adopção portugal
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Intellectual and academic work: looking for the hidden occupational hazards/Trabalho intelectual e academico: onde se "escondem" os riscos laborais?
... 3. O trabalho academico e cientifico em Portugal: breve contexto ... O trabalho academico em Portugal tem sido marcado por ...
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Dignidade da pessoa humana
... convidados a cooperar na identificação de tais práticas e na adopção, a nível nacional ou internacional, das medidas necessárias para ... 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal (art. 1º). A Constituição da Itália (art. 3º - “dignidade ...
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'Fique em casa' notas para uma taxonomia dos 'familiares'
... jurídicas familiares o casamento, o parentesco, a afinidade e a adopção” ... 4. COELHO, F. M. Pereira. Curso de direito da família ... 11. RODRIGUES, Elsa Araújo. Portugal precisa de um Ministério da Solidão? Renascença, Lisboa, 27 jan. 2018 ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... convidados a cooperar na identificação de tais práticas e na adopção, a nível nacional ou internacional, das medidas necessárias para ... 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal" (art. 1º). A Constituição da Itália (art. 3º – “dignidade social\xE2\x80" ...
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Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... as reformas processuais ocorridas no Direito Processual Civil de Portugal na década de 1990, Luís Filipe Lameiras diz que o modelo processual ... ção das unidades administrativas, pela competição, pela adopção dos modelos de gestão empresarial, pela clara definição dos padrões de ...
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A reestruturação da dívida pública argentina face ao direito de imunidade do estado estrangeiro
O presente artigo analisa a questão das imunidades de jurisdição e de execução do Estado argentino em solo estrangeiro à luz das recentes decisões dos tribunais norteamericanos sobre a reestruturação da dívida pública argentina contraída durante a crise de 2001. Apesar da maioria dos credores terem concordado com a proposta de negociação, uma minoria composta por fundos especulativos que não...
... Portugal: http://dre.pt/pdf1s/2006/06/117A00/43444363.pdf ... 11 Os países ... Nos casos em que o consentimento para a adopção de medidas cautelares e de execução seja necessário em virtude dos ... -
Da Prescrição e da Caducidade nos Serviços Públicos Essenciais
... a concessão de assistência financeira da União Europeia a Portugal 6 , exigiu ao Governo Português a operacionalização de privatizações ... assumida uma ruptura com a terminologia habitual, com eventual adopção da expressão serviços de interesse geral" 9 ... Também a propósito ...
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Customer relationship management e as pequenas e medias empresas: um estudo de multiplos casos em empresas portuguesas/Customer relationship management y las pequenas y medianas empresas: un estudio de multiplos casos en empresas portuguesas.
... Esses sao exemplos de estudos que podem ser replicados em Portugal, bem como em outros paises cujo numero de empresas PME seja representativo ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Sétima Secção)
... Cláusula 3ª - Alojamento em unidades hoteleiras, em Portugal ou em qualquer outro país do mundo, com preços especiais que se ... um lado, por opções de política do turismo que aconselham a adopção de medidas destinadas a melhorar a qualidade e o funcionamento dos ...
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Negociação coletiva e trabalho decente: perspectivas da organização internacional do trabalho
... “A não adopção, por parte de qualquer nação, de um regime de trabalho realmente humano ... sindical nas Constituições das Repúblicas do Brasil, de Portugal e da Grécia, a fim de demonstrar que o direito à liberdade sindical e à ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... CC - AUTO-ESTRADAS de PORTUGAL, S. A ... COMPANHIA de SEGUROS DD, S.A. formulando os seguintes ... da República nº 14/04, de 31-1, cujo objectivo se limitava à adopção de medidas de segurança e de informação do consumidor em caso de ...
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Do termo da obsolescência prematura à outorga de juris de um autêntico 'direito de reparação'
... d. Garantia de uma melhor informação dos consumidores ... e. Adopção de medidas atinentes à obsolescência programada ... f. Reforço do ... Em Portugal algo parece querer, a este propósito, “mexer”… ... Projecto de Lei ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... 69/2008 proferido pelo Tribunal Constitucional de Portugal no Processo n. 240/2007. Trata-se de caso em que um determinado tribunal ... quanto aos efeitos de certa regulação, gerariam porventura a adopção de sistemas normativos ‘definitivos’. (PIERRE-HENRI BOLLE. Lois ...
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Da aplicação do direito estrangeiro
... doutrina apontando as Ordenações Filipinas do Reino de Portugal de 1603 como o primeiro diploma a tratar da matéria, mais especificamente ... internacional é um consectário necessário do princípio da adopção do direito internacional privado. Dir-se-há: mas há dificuldade de ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... , Risco e Políticas Públicas pela Universidade de Aveiro (UA), Portugal. Doutoranda em Direito, em regime de cotutela, pela Universidade Federal ... ão apenas o processo de relações internacionais que permitem a adopção de novas estratégias para gestão dos riscos provenientes das ...
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Decisão Monocrática nº 5013717-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Abril de 2017
... 18 da constituição de Portugal de 1976 e que remanesce implícita, na nossa (art. 5º, LIV e LV, CF - ... fins obtidos devem situar-se numa justa medida, impedindo-se a adopção de medidas legais restritivas desproporcionadas, excessivas, em relação ...
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Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida post mortem
... (ou a procriação medicamente assistida, como é chamada em Portugal) como o conjunto das técnicas que possibilitam uma gestação ... implicará a destruição dos embriões (exceto se a doação/adopção embrionária entrar em cena), de modo que permitir a sua transferência é ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... , poucas mudanças substanciais têm sido produzidas, sendo que Portugal, e.g., conta com o moderno Código do Trabalho de 2003 e a França com o ... ” e a “exigência que contêm ou o convite que sugerem para a adopção de novas formulações ou de novas normas que com eles se coadunem e que, ...
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Democratização da Justiça e Governança: algumas notas sobre o Brasil
Social rights have a collective dimension that arises especially when they become object of public policies, so their efficacy depends on the enlargement of deliberative spaces within the civil society. Although the legitimacy of the adjucation process depends on the juridical order providing spaces to guarantee that divergent interests will be represented, this is still difficult in the...
... o direito para resolver o conflito, é aceitar tacitamente a adopção de um modo de expressão e de discussão que implica a renúncia à ... ______. O que falar quer dizer ... Portugal: Difel 82 – Difusão Editorial S. A., 1998 ... ______. A Economia ... -
A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... Para além da adopção de um sistema multipartidário e descentralizado, a Constituição de 1990 ... ços autoproduzidos a designação de ilegal , como acontece em Portugal, no Brasil e em tantos outros países. Da mesma forma, ao não restringir ... -
Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (1997 e 2004), a adopção de um Plano Estratégico em 2004, que enfatizou a proteção crescente dos ... O Cabo dos trabalhos. Centro de Estudos Sociais. Coimbra, Portugal, 2005 ... LALÁ, Anícia; OSTHEIMER, Andrea E. Como limpar as nódoas ... -
A disciplina da inteligência artificial in itinere na União Europeia
... promover a adopção de uma inteligência artificial centrada no ser humano e fiável e ... APDC – Direito do Consumo – Portugal ...
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Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... de consumidores, por criar em mais de 4/5 dos municípios em Portugal]; ... como de instâncias de resolução de litígios céleres, ... UE Garantia de uma melhor informação dos consumidores Adopção" de medidas atinentes à obsolescência programada \u0095 Reforço do direito \xC3" ... -
Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... , sendo o primeiro caso identi?cado no Brasil em 1982 51 , e em Portugal, em 1983 ... Rapidamente, o leque de potenciais casos de transmissão ... 46-47: “quanto à adopção de acções positivas, isto é, de medidas que visam, de forma activa, ... -
O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... Pós-Doutorado - Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Doutorado em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC - SC ... Particularmente ... no que respeita à adopção dos actos normativos pelos órgãos de uma organização ...