agente censitário resultado
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... a instauração de sufrágio censitário, graduando-se o direito de votar e a ... um de seus membros deve sustentar, como agente e advogado, contra outros agentes e advogados, ... ões: procedimental, substancial e de resultado ... Sob a perspectiva procedimental, uma ... -
Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais
No Brasil, o saneamento básico, conjunto de procedimentos que visam propiciar aos habitantes de determinada região uma situação higiênica saudável, está longe de ser universalizado. Na região Norte, pesquisas apontam que 54,51% da população encontra-se servida de água impoluta para consumo, sendo que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a uma rede de esgoto. Muito embora a Lei do...
... sempre deverá ser deflagrada por parte do agente público ... O programa, por sua vez, é o ... , com o escopo de melhor atingir o resultado visado, sem que se olvide da fiscalização e ... Pedro I, previu expressamente o voto censitário, demonstrando que a formação da vontade ... -
Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do Fundo, sendo certo que o empregador ... restritivo subdivide-se em sufrágio censitário , conferido apenas aos mais abastados (aos que, ... ção entre a vontade do eleitor e o resultado produzido nas urnas. Com efeito, muitas vezes, o ...
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Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade
... dos custos financeiros para determinado resultado almejado, [ ... ]”, enquanto “Resultado e ... -se a homofobia, sufragou-se o voto censitário, suprimiram-se os direitos femininos, ... “[ ... ] a própria comunidade como um agente moral.” (DWORKIN, 1999, p. 227) ... E, ...
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Gestão Estratégica e Ferramentas de Qualidade em Saúde
O presente artigo visa descrever como os novos gestores poderiam aplicar algumas das principais ferramentas de gestão estratégicas e gestão pela qualidade num segmento de mudanças que impactam tão significativamente na vida da população. Descreve também a importância do administrador ligado a área de saúde como principal agente de mudança organizacional e redução de custos através da análise de...
... ligado a área de saúde como principal agente de mudança organizacional e redução de custos ... total de pacientes e multiplicando-se o resultado por 100. O prontuário é um registro detalhado e ... entre zero e 24 horas, um dia censitário. O número de pacientes/dia é calculado ... -
Os Professores de Ensino Superior como Objeto de Estudo e a 'Sociologia Prática
O texto tem dois objetivos gerais: apresentar alguns resultados de pesquisa sobre professores de ensino superior como categoria social no Brasil e, também, apontar alguns problemas básicos e limites desse tipo de trabalho nas condições em pauta. No que tange aos professores de ensino superior como categoria social, são apresentados alguns resultados do exame de fontes censitárias e da aplicação...
... Porém, apesar de se tratar de resultado de um projeto bastante custoso para os padrões ... nas relações entre a constituição do agente, com os respectivos recursos ou condições de ... foi aplicado o questionário de modo censitário. Os únicos professores excluídos foram os ... -
Controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre a política nacional do audiovisual: o caso da metodologia 'Ancine+Simples'
... 040.341/2019-4 (Monitoramento) por ser resultado das decisões de controle do TC n.º ... substitutiva ao modelo integral “censitário” de análise de prestação de contas da ... agente" fiscalizado “proponente” que tivesse prestaç\xC3" ...
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A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... constitucionais não são apenas o resultado de exercício acadêmico sem importância ... a se autocompreender em grande medida como agente da luta por efetividade constitucional. A partir ... Além de ampliar o critério censitário de renda para os eleitores (mulheres não eram ... -
A sociedade civil contra a popula
... constitucionais não são apenas o resultado de exercício acadêmico sem importância ... a se autocompreender em grande medida como agente da luta por efetividade constitucional. A partir ... Além de ampliar o critério censitário de renda para os eleitores (mulheres não eram ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... resultado semelhante ao nosso, e que trabalhamos, cada qual ... responsabilidadede agente público estadual. Recomendação de ... inseridas no CadÚnico, por setor censitário, classificadas em 5 faixas de concentração, a ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ção do sufrágio , como o sufrágio censitário que admitia como eleitores apenas aqueles ... ainda a presença de força policial e de agente penitenciário a menos de 100 metros do local de ... determinantes para a avaliação do resultado das eleições do que a próp ria fórmula de ...
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A fundamentalidade dos direitos sociais à luz da teoria dos custos dos direitos e do debate entre Fernando Atria e Carlos Pulido
... os indivíduos do então principal agente lesionador de direitos: o Estado. Esse era o exto do Estado que emerge como resultado das Revoluções liberais, do final dos ... meio dela se tinha acesso ao voto, censitário, ou seja, dele estavam excluídas diversas ...
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Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
... participação instrumental do Estado como agente hábil a prover direitos os quais sem a atuação ... critérios restritivos, como o voto censitário e a proibição de votar para as mulheres. Com ... ) entre as partes, de modo que o resultado final será a superação das diferenças em uma ... -
Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... do Estado, posto seu reconhecimento como agente capaz de solver as necessidades e interesses de ... de terra do processo eleitoral (voto censitário) era uma forma de legitimar a democracia, haja ... ( ... ) ESCASSEZ DE RECURSOS COMO O RESULTADO DE UMA DECISÃO POLÍTICA. PRIORIDADE DOS ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... parte do território, segundo o Setor Censitário de 2010, valor de até 92 habitantes por hectare, ... Esse resultado, em números, significa que 105 (58%) dos lotes ... havia um grande vazio urbano, hoje agente em 492 mil imóveis vazios, sem função social, ...
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Democracia e estado de direito
... órico do conceito de democracia foi resultado da prática de sucessivos e diferentes tipos de ... o povo, por intermédio do sufrágio censitário ... Este, com efeito, excluía os mais pobres de ... ória, por exemplo, a ação comissiva do agente" policial de prender, em flagrante delito, o indiv\xC3" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Executivo e Judiciário têm resultado no decréscimo da população prisional conforme ... Humanos - Enquadramentos área fim - Agente de ... Segurança Penitenciária – 670; Agente ... Aquicultura Levantamento censitário de dados da atividade de piscicultura em todas ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... o Supremo na Constituinte; 4.1 O STF como agente da deliberação; 4.2 O STF e a Constituição de ... demonstrada mais nitidamente como um resultado da premissa destacada pela professora Ana Lúcia ... parlamentos, e não mais o sufrágio censitário, outras questões são alçadas ao nível ... -
O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... físico de recrutas do exército foi um agente em provocar o governo prussiano a editar em 1839 ... 32. Não confundir com o voto censitário, em que se adquire a capaci-dade de votar a ... O resultado ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... , sobretudo pela instituição do voto censitário, o Partido Conservador representava de forma mais ... da conduta quanto o desvalor do resultado ... O Código Penal de 1940, elaborado a ... fato, o status libertatis, sujeitando-o o agente ao seu completo e discricionário poder. É o ...
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Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
... deve ser feito utilizando o setor censitário adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ... certidão conjunta acerca de seu resultado ... § 2 o O registro do empreendimento, ... dar recibo ou furtar-se ao recebimento, o agente incumbido da diligência deve informar essa ...
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Acórdão nº 1.0024.14.306564-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - POSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA.- A Lei Estadual n. 14.695/2003, que criou a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, veda, em seu artigo 20, com a redação dada pela Lei Estadual n. 15.788/2008, a concessão de adicional de local...
... /94, em razo do desempenho da atividade de agente de segurana penitencirio no presdio de Mantena, ... CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO (PRESIDENTE) RESULTADO: "Pediu vista o Segundo Vogal, para fins de ... -
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... Assim, a visão weberiana do burocrata/agente público enquanto um iel reprodutor de normas e ... censitário, como o Sistema de Avaliação da Educação ... No entanto, o resultado não pode ser interpretado como um fracasso do ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 2º O resultado" do aumento da arrecadação, decorrente da altera\xC3" ... fundamento, assegure a qualquer outro agente público o exercício das funções relativas a ... referência o último levantamento censitário ou a mais recente estimativa populacional da ...
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Tradição e interpretação: taxonomias do republicanismo
O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos principais modelos de interpretação histórica da tradição republicana. Partindo de um conceito heurístico de tradição que busca compreender como as ideias se transmitem e se modificam de geração para geração, focamos nossa análise em três critérios distintos utilizados para interpretar o republicanismo: 1) o critério genealógico, centrado...
... tempo”, ou seja, um mundo em que cada agente é, no que diz respeito à ação, uma ... O resultado foi um tipo particular de republicanismo, do ... dos comitia centuriata , um sistema censitário de sufrágio (LINTOTT , 1999). No entanto, o ...