balança comercial brasileira 2007
4200 resultados para balança comercial brasileira 2007
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 30 de agosto de 2022 ... ALTERACAO: ... MANG INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA. - ALTE- ... RACAO DO ENDERECO ... ALTERACAO: 19/01/2007 ... NIRE - 35217883531 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Registro de imóveis
... Embora a legislação brasileira, ao contrário de outras nações, não faça ... testemunhas, e pesei o dinheiro na balança. Tomei, a seguir, a escritura de venda selada, em ... del Território; Decreto legge 31 gennaio 2007, n. 7, entre outras ... Salvo no que se ... ções de direito registral: predial e comercial ... Coimbra: Coimbra Editora, 1994, pp. 25-26 ...
-
Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... Trata-se de colocar na balança e ponderar o custo/benefício da medida ... – seja interesse industrial ou comercial – bem como se conceda compensação ... São Paulo: LTr, 2007, p. 89 ... 6. ALMEIDA, Renato Rua de. Direitos ... /PR; Universidade Positivo, Academia Brasileira ... -
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... e Mestre em Desenvolvimento Regional (2001-2007) pela Universidade de Santa Cruz do Sul ʹ UNISC ... a agricultura familiar; equilibrar a balança comercial; e contribuir para a consolidação de ... -de-renovaveis-namatriz-energetica-brasileira-e-tres-vezes-superior-ao-indicador-mundial Acesso ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... ório e os interditos propriamente ditos (2007.001.27849 APELAÇÃO CÍVEL - DES. LETICIA SARDAS ... 183 ... 18 No antigo Código Comercial, o art. 199 dispunha que a tradição da coisa ... sobreleva, na interpretação da norma brasileira, é ignorância do possuidor de obstáculos que ... Devemos colocar na balança da Justiça o interesse geral da sociedade de ... -
Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... -Tratos aos animais e a legislação brasileira 4 Análise da jurisprudência goiana: da ... Em uma das extremidades da balança estão os animais que recebem cuidados adequados, ... nas granjas de suínos de criação comercial ... Diante desse cenário de conflitos e ... da vida animal (SARLET; FENSTERSEIFER, 2007). Nesse compasso, a crueldade com os animais é ...
-
Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
... si, relação pretérita, seja de ordem comercial, familiar, profissional, comunitária, etc ... privadas, como, por exemplo, a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem – CBMA 8 e outras ... órcios consensuais (Lei Federal nº 11.441/2007) 17 , registros tardios de nascimento sem ... 22 “Ao medir na balança o interesse em questão, é importante pesar que ...
-
Fatores Influenciadores da Competitividade na Educação Superior Privada Brasileira
Nas últimas décadas, o setor da educação superior brasileira passou a sofrer grandes transformações, sobretudo no que se refere à participação da iniciativa privada, que cresceu substancialmente. Por meio da Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB), entre os anos de 1997 e 2007, houve um crescimento de 394% das ofertas de vagas, ampliando a competitividade no setor. Com o objetivo de compreender
... da Educação (LDB), entre os anos de 1997 e 2007, houve um crescimento de 394% das ofertas de ... A recente medida de sucesso não é uma balança comercial favorável, um saldo positivo nas ... -
O direito ao esquecimento na internet
... São Paulo: Saraiva, 2007. p. 339-340) ... 29. BAUMAN, Zygmunt. Vida ... violação de cada um deles, o fiel da balança deve pender para a garantia da liberdade de ... tolhimento pelo qual passou a imprensa brasileira em décadas pretéritas, e a par de sua inegável ... imagem da falecida irmã com objetivo comercial e econômico ... Em primeira e segunda ...
-
O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... , ao longo da história brasileira, a propriedade rural teve um destaque como objeto ... Direitos Reais ... Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 229 ... 7 OPTIZ, Silvia C. B.; OPTIZ, ... atuando na manutenção de superávit da balança comercial, integrando parcela significativa do ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... , demonstra que, na particularidade brasileira, as contradições geradas pelo receituário dos ... , a desregulamentação e a abertura comercial, o capital monetarizado pode efetuar grandiosos ... aos “ajustes estruturais” (NETTO, 2007, p. 157-162) ... A concentração do poder ... da década de 1980, gerou déficits de balança de pagamentos que tornaram inviáveis os projetos ... -
Elementos essenciais do negócio jurídico
... Manual de derecho civil y comercial ... Buenos Aires: EJEA, 1954, v. II, p. 356, ... ção, tema disciplinado pela lei brasileira apenas ao regrar o contrato de mandato. Pois bem, ... 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 425. 15. OERTMANN, Paul. Introducción al ... cidadãos romanos púberes e de um porta-balança, aquele que adquirisse uma propriedade de uma ...
-
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... , pela primeira vez na história brasileira, é instituído como um valor ... São Paulo: Boitempo, 2007. p. 87 ... restringe a universalização da ... profissionais: motoboy, representante comercial, recepcionista, auxiliar administrativo, ... Isso desequilibra a balança da Previdência. E se continuar assim, em poucos ... -
Periódicos: doutrina
... 1992-1999 – FUNENSEG 1994-2007 – TRF2 ... Anuário Estatístico da Susep ... Bibliografia Brasileira de Direito ... 1967-1996, 1998 – UFF ... 2006-2007 – TRF2 ... Revista Balança Judiciária ... 2000-2003 – TRF2 ... Revista de Direito Civil, Comercial e Criminal ... 1941-1943 – TRT/RJ ...
-
Saldo da balança comercial de janeiro a outubro é o maior em 28 anos
BRASLIA A balana comercial brasileira j alcana neste ano um supervit de US$ 38,527 bilhes. Segundo o Ministrio ... Este ano j o melhor resultado para a balana comercial desde 2007, quando o saldo foi de US$ 40,039 bilhes. A expectativa do governo ...
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... ao longo de toda trajetória da zona comercial, que se acentua nas últimas décadas do século ... écada de 1920, se destacam os saldos na balança comercial e os depósitos bancários na Bahia ... A cesso em: 07 nov. 2007. 14:35h ... PANG, E. Coronelismo e ... A Bahia na Primeira República brasileira. Tradução de Vera Teixeira Soares. Rio de ... -
Direito Administrativo
... eventual irregularidade nesse tipo de balança; B: incorreta – trata-se da teoria dos ... por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo ... (C) na contratação de ... (E) zona contígua brasileira: faixa que se estende das doze às duzentas ... (Magistratura Federal – 5ª Região – 2007 – CESPE) Com referência às licitações ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... sendo participante da cadeia comercial ou beneficiando-se, de ... algum modo, pela ... Min. Gilmar Mendes, DJU de ... 02/02/2007), o que, de fato, ocorreu” (TJRJ, 8ª Câmara ... drogas, balança de precisão e outros. Taynara atuava no Vila ... inadequadas à ordem constitucional brasileira - para ... sobrepor, à vedação constitucional ... -
Responsabilidade civil dos notários e registradores no contexto jurídico atual
... da atividade econômica e comercial, ante a necessidade de documentar esses negócios ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 03 ... 3 BRANDELLI, Leonardo. Teoria ... e títulos; II – nacionalidade brasileira; III – capacidade civil; IV – quitação com ... de indenizar vem para equilibrar a balança entre Estado e cidadão comum, momento em que o ...
-
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... (PASTANA, 2007) ... Essa combinação de Retração do Estado ... não passa de uma resposta midiática (comercial) que cria profunda insegurança e instaura uma ... 2. Balança de motocicleta 15 – Gleberson Nascimento ... remete à formação sócio-histórica brasileira, que tem a morte negra como parte de sua ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Precedentes: RP n. 1.343/DF, DJ de 01/02/2007 e RP n. 1.346/DF, DJ de 01/02/2007, ambas de ... ão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais – Libras ou o recurso de legenda, que ... , não se permitirá utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda ... balança, sendo necessário o resgate da regularidade ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... - ONU, bem como pela legislação brasileira com as diretrizes emanadas pelo ... Departamento ... , como, máquina improvisada de tatuar, balança improvisada, quadros ... de óleo sobre tela de ... objeto de intensivo esforço da área comercial o que tem possibilitado a retomada e/ou criação ... 2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ...
-
DECRETO Nº 6209, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... - aplicação dos mecanismos de defesa comercial; ... VII - participação em negociações ... de comércio exterior, inclusive a balança comercial brasileira, ressalvadas as ...
-
PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... com o propósito de favorecer a balança comercial do País, facilitando o aumento do ... Tributários, editado pela Academia Brasileira de Direito Tributário, 1988, págs. 175 e ... “Período de apuração: : 01/01/2007 a 31/03/2007”. (Acórdão nº 10-37231 de 09 ...
-
Do direito processual e seus institutos fundamentais
... 7ª ed. Milano: Giuffrè Editore, 2007", p. 34. A distinção feita no texto é a que exp\xC3" ... em grande parte, a doutrina processual brasileira ... CAPÍTULO I – DO DIREITO PROCESSUAL E ... regras do direito civil e do direito comercial, aplicando-se de forma subsidiária ou ... Justiça é sempre representada por uma balança e uma espada: após sopesar as razões das partes ...