acarreta. No caso ... ) para o desenvolvimento tecnológico em matéria de proteção ambiental; 3) A cláusula geral do ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e necessária, se todos são diferentes em suas singularidades? Não há, por exemplo, um DNA ... -lhes amparo, mostra que essas transformações são ... uma consequência natural do ... ção da segurança e a credibilidade da matéria transmitida – o que se reduz no ambiente ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ção geral), e mesmo o reeducando reveja suas condutas a partir da punição a que se encontra ... , criou uma abordagem inédita da matéria, isto é: a norma penal deve ser a ultima ratio ... são inegáveis as profundas transformações nas relações sociais, principalmente com o ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... e o caminhar da humanidade, com transformações absolutamente revolucionárias de intensa ... de tempo e espaço próprios da matéria a ser por ele regulamentada ... Pretende-se ... de prova digital, cabe, então, verificar as suas nuances no processo e na própria teoria da prova ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... que se traduz necessariamente em transformações" de estilo de vida, melhorias na eficiência energ\xC3" ... que foi escrito sobre a Agenda 2030 centra suas debilidades nos fracassos ou infortúnios das ... internacionais e, consequentemente, matéria de costumes ... Revista Direito.UnB |Maio - ... -
O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... e do trabalho e, no bojo dessas transformações, está seu protagonista: o trabalhador, que é, ... e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manifestações espirituais ou físicas; desse ... estudiosos que tentam sistematizar a matéria" em comento, afinal, não há um posicionamento un\xC3" ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... ção é a ação da humanidade sobre a matéria (natureza) para apropriar-se dela e ... teria levado as sucessivas transformações produtivas de desenvolvimento, principalmente com ... 22 ... Em suas próprias palavras: ... reduzindo os ...
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Artes e Direito: a busca de novos diálogos
... ao potencial corruptor da poesia, bem como suas considerações sobre a música como instrumento ... Maior, e a inclusão desses debates na matéria Introdução ao Estudo do Direito ministrada pela ... As transformações do estético e do jurídico refletem e moldam ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... 3.2 A ubiquidade do processo eletrônico e suas novas possibilidades – 4. Análise dos ... do processo civil em razão das transformações tecnológicas contemporâneas, por meio de ... com o valor da causa, com sua natureza (matéria) ou com a qualidade da pessoa (jurisdição ...
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A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
... Pesquisadores de outras ciências submetem suas hipóteses a testes de validade, utilizam bancos ... 9 REZENDE, Flávio da Cunha. Transformações na cientificidade e o ajuste inferencial na ... pelo quantitativo de processos, sejam de matéria tipicamente federal ou da competência da ... -
Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... no mundo inteiro, em virtude das transformações tecnológicas advindas do uso intensivo do ... com a economia globalizada, conservam suas características e apresentam os mesmos problemas ... Na realidade, a matéria não constituía novidade no âmbito da OIT: por ...