africa do sul cultura
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... à segurança e à estabilidade das regiões do Sahel e da África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na região do Norte da ... Notando que a impunidade pode encorajar uma cultura de corrupção em que o tráfico e outros interesses criminosos possam ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... A manutenção de uma cultura" onde a associação da alimentação da carne é feita ao status social \xC3" ... Em países pobres da África e Ásia, 7% dos animais estão infectados com tuberculose (3% a 10% dos ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 24/1100-0000317-9 Súmula Termo de Responsabilidade - TRC nº 03/2024
... Responsabilidade - TRC n 03/2024 PARTES: Secretaria de Estado da Cultura e NAO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ 38.001.433/001-34. OBJETO: Execuo ...
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Liberdade
... Rio de Janeiro e do Brasil, representando, pois, o país e a sua cultura ... Por outro lado há que se ter em conta o direito dos fiéis que ... algum tipo de mutilação genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática do casamento infantil – ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... ão: ou triunfa o imperialismo, provocando a destruição de toda a cultura e, como na Roma Antiga, o despovoamento, a desolação, a degeneração, ... (418 milhões) vive na Ásia; mais de um terço (282 milhões) na África; 60 milhões na América Latina e no Caribe. Na África, é desastroso, ... -
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... da autoridade para o da justificação, a cunhagem de uma nova cultura e formação jurídica, e ainda um compartilhamento de responsabilidades ... quem as necessidades mais elementares eram desatendidas se tem na África do Sul. É de Sachs a narrativa acerca das desconfianças em relação a ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... ália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e Rússia. Em quase todos ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... regimes is the former Eastern Bloc, Latin America, Asia, and Africa were quick to endorse principles of modern constitutionalism upon their ... a promessa de um constitucionalismo demo-crático, pois criam uma cultura" que não se coaduna com a da real democracia participativa. Apresenta, ent\xC3" ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto ... e de acolhimento de migrantes que se deslocam entre os países da África Ocidental (AGYEMAN; SERTRANA, 2014). A maior parte dos pedidos ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... (3) O capital cria uma cultura mundial que corresponde ao processo de constituição do mercado mundial, ... sobre a Rússia e nos cadernos sobre o Sul da Ásia, Norte da África, América Latina e uma série de outras sociedades agrárias, pastorais ou ...
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Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... Na África do Sul, por exemplo, em julho de 2018, foi publicada uma lista 22 com o ... ância 44 e vivenciarmos, cada vez mais, os impactos causados pela Cultura do Cancelamento 45 , a exposição do nome e de dados ... 42 SILVA ...
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Propósito - Análise da aplicação judicial do direito fundamental à água e suas implicações teóricas e práticas em direito comparado. Metodologia/abordagem/design - Análise teórica e jurisprudencial dos critérios argumentativos utilizados em cortes de diferentes países para aplicação do direito fundamental à água. Resultados - Vantagens e desvantagens da utilização do princípio da razoabilidade,...
... humanos e cortes constitucionais e supremas de países, tais como África do Sul, Colômbia, Costa Rica, Argentina, México, Brasil, Índia e ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e Berghahn Books. Disponível em: ... -
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... uma diversidade cultural riquíssima, como forma de proteger a cultura e os conhecimentos dos povos tradicionais, sendo que um ... 1 Mestre em ... Um quarto das florestas tropicais encontra-se na África e o quarto restante na Ásia e na Oceania. Embora cubram apenas 8% da ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... no rol dos direitos fundamentais e entre o capítulo que regula a cultura 18 e a comunicação social. 19 10. CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários ... É um crediário ... Nas Casas Bahia.” 65 “Mama África ... A minha mãe É mãe solteira ... E tem que ... Fazer ...
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Jurisdições Contemporâneas
Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de...
... citar Louisiana 6 , Quebec 7 , Filipinas 8 , Malta, Porto Rico, África do Sul 9 , Camarões, Zimbabwe (República do Zimbábue, ex-Rodésia), ... ácia e os equívocos das reformas legislativas na busca de uma cultura de precedentes ... In: Direito Jurisprudencial – volume II. Coordenadores ... -
Edital, Projetos Contemplados - EDITAL SEDAC/LPG nº 16/2023 - Edital Audiovisual Inciso I A SECRETARIA
... - Edital Audiovisual Inciso I A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuies, e conforme o constante no Processo ... RF Nota Final Contemplados " V AFRICA - em busca dos velhos trilhos " 8029 NACAO PRODUTORA ...
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Com venda da escola Eleva, grupo educacional de Lemann deixa segmento 'premium' e vai mudar de nome
... Integração: ... Cultura Inglesa unifica marca de Rio e SP e foca nos cursos on-line ... Com esse ... Espanha, Itália, Portugal, África do Sul e Nova Zelândia estão entre eles ... Dona da Facha entra com ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
... África do Sul é de particular interesse tanto para o historiador do Direito ... Direito Romano e Cultura Europeia. Tradução de Otavio Luiz Rodrigues Junior e Marcela Paes de ... -
Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
... â ncias de poder, contribuindo para a eliminaç ã o da discriminaç ã o e violê ncia contra as mulheres, em particular, e fomentar uma cultura de igualdade nas vá rias esferas da vida. (CARVALHO, 2015, p. 143) ... Marzia Grassi (2003) acrescenta que desde a independência, em especial a ... -
Operações especiais: as origens
... 13) ... Transladando para a cultura oriental, o general e ilósofo chinês Sun Tzu (400 a.C. e 330 a.C), ... , os Comandos, nome inspirado nas unidades móveis boêres da África do Sul, que por alguns anos desaiaram 250.000 soldados britânicos durante ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... gal: Clase, Cultura y Derecho en Bogotá, Revista de Derecho Privado Universidad de los Andes ... Africa are suffering from particular problems. It is aware that many of these ...
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Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato
Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos...
... Desde a superação da cultura dos juízes “boca da lei”, com o progressivo aumento de ... moderada, retome-se o famoso caso Governo da República da África do Sul v. Grootboom e outros , decisão da Corte Constitucional da África ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... õe que os direitos humanos ostentam o ideário próprio de sua cultura. Insere-se, portanto, naquilo que Quijano 12 identificou como “la ... Continuó luego en Asia y África, no relacionados con el pensamiento des-colonial en las Américas, pero ... -
As drogas, os inimigos e a necropolítica
... Portanto, percebe-se a intricada relação entre a Maconha e a cultura dos povos escravizados e vindos de África ... Também se observa a ...
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Capítulo 5: Direito à liberdade de expressão no sistema regional africano de direitos humanos
... ção dos direitos humanos é um tema persistente na história da África no Pós Primeira Guerra Mundial, tendo sido usado na fundamentação da ... forçado, castigos corporais e direito à manutenção do idioma e cultura local. Nos congressos posteriores, ocorreu a incorporação da defesa dos ...