Administração Colonial
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ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... Porém as formas de organização que existiam antes da cidade colonial não podem ser deinidas a partir de parâmetros ocidentais, ainda que ... ção e federalismo protagonizaram a disputa pela administração do poder político no processo da independência que, na verdade, almejava ... -
Planejamento sucessório
... gestores e dos investidores, criação de mecanismos de administração societária, empresarial e fiscal” (OLIVEIRA, Euclides de. Planejamento ... 4, p. 670. 60 “A regra, no Brasil, colonial e imperial, não era morrer ab intestato. O testamento fazia parte do ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do ... A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por ... -
A Emancipação da Humanidade
... a corrupção a troca de papéis: por exemplo, a administração entregue aos guerreiros e não aos sábios ... A indignação dos ... , na qual as origens ibéricas se mesclam com o passado escravista-colonial, que legou a prepotência das elites e a baixa estima do povo ... No ...
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Aborto legal: elementos sociohistóricos para o estudo do aborto previsto por lei no Brasil
O Brasil é um dos raros países, com legislações restritivas sobre o aborto, a ter implementado serviços hospitalares permanentes, ainda que pouco numerosos, para acolher demandas de abortos previstos por lei. Como preliminar deste estudo sobre o processo desenvolvido nos últimos 20 anos, que estendeu o acesso lícito a aborto seguro nos casos previstos por lei, pode ser útil, — especialmente em...
... Filipinas regem a sociedade brasileira durante parte do período colonial, pelo menos a partir da consolidação da administração da justiça ... -
O Federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: Um estudo comparado numa abordagem histórica
O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas
... séculos XVIII e XIX, que encerraram a maior parte do domínio colonial no continente americano, mas também considerar o curso histórico ... A continuidade desse modelo de administração poderia contribuir para a criação de dois Estados separados, talvez ... -
Direito Administrativo
... , a vedação à prática do nepotismo no âmbito da administração pública é condicionada à edição de lei formal ... II. A ... todas as características históricas e arquitetônicas da época colonial. Nesse caso, o município é impedido de efetuar o tombamento desse ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... ário, bem como na sua positivação por documentos do tempo colonial, são extremamente importantes, mas não justificam, de forma ... indígenas que nasceu em aldeias e postos, submetidos à administração tutelar, e as histórias que os ancestrais contam não remete a um ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... Este modelo se combina con el modelo de dominación colonial" mediante el cual se clasiicó racialmente a las poblaciones de nuestros pa\xC3" ... idioma estrangeiro, citando como exemplo o vínculo com a administração pública, a educação oicial, o sistema universitário, somente podia ser ... -
Calmon, Pedro
... Nas várias obras dedicadas ao período colonial, muitos acontecimentos e personagens são retratados a partir de uma ... o argumento de que a colonização não fora dirigida pela administração portuguesa, que a teria deixado livre para a iniciativa particular e ...
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Da propriedade imobiliária
... colonial alemão denominado enxaimel (ou Fachwerk ), para que tais construções ... administração do condomínio especial serão tomadas por maioria de votos dos ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... que os historiadores convencionaram denominar “Período Pré-Colonial”, as atenções da Coroa Portuguesa, norteada pela lógica mercantilista ... do sistema é atribuído parte aos vultosos recursos que a administração das capitanias sugava dos donatários, parte ao desencanto acarretado pela ...
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Introdução ao direito do trabalho
... com o taylorismo desenvolvido por Frederick Taylor, pai da administração científica, propugnando pela organização racional do trabalho, a fim de ... Com efeito, no período colonial, não havia regras trabalhistas, mas apenas os comandos que emergiam das ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... , uma logica de opressao iniciada com a estruturacao do Estado colonial. A restricao participativa nos processos de elaboracao e aplicacao do ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... lançou o seguinte questionamento: “Como se poderia, no Brasil colonial" ou imperial, acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa da nossa \xE2\x80" ... , desenvolvimento econômico, justiça social e boa administração como promessas da modernidade, todos constituindo-se fins maiores do ... -
As sesmarias como instrumento de colonização das terras do Brasil
... Martim Afonso de Souza com as atribuições de governo e administração do ... Brasil, acumulando as várias funções públicas e gozando de ... WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José C. de. Formação do Brasil Colonial. p. 65 ... Eis o texto do referido alvará régio: "D. João por graça ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... O Brasil é, desde o período colonial, um país caracterizado pelas enormes desigualdades econômicas, ... e os Municípios, diretamente ou por meio de entidades da administração pública indireta; ... II - os seus beneficiários, individual ou ... -
Acórdãos nº 3001975-94.2013.8.26.0084 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Patiri, também foi sócia da empresa UP Cerâmica Colonial, embora não participasse da administração da empresa, mas ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Administração Pública à legalidade já havia se difundido na doutrina do Direito ... da doutrina brasileira de Direito Público em relação à “colonial admiração pela cultura europeia e na compreensão simplista e acrítica ...
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DECRETO Nº 34185, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Nucleo Colonial 'santa Cruz', No Estado do Rio de Janeiro, da Divisão de Terras e Colonização, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
... Art. 3º A Administração do Núcleo Colonial ?Santa Cruz?, no Estado do Rio de Janeiro, expedirá, para cada servidor atingido pelo disposto neste decreto, uma portaria ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... , os procuradores eram responsáveis por um sistema de administração, coleta de impostos, recrutamento militar, uso de terras e recursos de ... , cuja vigência no Brasil superava os três séculos de história colonial ... Entre 1500 e 1822 as formas aqui implantadas foram essencialmente ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... direitos fundamentais dos cidadãos, em detrimento da administração pública, tal como o habeas corpus já lhes protegia então o direito à liber-dade de locomoção ... No Brasil colonial e imperial, era simplesmente inconcebível que atos administrativos fossem ...
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Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Opinião: Acesso pleno à Reurb nas serventias extrajudicias
... A origem da desigualdade se encontra no passado colonial e nas instituições relacionadas à escravidão e, especialmente, a ... irrestrito de tais princípios, não só perante a administração público direta ou indireta, mas também nas delegações de serviços ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Durante o período colonial e do Império, a exploração do minério de ferro não era expressiva, ... Com a Proclamação da República, a administração pública se modernizou com a criação em 1907 do Serviço Geológico e ...