africa do sul cultura
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... É preciso mudar a cultura da empresa” 28 ... Seria absolutamente ilusório acreditar que a ... , Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em 2001 em Durban, África do Sul; a Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho; ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... do Grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - BRICS; e 3. da Organização para a Cooperação e ... órgãos; XVIII - promover iniciativas destinadas à difusão da cultura exportadora e ações e projetos destinados à promoção e ao ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... do mundo em compartilhar os benefícios da globalização (África especificamente), segundo a situação em outras partes do mundo em ... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... ízes tenham dissentido do veredito majoritário, estabeleceu-se na África do Sul o precedente de que – ao menos em casos-limite – os cuidadores ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Sociais e Sociedade Civil, Migrações e Desenvolvimento, África, América Latina. Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ) e bolsista de ... Colonialidad, criminalidad y Estado , México, Fondo de Cultura Económica ... BRINGEL, Breno y FALERO, Alfredo (2015): “Movimientos ... -
Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... Misturado com cigano ... Soy latino África do baque do batuque ... Do contato lusitano Yo no soy un perro perdido ... relatos de colonizadores, que descreveram, sob a sua ótica, a cultura indígena ... no período colonial, através de documentos redigidos nos ... -
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... 1 A CONCEPÇÃO DE CULTURA ... Uma definição clássica da categoria “cultura” é aquela ... na Corte Internacional de Justiça, no caso Sudoeste da África ( South West Africa Case ), publicado em 18 de julho de 1966, com a ... -
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... ão foi completamente extirpada a percepção, entranhada em nossa cultura (CARVALHO, 2004), de que tal atuação estatal não corresponde ... do mínimo existencial ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela Corte Constitucional ... -
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... assim, mesmo grandes emissores de GEE como China, Índia, Brasil e África do Sul se enquadram nessa categoria de Sul Global ... 19.ª EDIÇÃO ... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade (ARARIPE, BELLA-GUARDA, HAIRON, ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... , o momento histórico, a realidade objetiva e a própria cultura política do país, o tratamento das sombras do passado autoritário é ... da extinta República Democrática Alemã/Alemanha Oriental); 3) África do Sul pós- apartheid ; 4) Argentina pós-ditadura militar; 5) Chile ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... as que consagram direitos economicos e sociais, como e o caso da Africa do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo ... 2. O ativismo judicial ... blindar a atuacao judicial da influencia impropria da politica, a cultura juridica tradicional sempre se utilizou de dois grandes instrumentos: a ...
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Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
... Bolsista Capes. Advogado ... “ DiPop ” o direito na cultura pop ... 1 Abertura: Opus tecnologicae ... Macunaíma 1 é um ... Como caboclo, que se reconhece Brasil, sabe conter África e Europa, mas não os ser, sob pena de pertencer a lugar algum, sendo ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... católico, viveu e trabalhou por 16 anos entre os Zulus, na África do Sul, dirigindo várias escolas de nível superior. 4 ... de pacificação social baseada na construção de uma ‘ cultura de paz ’, pois promove a paz no lar”, o que gera reflexos positivos na ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... mas também em outros continentes submetidos ao colonialismo, como África e Ásia —, o Direito representa a imposição às populações ... autoridades e dos prestadores de serviços, é a fossilização da cultura indígena como algo imutável e parado no tempo. Como consequência, se um ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... cultura majoritária a certos usos culturais dos animais” ... Sacrifício de animais em rituais de religiões de matriz africa-nas ... Disponível em: ... Acesso em: 08 nov. 2015. ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... Seja como for, pelo processo de exclusão, há uma cultura – e uma ciência, uma arte e uma literatura - que estão premidas e em ... África do Sul, Israel; na Europa: Finlândia, França, Inglaterra, Irlanda, ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... Por outro lado, os mesmos fatores ajudaram a preservar a cultura indígena, tornando a população do estado uma das mais diversas do ... Affordable Access Solutions: Understanding Community Networks in Africa ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... próprios (domino) colonizadores, em seguida as pessoas vindas da África e na região escravizadas e, posteriormente, os trabalhadores europeus e ... uma ruptura ou ameaça à unidade nacional, por meio de cultura e economias paralelas, ou até opostas às do Governo. Tal temor pode ser ... -
Primeira viagem à Europa
... gente bem preparada que vem de outras regiões brasileiras, a tal cultura Zonal-Sul conservadora marginalizou-se na instituição, ainda que ... época, a abertura de embaixadas em diversos países no Caribe, na África e na Ásia, e mesmo na Europa, cuja justificativa, em parte significativa ...
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Poder e agência nas redes atlânticas do comércio de marfim no mundo moderno: perspectivas multidisciplinares
... pretensão do volume “dar materialidade à cooperação Brasil-África” (SANTOS; PAIVA; GOMES, 2018, p. 10) ... O livro faz parte de uma ... Nela, os autores já se propunham repensar a cultura material envolvendo o marim em seu contexto supranacional. O livro ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... presente no Brasil, destruindo as florestas e grande parte da cultura indígena, por meio de estratégias para a apropriação dos recursos ... execução das pesquisas ocorrem especialmente na América Latina, África e Ásia, países que são ricos em biodiversidade. Quanto ao ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... , arte e política – ensaios sobre literatura e história da cultura – Obras escolhidas I. 7.ed. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet ... São ... , o que ocorreu na Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul ... Todavia, passado já um ano da constituição da CNV, o ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Adolescente (ECA), no Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e a o Lazer, reforça o s direitos, os ... princípios e as ... Arte, Literatura e História do Brasil, assim como a História da África, deverão assegurar o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Adolescente (ECA), no Capítulo IV -Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer,reforça os direitos, os princípios ... e as ... Arte, Literatura e História do Brasil, assim como a História da África, deverão assegurar o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... ção cultural caracteriza-se, segundo Santos, pela expansão da cultura global dos países do centro para as mais diversas partes do mundo. Os ... , Ariel é referido a países – Brasil, México, Índia e África do Sul – que ocupam posições intermediárias entre centro e periferia ...