adoção de animais rio de janeiro
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 10 Uma razão divina ... para adoção. Desconhecendo sua origem, Édipo acabou por ... 8.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 2008, p. 25-26 ... 10 “Os ... visão do autor, as coisas inanimadas, os animais, os vegetais não podem nunca serem elevados a ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... da análise da conduta de determinados animais de pequeno porte físico que, quando confrontados ... 3.921, de 23.08.2002, do Estado do Rio de Janeiro, com o mesmo direcionamento. 20 ... A Lei ... Estabeleceu-se, assim, a partir da adoção desse princípio, uma nova forma de pensar e ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.04., 2022, p. 2507-2542. Francisco ... , às necessidades dos humanos enquanto animais, assume, muitas vezes, caráter de legítima ... Ainda em 2001, houve a adoção da Medida Provisória nº 2.220, que dispõe ... -
Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
... que uma conclusão prima facie poderia vir a causar a partir da adoção binária dessa hierarquização, restando, a cargo do juiz, a decisão ... • O art. 11.3 da Instrução Normativa n. 3, de 17 de janeiro de 2000, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... sao plenamente humanos? E quanto aos animais? O movimento de defesa dos direitos dos animais, ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. [grifo nosso] ... Na redação ... pela Medida Provisória nº 28, de 15 de janeiro de 1989, convertida na Lei nº 7.732, de 14 de ... havido, porém, discussão a respeito da adoção do regime jurídico de tais áreas também na ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... seres humanos, das experimentações em animais, do início até a terminalidade da vida, muitas ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 23 ... Biotecnologia e ... fundamental, determinando, inclusive, adoção de medidas que permitam o nascimento (art. 7º) ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A sociedade dos indivíduos ... Rio de Janeiro: Zahar, 1994. p. 141. (14) HARARI, Yuval Noah ... ção das velhas carruagens puxadas por animais (87) ... Em 1908, o famoso modelo Ford-T ... brasileiro: uma visão prática sobre a adoção do processo eletrônico no Judiciário nacional ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... O PROGRAMA DE CIRCULAÇÃO SEGURA DE ANIMAIS SILVESTRES NAS ESTRADAS, RODOVIAS E FERROVIAS DO ... do Estado do Rio de Janeiro: I - Adoção de Cadastro Estadual Público de acidentes com ...
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Bens
... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974, p. 222. 2. GOMES, Orlando ... ões prediais rústicas, os escravos, os animais de carga e tração (salvo camelos e elefantes, ... propriedade do bem imóvel justifica a adoção dos mesmos cuidados para constituição, ...
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Decisão monocrática Nº 1437779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de ... municipal de regulamentação da posse de animais de estimação e políticas públicas de saúde ... , desde que possua documentação de adoção; ... IV – retire o animal das ruas ou de ...
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Direito digital do trabalho
... Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018. p. 213 ... Parte I - ... meio de programas de integridade, e a adoção de códigos de ética e conduta, que são ... Os demais cuidam de transporte de animais, bagagens e bicicletas ... A questão ...
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Calor do cão: alta temperatura pode provocar hipertermia nos animais; saiba como proteger os pets
... o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinria do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Diogo Alves ... As principais razes que levam ao aumento ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ão, criada pela Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Portanto, com atribuições e ... ponto, que a União Federal determinou a adoção de medidas restritivas de direito, sendo-lhe ... úde humana ou de provocar a mortandade de animais" ou a destruição signiicativa da lora. Jurisprud\xC3" ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, decorrente da vinda da Corte Imperial, em 1808 ... geral, independentemente de sua natureza (animais, objetos ou valores), do porte do veículo ... p. 89 ... É inegável que a adoção de programa de prevenção do uso de drogas e ...
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Marketing para organizações sem fins lucrativos da causa animal: análise da predispo-sição à doação de dinheiro e tempo
Este estudo objetivou analisar fatores individuais que levam à adoção de comportamentos de doação de dinheiro e tempo para a causa animal, considerando o papel de marketing no con-texto de ONGs. Foram lançadas nove hipóteses de pesquisa, testadas globalmente e por con-texto de coleta com residentes da cidade de João Pessoa (PB) por meio da modelagem linear de Theil-Sen. Entre os principais...
... fatores individuais que levam à adoção de comportamentos de doação de dinheiro e tempo ... como eficazes em promover o bem-estar de animais domésticos são mais propensas a adotar esses ... Brasileiros de Psicologia , Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p. 153-169, 1983 ... BRASIL ... -
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... Introdução ... Em 25 de janeiro de 2019, no município de Brumadinho, Minas ... de 270 pessoas, a morte de milhares de animais e a destruição de diversos ecossistemas da ... considerável, que permite a adoção do FS = 1,3 (MINAS GERAIS, 2019, p. 36) ... O ... -
A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do Mestrado e Doutorado em ... 9.985/2000, e com a adoção de conceitos indeterminados em matéria de fato ... , bem como para a dessedentalização de animais, se essa perda não for compensada de alguma ... -
Princípios da Previdência Social
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 5-8 ... (4) BACHOF, ... também instrumentaliza ou recepcionam a adoção de outros direitos fundamentais e outros ... como garantia dos bem-estar dos animais envolvidos; ... 7. No art. 230, como ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... e insumos veterinários e no trânsito de animais, seus produtos e subprodutos ... Os servidoresda ...
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Acórdão Nº 1304277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À INICIATIVA PRIVATIVA OU À COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. Norma de origem parlamentar...
... CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ... INEXISTÊNCIA DE OFENSA À INICIATIVA ... ção, chipagem, resgate, processo de adoção, ... fiscalização, aplicação de multas, e ... de ensino do Rio de Janeiro , como bem assentado pelo Tribunal ... de origem, ... -
Editorial
... de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade (NIPEDA) do ... Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro analisam a compatibilidade da Constituição do ... Recomenda a adoção da corrente do Abolicionismo Animal e da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... 15.684, de 14 de janeiro de 2015 ... § 1º - Os procedimentos previstos ... Apreensão de bens e animais: Manter; ... Embargo de obra ou atividade e suas ... protetora para nova adoção ... Ponto de Atendimento: Ponto 36 - Barretos - ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... T ambém do Rio de Janeiro , é a Amigos dos Amigos ( ), que se ... naturais e os tráfi cos de animais silvestres e de madeiras exóticas, os quais, ... adoção ilegal; ou Entre os delitos ambientais que podem ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 62 ... Declaração dos ... 123, XIV) e a adoção de medidas de higiene, saúde, segurança e de ... cultivo de plantas e a domesticação de animais, o que possibilitou a troca da vida nômade pela ...