ao relator lavratura acórdãos 1ª turma
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000149-36.2021.8.19.0040 (Criminal), 28-06-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0000149-36.2021.8.19.0040 - Apelação Apelante: CLAUDIONOR DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por CLAUDIONOR DA SILVA contra a sentença de fls. 68/70, que foi complementada à fl. 79, prolatada pelo Juízo do Juizado...
... Relator : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004123-31.2018.8.19.0026 (Criminal), 04-05-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0004123-31.2018.8.19.0026 - Apelação Apelante: PAULO ROBERTO FERREIRA MENDONÇA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por PAULO ROBERTO FERREIRA MENDONÇA contra a sentença de fls. 55/58, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial
... Relator : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... os documentos necessários para a lavratura da escritura de emancipação e sua posterior ... 96.914-0/9 – Comarca de Americana – Relator Luiz Tâmbara – DJe 18.12.2002) ... Na ... ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 06.11.2018, Processo Eletrônico ... bens por escritura pública, vide dois acórdãos do TJSP. 1) RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001597-44.2021.8.19.0040 (Criminal), 31-05-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0001597-44.2021.8.19.0040 - Apelação Apelante: CLAUDIONOR DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por CLAUDIONOR DA SILVA contra a sentença de fls. 157/159, que foi complementada à fl. 174, prolatada pelo Juízo do...
... Relator : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Apesar de desnecessário, o voto do Relator cita a lição de Paulo Brossard no que diz ... texto, fizemos referência a diversos acórdãos ou diplomas que optaram ... administrativos ... Des. Tânia ESCOBAR, 2ª Turma). 588. Veja-se, exemplificativamente, o seguinte ... definitivi-dade, v.g., ao mero ato de lavratura de um auto de infração (que ... 627 ...
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Do direito das famílias
... Depois da lavratura no cartório, os efeitos são retroativos. O ... em 4-8-2005, de que foi relator o Ministro José Arnaldo da Fonseca, da 5ª Turma ... Seguem as ementas: ... Acórdãos favoráveis ao fim da separação (SP, MG, DF, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003258-63.2018.8.19.0040 (Criminal), 28-06-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0003258-63.2018.8.19.0040 - Apelação Apelante: CLAUDIONOR DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por CLAUDIONOR DA SILVA contra a sentença de fls. 87/89, que foi complementada à fl. 98, prolatada pelo Juízo do Juizado...
... Relator : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU ... -
Acordao N° 1756221 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Embargos de declaração. Juizado especial da fazenda pública. Itbi. Cessão de direitos. Base de cálculo. Fato gerador. Valor venal. Declaração do contribuinte. Discordância da administração. Necessidade de processo administrativo. Art. 148 do ctn. Tema 1. 113. Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte recorrida em face de acórdão...
... TERRITÓRIOS ... Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO ... ção contra decisões monocráticas do relator ou do ... presidente de turma ou acórdãos ... o valor de mercado do bem quando da lavratura ... da escritura, refletindo, portanto o valor ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 3.4. A lavratura do auto de prisão em flagrante e o laudo ... Com base nesse entendimento, a Turma indeferiu habeas corpus em que se pretendia a ... Os acórdãos são anteriores à CF de 1988. Contra: RT n o ... STF, por maioria e nos termos do voto do Relator, declarou que a Lei de Imprensa (Lei n o ...
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Direito civil
... Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, 4ª Turma, DJ 16/10/2006 ... * "Cheque falso - Pagamento - ... 591.874, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, Plenário, DJe de ... Essa Súmula, como se vê, surgiu de acórdãos que têm por base a idéia de culpa própria do ... consigo mesmo, por força do qual, na lavratura do título de transferência, figurará uma ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... que possa ser conhecido de ofício, o relator determinará a realização ou a renovação do ... ça, a competência para julgá-lo é da Turma Recursal, no âmbito do Colégio Recursal, nos ... 92 da CF ... Sobre os acórdãos proferidos pelos Colégios Recursais, embora ... a essa orientação), gerando a lavratura de acórdão e o posterior encaminhamento da ...
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Legislação Complementar
... Tudo nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo ... aos créditos: a) número e data da lavratura do auto de infração; b) capitulação legal do ... de Declaração opostos aos seus acórdãos e os Agravos Regimentais pertinentes aos ... Superior do Trabalho, ao Presidente de Turma ou ao Relator do Processo, conforme as normas de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028907-52.2020.8.19.0204 (Criminal), 26-04-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0028907-52.2020.8.19.0204 - Apelação Apelante: DAVI PEREIRA DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por DAVI PEREIRA DA SILVA contra a sentença de fls. 375/379, prolatada pelo Juízo do XVII Juizado Especial Criminal da
... Relator : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU ... - Acórdãos nº 2059422-08.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2019
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0047747-45.2017.8.19.0001 (Fazendária), 25-03-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0047747-45.2017.8.19.0001 - Apelação Apelante: RONALDO NEVES CLEMENTE Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por RONALDO NEVES CLEMENTE contra a sentença de fls. 79/82, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial do Torcedor e...
... Relator : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU ... -
Direito Processual Penal
... O ministro Luiz Fux, relator, ponderou, em sua decisão, tomada na ADI 6.305, ... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 04.11.2010, DJe 16.05.2011); B: ... , com a transcrição dos trechos dos acórdãos que configurem o dissídio, mencionando-se as ... de advogado de sua confiança no ato da lavratura do auto de prisão em flagrante. Dessa forma, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... do disposto neste artigo acarretará a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, ... todos os empregados de uma mesma seção ou turma ... § 1º. O horário de trabalho será ... do Tribunal designará imediatamente relator, o qual, se houver necessidade de ouvir ... , das Turmas e de seus próprios acórdãos; ... 3) os conflitos de jurisdição entre as ...
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Direito Administartivo
... desse número de vagas.” (RE 598099, Relator Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, ... Essa foi a decisão tomada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar, ... (B) A lavratura do auto de infração decorre do poder de ... causa excludente de ilicitude penal (Acórdãos REsp 1266517/PR, Rel. Ministro Mauro Campbell ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Deputados, como sugerido pelo Deputado Relator da MP n. 316, e que foi, ao final, acolhida pela ... Eis alguns acórdãos do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho ... TRT 9ª R., RO 1590-85.2011.5.09.0863, 1ª Turma, Relª Desª Adayde Santos Cecone, DEJT 22.10.13 ... o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração (art. 55, LC n. 123/06) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000020-43.2022.8.19.0057 (Criminal), 28-06-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0000020-43.2022.8.19.0057 - Apelação Apelante: LORRAN DE OLIVEIRA RAMOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LORRAN DE OLIVEIRA RAMOS contra a sentença de fls. 194/195, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto...
... Relator : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU ... -
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... RECLAMAÇÃO Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 13/12/2016 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... lavratura de auto de flagrante; inidoneidade dos motivos ... os votos condutores dos respectivos acórdãos apreciaram, fundamentadamente, de modo coerente e ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ão e depósito dos bens, bem como pela lavratura do competente termo processual, surge, para o ... prestação alimentícia, vejam-se os acórdãos do STF no RE 170.220-6, DJU 07.08.1998, p. 41 e ... "STF, AI 608769 AgR, Relator(a): Min. EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em ...
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nº 2003.01.00.033941-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 31 de Agosto de 2004
... /2003 Processo na Origem: 200334000320755 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL ...
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Prestações previdenciárias
... 5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos - 2ª ... Guilherme Augusto Caputo Bastos - 2ª Turma - DEJT de 20.4.2012) ... Fundamentação: Lei ... Os demais acórdãos são genéricos, a não se prestarem para a ... Auto de Infração ... Havendo lavratura de autos de infração por desrespeito às normas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... do disposto neste artigo acarretará a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, ... todos os empregados de uma mesma seção ou turma ... LEI COMPLEMENTAR N. 123, DE 14 DE ... de 2000, vencidos os Senhores Ministros Relator eCezar Peluso. Não participaram da votação o ... , das Turmas e de seus próprios acórdãos; ... • SÚMULA DO TST ... Súmula ...