autoridades modelos oficios
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Decisão da Presidência nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... juízes pedirem remoções para ofícios ministeriais, o que de certa forma justificaria ... dos países que costumam ser citados como modelos de sucesso do juiz das garantias em sede ... colhimento de informações das autoridades interessadas, a ampla participação dos amicus ...
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Decisões Monocráticas nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... juízes pedirem remoções para ofícios ministeriais, o que de certa forma justificaria ... dos países que costumam ser citados como modelos de sucesso do juiz das garantias em sede ... colhimento de informações das autoridades interessadas, a ampla participação dos amicus ...
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Decisões Monocráticas nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... juízes pedirem remoções para ofícios ministeriais, o que de certa forma justificaria ... dos países que costumam ser citados como modelos de sucesso do juiz das garantias em sede ... colhimento de informações das autoridades interessadas, a ampla participação dos amicus ...
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Decisão da Presidência nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... juízes pedirem remoções para ofícios ministeriais, o que de certa forma justificaria ... dos países que costumam ser citados como modelos de sucesso do juiz das garantias em sede ... colhimento de informações das autoridades interessadas, a ampla participação dos amicus ...
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Sistema de Soluções de Conflitos - a Importância de Fomentar a Cultura da Conciliação
... sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes ... Art. 468. Nos contratos ... Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 26 ...
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Conflito Previdenciário
... de expedição de precatórios ou de ofícios requisitórios de pequeno valor 74 ... Esses ... constitucional não é exclusiva das autoridades judiciais, embora sejam estas que possuam a ... Os modelos sociais possuem duração variável conforme a ...
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Procedimentos registrais no RTD
... exclusiva tutela e responsabilidade dos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas ... as características do documento e as autoridades competentes para expedi-la, tendo a matéria sido ... 5.5 MODELOS DE DOCUMENTOS UTILIZÁVEIS NO RTD ... 5.5.1 ...
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O estado de coisas inconstitucional e a crise financeira à luz da economia compartilhada
O trabalho objetivou analisar o pressuposto da violação aos direitos e as garantias fundamentais, denominado Estado de Coisas Inconstitucional e seus reflexos na esfera da ordem econômica sob a ótica da crise financeira, marcada pelo elevado índice de desemprego e pelas parcas condições do assalariado brasileiro, circunstâncias que dão por resultado a inefetividade de preceitos constitucionais,...
... , haja uma intenção fundada em varrer os modelos convencionais de economia, primando pela pujança ... comissivo ou omissivo por parte das autoridades estatais, que poderiam colocar em riscos, de ... trabalhos, de novos de profissões e/ou ofícios passíveis de serem desempenhados dentro do ... -
Arbitragem e regulação: uma análise da aplicação do juízo arbitral no setor das telecomunicações
Propósito - O trabalho procura analisar a possibilidade de utilização da arbitragem nos litígios ambientados no setor das telecomunicações, com o objetivo de propor alternativas regulatórias à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Metodologia/abordagem/design - Pela sua natureza qualitativa, o trabalho busca descrever e interpretar a utilização da arbitragem no âmbito das telecomunicações
... “despublicização” é encontrado nos modelos de Contratos de Concessão para a prestação do ... a conciliação, a mediação e os bons ofícios; vista sob esse ângulo, a arbitragem constitui ... ção de conflitos exercidas pelas autoridades reguladoras não se enquadram exatamente no ... -
Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... , servil ou escrava) que desempenhavam ofícios ( ministerium , mister , menester ) prescritos ... genealogias e dos tipos de Estados e dos modelos de administração pública envereda por esse ... Alguns se tornaram autoridades municipais, encarregadas da administração, do ... -
Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... ício ou mesmo classe de ocupações ou ofícios. A ... educação profissional pode ter ... trabalho, reconhecidas como tal pelas autoridades nacionais relevantes e/ou pelo ... mercado de ... ência, apresentamos uma crítica sobre os modelos atualmente adotados ... 2. PROGRAMAS ... -
Autonomia Sindical
... expressão “na forma das instruções e modelos expedidos pelo Ministério do Trabalho” e o § ... — (audiência, instauração de ofícios); ... 867 — (notificação das partes e ... Justiça Federal, instruindo-se as autoridades competentes com os necessários documentos, para ...
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Direito Civil
... de sua ocorrência perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os ... por qualquer interessado, pelo juiz, de ofícios, ou pelo Ministério Público quando lhe couber ... (E) 1, 4, 2, 3 ... Quanto aos modelos obrigacionais, de proêmio é interessante fazer ...
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Regulamentação do lobby traz benefícios à democracia
Bruno Torrano: Regulação do lobby traz benefícios à democracia
... ão para isso: é um equívoco repreender ofícios abstratos mencionando apenas atos criminosos ... ítica em processos deliberativos de autoridades públicas, com o objetivo de obter decisão ... Existem dois modelos distintos de lobby: o modelo desregulado e o ... -
Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... necessitais; e a maioria dos bens e ofícios que nos são tão necessários são obtidos dessa ... Neste cenário, as autoridades ainda estão a emitir esclarecimentos adicionais ... finição jurídica, diferenciando-os dos modelos contratuais clássicos ... Em um primeiro ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... deve prever os casos em que as autoridades de um Membro podem prender todo navio matriculado ... autoridade competente, levando em conta modelos recomendados pela Repartição Internacional do ... todas as ratificações, declarações e ofícios de suspensão que tenha registrado de acordo com ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... § 3º As autoridades estaduais competentes fornecerão ao motorista ... de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, ... IV — adoção de modelos e instrumentos de avaliação que atendam à ...
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O Contencioso Administrativo Trabalhista
... dos primeiros à competência das autoridades administrativas ... Nesta hipótese, ... 435-438), sobre pedido de expedição de ofícios ao cartório de Porto Velho/RO, requerido pela ... á lavrado em duplicata, nos termos dos modelos e instruções expedidos, sendo uma via entregue ...
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Introdução
... , que, embora não exercidos por autoridades judiciárias, i.e., por não ser integrantes do ... , atualmente, quando são examinados modelos desenvolvidos de Estado, como os de matriz ... , após abordar a negociação, os bons ofícios, a mediação e a conciliação, que dei ne como ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... As leis e os tempos; VI. Os livros e os ofícios eclesiásticos; VII. Deus, os anjos e os santos; ... modelos; é ela que nos dá a chave para compreendermos o ... de forma considerável o estoque das autoridades disponíveis. Foram resgatados antigos ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... , notamos uma grande preocupação das autoridades presentes com a execução da obra para minimizar ... , as cidades foram pensadas, a partir dos modelos europeus, em que o modelo de urbanização ... organização para elaboração de ofícios para que a COPASA possa arrumar o esgoto. Sobre o ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes ... b) Estabelecer comunicação com ... , análise de escopos, fornecimento de modelos de documentos e revisão do material, dentre ... técnico / financeiro para respostas a ofícios, cartas e demais solicitações da ANEEL, ONS, ...
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Vínculo Empregatício - Cartório - Unicidade Contratual - Responsabilidade Subsidiária
... os documentos, não se utilizando de modelos pré-impressos, bem com que não realizava ... ofícios e intimações. Mencionou que o autor tinha a ... foram determinadas pela Chefia ou por autoridades superiores; Dirigir veículos policiais; ...
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LEI N.º 5.862, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (88382)
... , desenvolver, supervisionar e rever modelos ... de dados, visando implementar e manter os ... -a quando solicitada pelas autoridades competentes; ... 4. Executar outras tarefas ... , despachos, relatórios, diligências, ofícios, memorandos; ... Realizar pesquisas em ...
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Caderno de questões
... caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos, ... ofícios, que foram encaminhados ao então secretário ... ção, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de ...