atestado conduta pela internet
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... pela interação (química, física e biológica) dos ... Por intermédio de normas de conduta (penal e não penal) ou por meio de normas de ... ça; se vamos comprar um produto pela internet, procuramos os sites mais confiáveis e melhor ... é o reconhecimento, a confissão, o atestado de que as outras áreas do direito devem incidir ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Essa reunião será convocada pela Secretaria-Geral da Organização dos Estados ... ção e comunicação, inclusive à Internet; h) Promover, desde a fase inicial, a ... neles, sob normas técnicas e padrões de conduta apropriados; e) a garantia de atendimento ... ão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... EX ANTE DE PROTEÇÃO DE DADOS ADOTADO PELA LGPD ... O Brasil adotou, na LGPD, o modelo ex ... a ser digitalizado e acessível pela internet. A completa qualificação das partes, seus ... como a imposição de uma regra de conduta (boa-fé objetiva), ou seja, um padrão de ... 341 Nesse sentido: “Justa causa. Atestado médico. Ausência ao trabalho. Comparecimento a ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... pelo regime vigente poca da contratao, que pela Consolidao das Leis do Trabalho- CLT. 1.5 ... Auxiliadora, em Porto Alegre/RS e na Internet, no endereo http:// www.inqc.org.br 2.2 ... durante a execuo das provas, salvo com atestado mdico apresentado no momento da aplicao da prova, ... Cdigo de Conduta e tica - Febrapils ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... estatu t rio , o qual reger-se- pela Lei Estadual n 13.421/2010 , Lei Estadual n ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... /APOG n 01/2021 mediante a inscrio pela internet e o pagamento do valor correspondente ... associadas a duas ou mais reas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivduo em ...
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Direito Administrativo
... Brasileiro (LINDB), na redação dada pela Lei 13.655/2018, (A) em qualquer órgão ou ... ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos ... (C) admite-se a ... pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de ... á por meio do Diário Oficial e da Internet, não tem aplicação, no caso, a disposição ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
... e Planejamento (Ageplan), setor responsvel pela conduo do processo de Planejamento, Monitoramento ... similares, slidos conhecimentos de internet e disseminao de informaes na web ... Manter conduta tica e sigilosa em suas atividades ... Efetuar o pagamento, mediante atestado da Coordenao do Projeto, de entrega e aprovao de ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... Por/MS: o primeiro recebia em troca da conduta determinada quantia de cannabis sativa, enquanto ... conhecida como cannabis sativa, proscrita pela Portaria n. 344/98, da Secretaria da Vigilncia ... boa parte dos depoimentos; que a internet do presidio bem ruim, os computadores so bem ... nessa que ele esta atualmente; que o atestado de boa conduta procede porque ele sempre ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... estatutrio, o qual reger-se- pela Lei Estadual n 15.266/2019, Lei Complementar n ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... de Execuo, exclusivamente pela internet, no endereo www.fundatec.org.br ... associadas a duas ou mais reas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivduo em ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ção e aplicação do instituto deu-se pela existência da Lei n. 6.354/1976 e da Resolução ... , ainda que não seguida estritamente a conduta especificada pela legislação. (55) ” (grifei) ... IV) Certidão de nascimento; ... V) Atestado médico com autorização para a prática ... na rede mundial de computadores (internet), em sítio exclusivo da competição e afixar em ...
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Ação Sindical e Fins
... ção de Orlando Gomes é regra de conduta imposta coercitivamente aos homens”, visto sob ... vige em determinada sociedade, impondo-se pela força da autoridade, às pessoas que a ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ... ômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... 2.1 Ser brasileiro; 2.2 Possuir ilibada conduta pblica e privada; 2.3 Estar em dia com as ... : As inscries devero ser efetuadas somente pela Internet das 10h do dia 08/01/2020 at s 23h59min ... ser aceito pela JPMSE qualquer tipo de atestado no momento da inspeo; 7.2.8 Os pareceres da ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... -se- pelas normas expressas neste Edital, pela Lei Complementar Estadual n 11.742, de 17 de ... dos candidatos na FUNDATEC, e na internet nos endereos www.pge.rs.gov.br e ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... sobre a vida pregressa e sobre a conduta individual e social do candidato. 52.2. A ...
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Simulado Delegado MG
... ência e oportunidade que deram ensejo à conduta do administrador ... (C) Os atos ... esferas administrativa, civil e criminal, pela prática de um mesmo ato lesivo, analise as ... A. necessita, com urgência e segundo atestado médico, de transplante de um rim e B. tem ... , envolvendo criança ou adolescente, na Internet, não é suficiente para a caracterização do ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. NULIDADE. ART. 402 DO CP.AUSÊNCIA. DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA DEFESA. PREJUÍZO NÃODEMONSTRADO. PEDIDO DESCLASSIFICATÓRIO. ART. 301, § 1º, DO CP.IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE RELAÇÃO COM A FUNÇÃO PÚBLICA.DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA.ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07....
... CAMILE ELTZ DE LIMA, pela parte RECORRIDA: ANTONIO PEDROOSORIO ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... dezembro de 2023, às 23h59min, via internet, através do site https://educacao.rs.gov.br/ , ... 320, de 21 de dezembro de 2009, atualizada pela Lei 13.519, de 16 de setembro de ... 2010, desde ... b) Atestado de frequência atualizado em Licenciatura Plena, ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de restaurá-las, é ele acometido pela" fadiga. É esta o resultado da perda de oxigenaç\xC3" ... aqui é aquela que corresponde a uma conduta orientada pelo firme propósito de cumprir ... de participação em cursos pela internet fora do ambiente de trabalho e do horário de ... Só é válido o atestado, emitido pelo SESI ou pelo SESC, quando não ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... dados do TRT4, em páginas da “internet” ou enviados pelos seus prolatores para ... Atestado apresentado pela reclamante que, além ... Inadmissível tal conduta perante este Poder Judiciário, devendo ser ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... em dobro, por não atingir o fim assegurado pela lei, qual seja, proporcionar descanso ao ... ência, à negligência, a um erro de conduta, e assim se configura a teoria do risco criado ... , ficou evidenciado não só pelo atestado de óbito (ID n. e76d0f5), mas também pelo ... ões e comentários nas redes sociais na internet, os usuários se tornam os responsáveis ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 008/2021 p
... e Planejamento (Ageplan), setor responsvel pela conduo do processo de Planejamento, Monitoramento ... similares, slidos conhecimentos de internet e disseminao de informaes na web ... Manter conduta tica e sigilosa em suas atividades ... Efetuar o pagamento, mediante atestado da Coordenao do Projeto, de entrega e aprovao de ...
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Língua portuguesa
... Internet: (com adaptações) ... (Analista Judiciário ... titular dos dados teve direitos reconhecidos pela lei, não obrigações; C: correta, como se lê ... a fazer do nosso juízo de valor um atestado de realidade: o que dissermos que é, será o que ... mesma seja capaz de mudar e melhorar sua conduta; III: correta. Esta é a ideia central exposta ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... do Sul, no uso das atribuies delegadas pela Portaria n 484/EMBM/2011, e tendo em conta o que ... Possuir ilibada conduta pblica e privada a ser comprovada mediante a ... devero ser efetuadas somente pela Internet, no perodo de 11 de outubro de 2021 09 de ... pela JPMS Especial qualquer tipo de atestado no momento da inspeo. 2. So causas de ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... do Sul, no uso das atribuies delegadas pela Portaria n 484/EMBM/2011, e tendo em conta o que ... Possuir ilibada conduta pblica e privada a ser comprovada mediante a ... devero ser efetuadas somente pela Internet, no perodo de 11 de outubro de 2021 09 de ... pela JPMS Especial qualquer tipo de atestado no momento da inspeo. 2. So causas de ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... do Sul, no uso das atribuies delegadas pela Portaria n 484/EMBM/2011, e tendo em conta o que ... Possuir ilibada conduta pblica e privada a ser comprovada mediante a ... devero ser efetuadas somente pela Internet, no perodo de 06 de dezembro de 2021 06 de ... pela JPMS Especial qualquer tipo de atestado no momento da inspeo. 2. So causas de ...
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Peças prático-profissionais
... uma delas, para realizar a escolha certa pela peça a ser redigida ... O quadro abaixo visa ... e para o público em geral, via Internet , quando estivesse concluída a estruturação do ... conduta do Prefeito Municipal, candidato à reeleição ... , a partir do provável dano ambiental atestado por especialistas da ONG (0,20) ... 2 ...