a materia e suas transformações
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... da sociedade de risco, tendo como uma de suas metas, senão a principal, o gerenciamento de ... utilizada na compreensão das transformações no modelo estatal pós-moderno – e o Estado ... interna dos Estados, principal-mente em matéria de Direitos Humanos 315 ... A ...
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Pelas lentes das lives: o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia
Este artigo apresenta o percurso e as “descobertas” da investigação sobre o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia do novocoronavírus . Trata de um estudo quali-quantitativo, de análise de 68 lives, realizadas no período de março a agosto de 2020. Parte dos dados disponíveis na plataforma You Tube, considerando os eixos: Serviço Social e mundo do trabalho e; Serviço Social e seguridade...
... das relações sociais burguesas e de suas consequências para a humanidade. Destaca a ... fundamentação sócio-histórica, sua matéria-prima e; enquanto tal está expressa na lei geral ... não foi diferente, operando transformações profundas na sociedade, especialmente a partir de ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... aqui desenvolver todas as transformações operadas no sistema de justiça em Portugal, quer ... Nas suas palavras “entende-se ser chegado o momento de ... que Estabelece Regras Harmonizadas em Matéria de Inteligência Artificial 14 , entende-se por ...
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Conclusão
... Explicitou-se que, em matéria contratual, a operatividade da autotutela como um ... , com o escopo de identificar as transformações conceituais, estruturais e funcionais decorrentes ... ça do fenômeno da conexão contratual em suas mais diversas manifestações; c) pelo ...
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O controle empregatício e a liberdade de expressão como direito de personalidade do empregado: uma análise de caso
... se efetuando somente sobre a produção (matéria prima, instrumentos utilizados, qualidade do ... próprios indivíduos, sobre sua natureza, suas virtualidades. 8 E essa “microeconomia da ...
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História do Brasil
... regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites ... e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de discórdia o fracasso da iniciativa ... (A) Entre as grandes transformações ocorridas na Colônia, destaca-se o incremento do ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... da assist ência, um dever inerente às suas atuações – que de forma alguma deverá ser ... protocolo nacional que disciplina m a matéria": BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ci\xC3" ... 28 As transformações jurídicas ocorridas no século XX impuseram a ...
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O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... , desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de ... ; e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação ... A Organização ... áficas, moldando-as, assim, de acordo com suas necessidades (HARVEY, 2017) ... Na viragem ... -
Procedimento da execução trabalhista
... que: a) a CLT seja omissa quanto à matéria; b) a norma do CPC não apresente ... que os juízes penalizem o descumprimento de suas decisões” ... O fato de a liquidação poder ... Diante de todas as transformações das relações do Direito material do trabalho, ...
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Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... Com este escopo, parte-se das transformações do direito de acesso à informação durante a ... de investimentos pela multiplicação de suas posições e consolidação de bancos e ferrovias ... postura republicana e democrática em matéria de acesso à informação, é sinal da ...
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Teletrabalho
... de gestão do tempo, e em certa medida de suas atividades ... Jack Nilles conceitua o ... trabalhista brasileira que disciplina a matéria, não se considera regime de teletrabalho quando ... bem, em um cenário de profundas transformações nas relações de trabalho, em que o trabalhador ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... , aborda-se a categoria do racismo, suas concepções e principais aspectos ... FOUCAULT, Michel. Nascimento e transformações do racismo [Aula de 28 de janeiro de 1976]. In.: ... de interpretação, quando a matéria refere-se a questões raciais, a interpretação, ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... essenciais para compreender as transformações do capitalismo; e de inovação disruptiva de ... Em suas palavras: ... Uma nova economia surgiu nos ... ; (iv) conquista de uma nova fonte de matéria-prima ou bens semimanufaturados; (v) uma nova ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... passaram por signicativas transformações a partir da emergência das cadeias produtivas ... o não pagamento de tributos trabalhistas de suas empresas terceirizadas na região da Ásia. O ... dos(as) trabalhadores(as) em matéria de direitos fundamentais do trabalho. A ... -
Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a ... a fim de observar e avaliar as suas recentes transformações, caracterizadas pela ... : “a autoridade do direito canônico em matéria de casamento foi conservada até a lei de 1890, ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Eric Topol, em suas célebres obras sobre o futuro da Medicina, 5 ... destaque para a centralidade assumida na matéria pelos algoritmos, v., por todos, FLASIēSKI, ... data , tem provocado inúmeras transformações das mais diversas ordens no campo da saúde ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Arrudas e o Córrego do Cercadinho, que têm suas nascentes na Serra do Curral ... Tais ... , sofrendo várias transformações ao longo do seu pouco mais de um século de vida ... A matéria vem sendo objeto de muita polêmica, ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... novo paradigma tecnológico e as transformações do mercado de consumo digital, os fornecedores ... uma oportunidade de maximizar os efeitos de suas publicidades, atrelando-as a figuras de renome da ... é um dos temas mais delicados na matéria dos direitos da personali-dade, pois o potencial ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... é a de transformar a sociedade e suas instituições em direções prédeterminadas ... ão metodológica, envolve esforços em matéria de direito constitucional comparativo para, ... 4. Transformações, direitos e instituições ... 4.1. O papel de ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... mais amplo recomenda que partamos, na matéria, para dar um passo além, mas esse passo deve ser ... Essa, aliás, talvez seja uma de suas maiores virtudes, uma das causas de sua perene ... Transformações do direito administrativo ... Rio de Janeiro: ...
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Sucessão legítima: evolução, transformações e perspectivas futuras
... de hoje, contemplando a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e suas alterações ao longo do tempo, objetivando vislumbrar perspectivas ... A título de matéria de inovação do Código, se aterá aos havidos de reprodução humana ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... acerca do caráter dinâmico das transformações por que passaram e passam os grupos, inclusive no que se refere às suas cosmologias e redefinições, ampliando a ... , que há um falso antagonismo entre a matéria indígena e o desenvolvimento, já que este deve ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Na origem de todas essas transformações está a tecnologia, palavra que tem sua origem na ... O Direito do Trabalho tem, efetivamente, suas origens na Primeira Revolução Industrial ... Em matéria de economia, nas últimas décadas a expansão da ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... 2. O direito concursal, por todas as suas especificidades e complexidades, é ramo pouco ... Matéria de ordem pública, sobre a qual não ocorre ... (Coord.). Transformações no direito de insolvência : estudos sob a ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... , além de ensejarem amplas transformações dos processos de produção de riqueza ... bens para uso temporário pelo outro ou usa suas habilidades para prestar-lhe um serviço, como ... – uma iniciativa económica em matéria de comércio electrónico, a declaração de Bona ...