aproveitamento da agua no brasil
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... e gás; ( ii ) petróleo; ( iii ) água, esgoto e lixo; ( iv ) construção pesada; ( v ) ... 8 E isso, ainda que no Brasil, sob intenso financiamento estatal, essa ... aproveitamento hidrelétrico da Serra da Mesa, com 1.275 MW ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ício de atos político-administrativos no Brasil tem tratamento constitucional próprio e ... ções de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação ...
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Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... no saneamento; 5.1 A importância crescente do ESG no mundo e no Brasil e razões para sua adoção pelas empresas e autarquias de saneamento; 5.2 ... A Seção 5.3 indica um roteiro para o aproveitamento" das oportunidades que se abrem no setor de saneamento ... 5.1 A import\xC3" ...
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Direito Ambiental
... a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a ... água (conduta lícita) deve pagar pelo seu uso, pelo ... 11. DIREITO AMBIENTAL ... para aproveitamento da área para fins de parcelamento do solo. (B) ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ... que isso for necessário para um aproveitamento, em igualdade de chances, dos direitos elencados ... ões ligadas, por exemplo, ao acesso à agua, à energia elétrica, ao vestuário adequado ... -
O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... água e a coleta e destinação final do esgoto ... ção por meio de normas jurídicas no Brasil ... Como se verá a seguir, a história da ... ão que a União se confere, para o aproveitamento industrial das águas e da energia hidráulica, e ...
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Decisão monocrática Nº 6679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... do Desenvolvimento da Mineração – IDM BRASIL", objetivando sejam declaradas inconstitucionais \xE2\x80" ... comercialização dos minérios, o aproveitamento de rejeitos e estéreis e o fechamento da mina ... XI - evitar poluição do ar ou da água que possa resultar dos trabalhos de mineração; ...
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Licitações
... BRASIL, 2021. Nova Lei de Licitações ... Disponível ... apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento ... C) A cópia do edital deverá ser ... ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... os programas de aprendizagem com aproveitamento será concedido pela entidade qualificada em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... mediante bebidas acres; pelo fogo; pela água, em temperatura muito baixa ou muito alta; pelo ... demonstrada, razão por que o seu aproveitamento deve ser o quanto possível, admitido pelo ...
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Planejamento governamental
... , auxiliares, pagar despesas com luz, água, telefone etc. – essas são as despesas ... o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... ao enfrentamento de um problema ou aproveitamento de uma oportunidade. As Ações Orçamentárias e ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... conflitos têm origens diversas: posse de terras, preservação da água e das florestas, proteção de reservas indígenas, ação de sindicatos, ... aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... ções inadequadas, sem o fornecimento de água potável, inclusive, traduz-se em efetivo dano à ... O aproveitamento do salário mínimo para a formação da base de ...
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Acórdão Nº 7035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... custeados, no Brasil, por meio de taxas, mas, sim, das receitas gerais ... coletivo, de fornecimento domiciliar de água ... potável, de gás, de energia elétrica, etc ... à segurança pública de aproveitamento individual ... pelos seus beneficiários, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... c) direito de uso ou aproveitamento de águas privadas, ou da força hidráulica; ... , aquecimento e refrigeração de água, ordenados de zelador e ascensorista, despesas ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Universidade Federal do Amazonas (Brasil) ... Universidade do Estado do Amazonas ... o uso de alternativas para melhor aproveitamento ainda é incipiente e a reflexão sobre a ... , ineficiência da rede de abastecimento de água, ruas poluídas, fossas sanitárias e solos ... -
Capítulo 13 - Recursos hídricos
... 13.1. INTRODUÇÃO ... A água representa matéria natural de caráter ... ável avanço na proteção das águas no Brasil, devendo ser interpretada segundo seus objetivos ... processo produtivo, bem assim do aproveitamento" dos potenciais hidrelétricos, entre outras situa\xC3" ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... , subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de parcelamento, edificação ou utilização ... inaugurar práticas emancipatórias de gestão de bens, tais como a água, o ar, a terra e (por que não?) a terra urbana. Em que pese não se ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... como atribuir a uma simples gota de água a causa do transbordamento de um rio caudaloso ... aproveitamento não ocorre. Importa dizer: lá, a contagem do ...
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul,RS, Brasil ... Lattes: ... dos indicadores urbanos de atendimento de água e atendimento de esgoto na cidade de Passo ... também traz diretrizes acerca do aproveitamento das águas da chuva, e do fim da preferência das ... -
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... trabalho a identificação do ODS n°14 que trata da vida na água, promovendo a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e ... propostas para assegurar o abastecimento interno e o aproveitamento racional dos recursos energéticos”. 24 ... A Lei do Petróleo dispõe ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... (mineração, eletricidade, gás, água, atividades financeiras e imobiliárias), na ... criou tecnologias que permitiram o aproveitamento ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... A título de exemplo, o Brasil possuía 275.512 operários industriais urbanos ... ção dos lençóis freáticos e corpos d’água próximos, por não haver qualquer tipo de ... a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... ção, desde que concluam com aproveitamento" a sua formação ... Art. 64. Em caso de infra\xC3" ... I - tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia ...
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Direito Ambiental
... incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art ... , alternativamente, ao requisito de aproveitamento racional, ou à utilização adequada dos ... espaços protegidos, os usos múltiplos de água e a geração de energia e extração mineral ...