bens publicos puros
-
As transformações do campo judiciário na república
... (na verdade, unitaristas, dualistas puros e dualistas moderados) estavam orientados por ... pretensão consiste em produzir e distribuir bens de salvação de um tipo novo e propensos a ... Lula, e com ele travar grandes embates públicos sobre a Reforma do Judiciário ... Em seguida ...
-
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... usar o direito de greve nos serviços públicos ou essenciais como direito absoluto ou ilimitado ... eixo a repartição ou distribuição dos bens, direitos ou vantagens da relação jurídica, ... 113 Os positivistas puros, mesmo reconhecendo a existência de uma moral ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de saúde em qualquer dos equipamentos públicos municipais vinculados ao SUS, até o julgamento ... que estratégicos e essenciais, servidores, bens públicos, etc, ... em investirem para o aumento ... de indenização pelos danos morais puros". 5. O montante de R$ 10 mil a título de indeniza\xC3" ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Pela Responsabilidade De Ambos Os Entes Públicos, Bem Como Pela Presença Dos Requisitos ... ensina que é possível aplicar também aos bens imateriais a regra geral da indenização aos ... Devem afastar-se, portanto, quer os puros caprichos ou excentricidades (ex.: não ir à ...
-
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... demasiada na localização e constrição de bens, altos custos na realização da expro- ... 1 ... 216-A na lei de registros públicos permitindo a realização de usucapião ... ça estrangeira de separação e divórcio puros (artigo 961, § 5º, CPC/2015 e Provimento ...
-
O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... , aliada à ampliação da tutela penal sobre bens jurídicos coletivos, têm causado certo alarde ... de deixar o direito penal orientar-se por puros utilitarismos, “entregue tanto às ... diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados também à proteção dos ... -
Atos Administrativos
... desse atributo são a requisição de bens e serviços particulares, no caso de iminente ... No entanto, em exames e concursos públicos, a tipicidade é tratada como atributo dos atos ... agente só tem uma opção; d) os meros ou puros atos administrativos (exs.: certidão, voto ...
-
A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... reconhecimento da relevância jurídica dos bens" ambientais em si mesmo considerados, mas também \xC3" ... que os interesses difusos “não são públicos, uma vez que o seu titular não é o Estado, mas ... Nem são interesses públicos, nem puros interesses individuais, ainda que possam ...
-
Direito Constitucional
... , XIII e XIV, CF/1988); c) os serviços públicos a cuja prestação está jungido são ... ção de crimes de lavagem, ocultação de bens, direitos e valores, prescindindo-se de ... para a defesa de interesses individuais puros, apenas dos individuais homogêneos. No caso de ...
-
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... indireto, quando não resultante de lesão a bens ou interesses efetivamente patrimoniais. Por ... Os puros se dissipam nas lesões a certos aspectos da ... e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo ...
-
A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... a sobrevivência de esquemas dicotômicos puros ... Nosso objetivo neste artigo não é o de ... pedido se restringe a danos pecuniários de bens que se encontram no mercado, a tarefa do juiz ... Seguros privados ou públicos se revelam importantes fatores compensatórios e ...
-
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... ático controlo fronteiriço, pessoas e bens provenientes dum outro Estado, significa afinal ... devido aos estrangulamentos financeiros públicos de que tem sido objecto. Ora, o que dizer do ... ão dos eventuais Estados “consumidores puros” do sistema, etc.; no “Espaço Schengen”, ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ousada, no sentido de restringir o uso dos bens e equipamentos do empresário, a fim de ... e negativas repercussões aos cofres públicos? ... Apresenta-se a seguir, a título de ... não patrimoniais, como os de família-puros, matéria de interesse da ordem pública e ...
-
Decisão da Presidência nº 24954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... Aparentemente em conjunto com agentes públicos municipais de Araguari, foram fraudadas a ... DE IMPRENSA E QUE SE PÕEM COMO SUPERIORES BENS DE PERSONALIDADE E MAIS DIRETA EMANAÇÃO DO ... os danos em tais casos concebidos como puros ... A jurisprudência tem reconhecido a ...
-
Inter criminis
... naturalístico, nos crimes omissivos puros não há sequer previsão de resultados ... , jurisprudência e bancas de concursos públicos em nosso país. e) Crimes de Atentado: ... b) que o a reparação ou restituição dos bens seja feita após a consumação do fato e antes ...
-
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... ŚƵŵĂŶŝĚĂĚĞ continuar a dispor dos bens da terra como se eles fossem inesgotáveis, ... Ă ĚĞ ƋƵĞ ƐĞ ƚƌĂƚĂ de bens públicos. Cabendo aos representantes do povo (governos e ... órios e indústria para produzir solventes puros", isenƚŽƐ ĚĞ şŽŶƐ͕ ĐŽŵ ŐƌĂŶĚ\xC4" ...
-
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ); e) publicidade enganosa ou abusiva de bens ou serviços; f) cláusulas abusivas mitigando o ... , uma vez que há os contratos gratuitos puros, em que o serviço ao consumidor é ofertado sem ... qualidade, reconhecimento de organismos públicos ou privados, visando credibilidade 183 perante os ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... a quem couber a administração de seus bens; ... X – a pessoa jurídica estrangeira, ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU HETEROGÊNEOS. ILEGITIMIDADE DA ENTIDADE ... § 19. Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos ...
-
Ação civil pública
... II – ao consumidor; ... III – a bens e direitos de valor artístico, estético, ... órcio facultativo entre os Ministérios Públicos da União, do Distrito Federal e dos Estados na ... ções pertinentes aos direitos individuais puros ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... a quem couber a administração de seus bens; ... X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo ... 2008) ... "DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU HETEROGÊNEOS. ILEGITIMIDADE DA ENTIDADE ... § 19. Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos ...
-
Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... carga tributária efetiva das mercadorias e bens comercializados neste País. Ainda que haja a ... , em home care e domiciliar; Hospitais públicos e privados; Clínicas médicas e afins; Casas de ... jurídicos caracterizam-se como serviços puros , pois na realidade a maioria dos serviços ...
-
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... responsáveis pela produção de serviços e bens, pela conservação das vias públicas, trabalho ... Diante disso, dever-se-ia louvar os tipos puros não sujeitos a processos de miscigenação, que ... referindo-se seja ao acesso a serviços públicos ou residências, seja ao atendimento em ... -
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... , eventualmente, os instrumentos não são puros quanto ao seu enquadramento nas modalidades de ... adequado para a transferência de bens incorpóreos não submetidos a um registro de ... No entanto, telefones públicos e máquinas de fliperama sempre funcionaram com ...
-
Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... positivo de uma adequada utilização dos bens", em proveito da coletividade\" 102 , cuja inobserv\xC3" ... DANOS MORAIS PUROS NÃO CARACTERIZADOS. POSSIBILIDADE, PORÉM, DE ... da terceirização de serviços públicos que tem como dramático resultado a permanente ...
-
Remuneração e salário
... Instrumentais — Trata-se das utilidades (bens ou serviços) ofertadas pelo empregador ao ... relacionados à saúde e bem-estar públicos, no ambiente e relações sob sua influência ... os vendedores denominados comissionistas puros , por exemplo ... As parcelas salariais ...