autoridades modelos oficios
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... (tabelionatos ou notários), que são ofícios extrajudiciais, de que é o titular o tabelião, ... perceber que muitos agentes fiscais, autoridades policiais, judiciárias e membros do Ministério ...
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História Mundial
... os modelos arcaicos e a escassa cultura liberal dos monarcas ... optou pela mediação política de autoridades ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb ... , proximidades com os pobres que exerciam ofícios mecânicos (artesãos, lavradores etc.), ...
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Política Internacional
... nacionais de desenvolvimento baseadas em modelos autárquicos ou protecionistas ... 1: Errado ... Os bons ofícios do chanceler brasileiro, Luiz Felipe Lampreia, ... dos seguintes ministérios: Altas Autoridades de Direitos Humanos; Economia e Presidentes de ...
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Legislação Complementar
... Os Membros deveriam assegurar que as autoridades competentes incumbidas da aplicação das normas ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 220877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... pela ausência das respostas aos OFÍCIOS enviados às concessionárias do serviço de ... objeto de análise, bem como suas marcas, modelos, IMEI’s. Ademais, necessário ressaltar que, ... de fevereiro de 2021, de forma que as autoridades policiais solicitantes da medida puderam ter ...
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Direito e tecnologia
... jornais, as leis e as decisões das autoridades passaram a ser ... (307) MAZZILLI, Hugo Nigro ... Nos modelos judiciários do Brasil e de Portugal, os juízes ... , que era feito mediante o envio de ofícios" em papel. Pelo INFOJUD, permite-se a identificaç\xC3" ...
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Gobierno judicial y políticas de gestión, acceso y cooperación judicial
... ) es una estructura formada por autoridades centrales y por puntos de contacto procedentes de ... C.P.C., posibilitando la presentación de oficios por vía electrónica e incorporación de ... del organismo con una biblioteca de modelos propias al organismo y/o genéricas. El sistema ...
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Direitos da Criança
... autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar ... V – salões de beleza, agências de modelos, casas ... 538 Edson Beas Rodrigues Jr ... ofícios às partes em causa tendo em vista uma ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... Capítulo II Autoridades Centrais ... Artigo 2 ... Para os efeitos do ... juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ...
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Ação Sindical e Fins
... , tornou-se comum com a adoção de seus modelos. Com isto deviam os sindicatos ... de seus associados perante as autoridades administrativas ... áȱaosȱautosȱ cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ofícios nas grandes empresas quando estas se acham ... e trabalhadores circenses, manequins e modelos) ... Cabineiros (ascensoristas) ... sejam aplicáveis e às decisões das autoridades" competentes ... 6096.1 Comentários à Legisla\xC3" ...
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Direito Administartivo
... à publicidade de obras com nomes de autoridades" públicas ... (4) A prerrogativa de presunç\xC3" ... ões especiais ao responsável pelo ato), ofícios (destinados às comunicações escritas entre ... modelos ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... que identifica apenas duas espécies de modelos para a solução das lides) na disputa para ... sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes’ ." ... Acentuando o caráter de ... Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... totalmente a credibilidade junto às autoridades públicas e aos órgãos reguladores. A ... nos termos dos acordos, a expedição de ofícios à mineradora, estabelecendo prazos para que esta ... a trajetória de inundação), e os modelos consideravam que todos os rejeitos se comportavam ... -
Língua portuguesa
... 19 responsabilidade primordial das autoridades sírias assegurar os direitos da população ... obsessão do isolamento, nem se perde por modelos estranhos. Daí lhe vem a superioridade ... de ... , bem como de outras artes e de outros ofícios nacionais ... (2) No texto, os traços da ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... VI – modelos de contratos e requerimentos; ... VII – ... III – para cópias de ofícios expedidos; ... IV – para ofícios recebidos; ... Corregedoria-Geral da Justiça e por autoridades judiciais e administrativas que detenham essa ...
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Leis
... , poderá o interessado dirigir-se às autoridades militares fixadas na regulamentação desta lei, ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O ... de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... Zuse, em 1936, foi o primeiro a construir modelos com instruções de monitoramento da máquina, ... o monopólio da informação pelas autoridades eclesiásticas, e o acesso à informação, antes ... , meios e instrumentos de um ou mais ofícios ou domínios da atividade humana (por ex., ...
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Do processo de multas administrativas
... Art. 626. Incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho, ... á lavrado em duplicata, nos termos dos modelos e instruções expedidos, sendo uma via entregue ... de requerimento, expedir ofícios às autoridades competentes, a fim de que sejam ...
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Tabelionato de Notas
... e seus prepostos; para cópias de ofícios expedidos; para ofícios recebidos; para guias de ... , dispensar a autorização das autoridades" competentes se forem apresentadas provas de quita\xC3" ... modelos de estruturação que venham a ser definidos em ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... junto dos tribunais nacionais ou autoridades administrativas para obtenção de medidas de ... uma forte resistência francesa a esses modelos. A jurisprudência, salvo quanto aos sindicatos, ... terceiros é realizada por meio de bons ofícios ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem ... Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... , ambos em âmbito administrativo, com modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo ... de 15 (quinze) dias, as respostas aos ofícios e às solicitações enviadas por outros juízos ... do administrador judicial, às autoridades" competentes, determinando sua entrega ... § 4\xC2" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Ofícios, memos e informações emitidos 194 ... Pregões ... Nacional, cujo objeto fossem autoridades ou órgãos do Governo de São ... Paulo, para ... treinamentos e 2 plenamente funcionais - modelos" MAVIC e MAVIC2; ... Núcleo de Materiais e Patrim\xC3" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Estados Membros deverão encorajar as autoridades responsáveis e os educadores a dotar a ... centros deverão ser concebidos segundo modelos que promovam a reforma da educação ... Comissão fará seus bons ofícios à disposição dos Estados presentes, com o ...