administração colonial no brasil
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Regional do CESUPA, Belém, PA, Brasil e Universidade Federal do Pará (UFPA), Faculdade ... No período colonial, os incentivos à imigração se deram para ... ção, visto que exigem da administração pública uma atuação incisiva na efetividade de ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... estatísticos, ações da administração pública, buscas de informações geográficas ... brasileiras, partindo do período colonial e chegando a tendência modernista modelo, ... No Brasil, a política territorial latifundiária foi a ... -
Da propriedade
... Brasil ... Em princípios de 1493, quando Dom João II, ... Governo, na Casa da Fazenda e da Administração. 32 ... O regime sesmarial no Brasil durou 322 ... Os bens públicos na época colonial eram classificados como (a) bens reais, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão de temas de ... exposições temporárias inaugurais, Invasão Colonial Yvy Opata - A terra vai acabar, de Xadalu Tupã ... Jekupé e Ygapó: ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Por outro lado, a Administração americana viu no Plano Marshall “uma ... em manter o seu estatuto de potência colonial e de grande potência mundial transformaram o ... de um livro de José Saramago) rumo ao Brasil. É uma provocação primária e uma ofensa à ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... a descolonizacao e na conducao da guerra colonial, sempre a Igreja partilhou com ele as principais ... pediu asilo politico na Embaixada do Brasil, seguindo depois para o exilio na Argelia ...
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Notícias e informações
... ção da América e do capitalismo colonial, moderno e eurocentrado. A barbárie inaugura a ... em prol do direito à boa administração pública no Brasil ... Data da Defesa: ...
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Relações Internacionais
... em que a República Federativa do Brasil seja parte ... constituição, funcionamento e administração ... 2. Serão principalmente considerados atos ... ou dito explorador da política colonial, ela não é senão a extensão do campo de ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... e em agentes profissionais da administração do capital. Essa fração corrompida do ... , ao estabelecimento das multinacionais no Brasil e à necessidade de criar mecanismos de controle do capital sobre o trabalho. O caráter colonial e hipertardio do capitalismo brasileiro permite ... -
Do Código de Posturas Municipais
... Municipal teve sua origem na época do Brasil colonial, quando os pequenos povoados e vilas, ... pelo órgão competente da administração" ... Outra matéria de relevante interesse p\xC3" ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... Feevale (FEEVALE), Novo Hamburgo, RS, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ... e violação do direito guarani pré-colonial nas Missões Jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2018, ... participação na utilização, administração e conservação dos ... 6 BRASIL ... -
Modalidades de controle de constitucionalidade
... ão da jurisdição constitucional no Brasil, com espeque na reconstrução ... época colonial, o Privy Council era o órgão encarregado de ... administração, assegurando assim sua conformidade com as ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... A administração científica do trabalho, segundo o modelo ... Brasil em 1987 sob o título A Loucura do Trabalho , ... sendo dominado pelo discurso capitalista colonial”, destaca a importância da patologia da ...
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Um modo hermenêutico para desvelar o Brasil
Um modo hermenêutico para desvelar o Brasil
... e orientada à lógica da exploração determinada por uma elite colonial constituída já no país –, chegando à república que não ... produto de interesses particulares: “Muitos órgãos da administração pública foram criados e/ou se expandiram para dar conta de interesses ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... @Introdução ... O Brasil do século XX tem como palco principal a cidade ... 192-193) afirma que do período colonial até a década de 30, o modelo de planejamento ... – sempre relativo – sobre a administração e as câmaras municipais. Mas é preciso não ... -
Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... eliminaria os resquícios de um passado colonial, as assimétricas relações de gêneros ... pelo qual era responsável pela administração" dos bens particulares da esposa e pela autorizaç\xC3" ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, ... Para Frantz Fanon, o processo colonial criou uma sociedade em que há uma ... nos concursos públicos da administração pública direta e indireta da Bahia e da União ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... do povo maciçamente formados em certa escola de administração [ ... ] Em resumo: apropriação da coisa pública por uma sólida aliança ... , dotado de saber religioso cristão, típico de uma sociedade colonial, cuja moralidade sobressai no entendimento familiar 65 , extrapolando os ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a ... influência cristã, herdeiro do estado colonial, formado em sua imensa maioria por homens ... em toda a América Hispânica, da administração da justiça quando a infra-ção não afetava os ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... e de espaços sociais desde o período colonial, esses sujeitos históricos estão ainda em ... quase 300 mil imagens de documentos do Brasil, de Cuba, da Colômbia e da Flórida no período ... ágico, onde o importante para a administração é saber quem são os responsáveis e como ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... os legislativos assumiram a administração da justiça decidindo casos a respeito de ... Unidos em uma espécie de dependência colonial, e defendiam um projeto econômico mais voltado ... A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002, pp. 17-42; ... -
Gender and Work: Representations of Femininities and Masculinities in the View of Women Brazilian Executives
The purpose of this article is to identify and analyze social representations of femininity and masculinity, as reported by women business executives in Brazil. For that, the research resorted to semi-structured interviews of sixty-four executives from seven Brazilian cities. As a technique for data analysis, this research utilized the theoretical and conceptual basis of French discourse analysis.
... Programa de Pós-Graduação em Administração/UFES, Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, ... sold their goods on the streets of the colonial towns and villages) ... In Brazilian ... Rio de Janeiro: Bertrand ... Brasil ... BAR, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, art. 3, ... -
A tutela coletiva do patrimônio cultural
A proteção do patrimônio cultural é tarefa árdua numa sociedade com as características do Brasil, de formação peculiar, decorrente do processo colonial. Percebe-se a necessidade de que a propriedade desempenhe a sua função social, eis que o processo de urbanização trouxe novas compreensões à sociedade brasileira. Assim, no sentido de garantir a efetividade da proteção do patrimônio cultural,...
... numa sociedade com as características do Brasil, de formação peculiar, decorrente do processo ... its own peculiar formation, due to the colonial process. There is a need for property to perform ... prazo de dez dias concedida pela administração municipal, não obteve licença e o projeto de ... -
Tecendo a rede da vida além do capitalismo verde
A presente investigação apresenta uma reflexão acerca da atual crise ecológica como consequência da visão instrumental da natureza imposta pelo projeto da modernidade eurocêntrica ao resto do mundo. Assim, o objetivo geral da pesquisa consiste em verificar a possibilidade de superação do modelo econômico capitalista, especialmente sua versão denominada capitalismo verde, em direção a formas econôm
... de um sistema mundo moderno/colonial centrado na Europa (DUSSEL, 1993) ... Na ... pressupõe a presença de uma administração colonial e de um controle ... BETTO, F. Necrocombustíveis. Repórter Brasil , São Paulo, 2007. Disponível em: ... -
Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... jurídico-políticos que levaram o Brasil a naturalizar a exploração de mão de obra ... potencialmente à crise do sistema colonial até o início do Segundo Reinado (1777-1840 EC), ... se manifesta exteriormente pela Administração Pública, Proudhon na qualidade de teórico da ...