aguas subterraneas no brasil
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Brasil, como a liofilização e a hidrólise alcalina, ... 1863 e 1867, registrou a contaminação de águas subterrâneas para consumo humano em cemitérios ... tratamentodeagua.com.br/artigo/aguas-subterraneas-cemiterio-cuiaba-mt/ >. Acesso em: 1 mar. 2020 ... -
Caracterização geral
... O objeto deste livro é o estudo das águas encontradas no continente. Embora se mencione a ... In: Águas doces no Brasil : capital ecológico, uso e conservação. São ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... 1 Universidade Federal da Bahia. Salvador/BA, Brasil ... 2 Universidade Federal de Sergipe. Aracaju/SE, Brasil ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... ( ... ) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0005359-84.2018.8.19.0004 (Fazendária), 05-09-2019
Recursos Inominados nº 0005359-84.2018.8.19.0004 Recorrentes: Enimar Rodrigues de Oliveira e Veronica Sabino de Oliveira / Estado do Rio de Janeiro e Instituto Estadual do Ambiente - INEA Recorridos: Estado do Rio de Janeiro, Enel Brasil e Instituto Estadual do Ambiente - INEA / Enimar Rodrigues de Oliveira e Veronica Sabino de Oliveira
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As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
O presente trabalho visa analisar as possíveis contribuições do julgamento do Caso Silala ao Direito Internacional dos Cursos d’Água Internacionais. Para tanto, serão apresentadas as controvérsias acerca da definição de cursos d’água internacionais codificada pela Convenção da ONU sobre Usos Não-Navegáveis de Cursos d’Água Internacionais, de forma a identificar as lacunas existentes e compreender
... a disputa relativa ao “Status e Uso das Águas do Silala”, no qual são colocados em ... retomada por diversos países, estando o Brasil entre eles, e seu escopo geográfico se limita a ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... controle e monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas; controle do nível ...
- Em vigor Decreto nº 10.000 de 03/09/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
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Direito Ambiental
... incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art ... regular as condições de utilização das águas subterrâneas, que são bens dos Estados ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... A participação do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ... da Terra (Lei n° 4.504/64), Código de Águas" (Decreto n° 24.643/1934), o Código Florestal \xC3" ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... de Direito da Universidade Federal Fluminense (Volta Redonda-RJ, Brasil). Doutora em ... Direito Público e Evolução Social pela Universidade ...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... ón Centroamericana, identifican a México, Brasil, ... Argentina, Paraguay y Uruguay como ... y Toluca-. Las aguas represadas, desviadas y conducidas a través del ... disponibilidad relativa, las aguas subterráneas se determinan con el índice de disponibilidad ... -
Caracterização da produção normativa dos órgãos reguladores federais
... 5º Lei das Águas ... Organismos colegiados ... Normas que ... da regulação dos recursos hídricos no Brasil. Conforme aponta Ioris (2010), somente a partir ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... Ponzilacqua * Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto – SP, Brasil ... Leonardo Mattoso Sacilotto ** ... Universidade de São Paulo, ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... pela Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, devendo ser respeitadas a harmonia e a ...
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Bens públicos
... coletividade ( res nullius ) tais como as águas, as jazidas, as fl orestas, a fauna, o espaço ... 11 que a plataforma continental do Brasil compreende o leito e o subsolo das áreas ...
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Capítulo 13 - Recursos hídricos
... sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; ... • A gestão dos recursos hídricos deve ... ável avanço na proteção das águas no Brasil, devendo ser interpretada segundo seus objetivos ...
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Planejamento do uso
... buscando meios de conservar e proteger as águas. Nesse diapasão, para cumprir os propósitos ... o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil e sua elaboração envolveu um amplo diálogo com ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... de iminente perigo e em tempo de guerra; águas, energia, informática, telecomunicações e ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... como no mandamento interno do Brasil ... Apesar de evidenciado, através dos ... em forma de rios e lagos (aqui tidos como águas superficiais); e, 29,9 % de águas subterrâneas ...
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Recursos hídricos
... sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; ... • A gestão dos recursos hídricos deve ... ável avanço na proteção das águas no Brasil, devendo ser interpretada segundo seus objetivos ...
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Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas do país
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas
... deflagrador das grandes crises e conflitos mundiais”.[9] O Brasil assume particular relevância nesse contexto, como um dos países com a ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ão de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido ... de ambiente insular, existe uma lagoa de águas semipermanentes. Trata-se de uma região de ... -
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... Outrossim, a Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 (BRASIL, 1981), que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins ... -
Bens estatais
... e aeroportos) e recursos naturais (como águas, florestas e minérios) – elementos artificiais ... No Brasil, todo e qualquer bem estatal se insere no ...