aluguel de veiculos porto alegre
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... pessoas", como nos casos de arrendamento, aluguel, parceria, depósito, hospedagem, mandato, ... a) veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... Porto Alegre: Lejur, 1985, v. IX, nº 104, p. 179; ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... gratuito de hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ainda em ... a receita auferida pelo agente público (aluguel, prestação de serviço, proventos, ... Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201 ... Cf ...
- Legislação
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Contratos em Espécie
... cessão de crédito, cessão de direitos, aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, ... Ilmo. Sr ... PORTO ALEGRE – RS ... Prezado Senhor, ... Como ... veículos rodoviário, nos termos da Lei nº 6.094/74, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e lutando por mais segurança nos veículos automotores, além do movimento crescente de ... Porto Alegre, em 1975; a Associação Nacional de ... adquirir sua casa e deixar de pagar aluguel, e que poderia continuar a arcar com as ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Defesa Civil de todo o país (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Defesa civil : conceitos, dicas, ... a estrutura e o modelo verticais dos veículos de comunicação de massa, caracterizados pelo ... ão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone ...
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Aspectos registrais
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, ... a 20%), enquanto os demais moravam de aluguel, amontoados em habitações coletivas, algumas ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ...
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O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person
Propõe análise de matéria afeita à promoção do direito à moradia, em áreas de risco, associada às consequências das grandes enchentes (catástrofes). O fenômeno da derrubada de encostas e construções residenciais, com o desalijo de famílias, acrescido à inércia do Poder Público na implementação de efetivas políticas públicas habitacionais e/ou na minimização dos reflexos negativos, quando das...
... domínios é enorme, SC., acidentes de veículos. A tendência é estender a responsabilidade ao ... 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 97-98.) ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2ª versão. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1984, p ... impositivas, o âmbito semântico dos veículos linguísticos por ela adotados para traduzir o ... ão de vinhos e as receitas decorrentes de aluguel de máquinas, de fretes, de venda de recursos ...
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Da Penhora
... aluguel para morar em imóvel menor. De tudo isso aflora ... mitirá que saia do porto ou aeroporto antes que o devedor faça o seguro ... veículos e os semoventes e, tratando-se de créditos ou ... 2008 Origem: 2- Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... PENHORA SOBRE VEÍCULO ALIENADO ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 85) ... -se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de ... , as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Porto Alegre, vol. 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p ... competem e, entre elas, a do pagamento do aluguel e de conservação da coisa locada”. 657 ... de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um ...
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Estelionato (Art. 171)
... caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou rescindir o contrato, caso já não sirva a ... rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas continuam em poder do ... ligações do Banco Meridional de Porto ... 3983 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código ... Ob. cit ... p. 604 ... Alegre com a sua agência daquela cidade. Tomando ...
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Das penas
... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... e alternativas à pena de prisão , Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997, p. 204. Se o ... de suspensão ou proibição de dirigir veículos, bem como sendo necessária a aplicação deste ... ê multa equivalente ao valor do último aluguel atualizado), ou a Lei 8.666/93 (Licitações), ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... - EBSERH e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta, bolsas do ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... urbana, abrangendo o trânsito de veículos e de pedestres, seja através do transporte ... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas; ... (livro eletrônico) Porto ... (livro eletrônico) Porto Alegre ... -
A teoria contratual relacional
... Ronaldo Porto Macedo Junior enumera sete elementos da ... A obrigação como processo. Porto Alegre: ... Universidade Federal do Rio Grande do ... o locador visará ao maior valor de aluguel possível ... 186 SCOTT, Robert E. Conflict ... sobre contratos entre comer-ciantes de veículos no estado de Wisconsin, nos Estados Unidos da ...
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Do Condomínio Edilício
... proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ... Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ... Condomínio ... o pagamento de aluguel ...