bens publicos puros
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A espiritualização do poder punitivo: a religião como palanque político
... ção da graça divina na realização bens materiais; uma confusão entre a teologia da ... manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público” ou “proibir ... primários, mas sobre os meios puros ...
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Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios constitucionalmente consistentes de ponderação
... Não há, decerto, tipos-puros de democracia, apenas experiências múltiplas ... quando estão em jogo recursos públicos. O gestor de dinheiro público deve, obviamente, ... ganha progressiva força: a ponderação de bens. como resolver conflitos entre princípios? Como ...
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Pactos patrimoniais
... ão que não seja a eleição de um regime de bens diverso do legal ... De fato, dispõe a lei ... devem dispor os nubentes, mesmo nos pactos puros, é quando, no regime da comunhão parcial, algum ... registro previsto na lei de registros públicos, em virtude do princípio da boa-fé, os ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... lato sensu - neste caso, os serviços públicos anteriormente monopolizados pelo Estado - que ... com os óleos vegetais transesteriicados, puros ou mesclados ao diesel, numa proporção de 30%, ... áveis: I – Multa; II – apreensão de bens e produtos; III – perda de produtos ... -
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... , relacionados a mecanismos de troca de bens e serviços realizados por agentes com capacidade ... Act), a Lei de Alimentos e Medicamentos Puros (Pure Food and Drug Act) e a criação, em 1914, ... e difusos, afirmando que, sem serem públicos ou privados no sentido clássico da palavra, ...
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Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... , pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas ... presenciais realizados em lugares públicos de Bogotá; (b) comércio atacadista com pessoas ... , e não sua capacidade de permanecer ‘puros’, iguais a si mesmos, mas por sua ... -
Decisao Nº 0311151-38.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-05-2022
... para organizar e prestar os serviços públicos de interesse local, como o de transporte ... , para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades ... c ) junção de bens ou serviços, comumente oferecidos à venda em ...
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Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... dinamismo à prestação de serviços públicos, apesar de não estarem livres de contradições ... e de contrato para o intercâmbio de bens e serviços ... impedindo as distinções entre fidalgos puros e impuros, ou promovendo normas para o casamento ... -
Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
... ça as ações dos seus agentes públicos para suprir os déficits de juridicidade dos ... filtrar primária e primeiramente os fatos puros, econômicos, políticos e sociais, como se dão ... segundo lugar, ao tentar traduzir todos os bens humanos em uma única e uniforme medida de valor, ...
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As nuances constitucionais para a construção do conceito de renda
... e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas ... bens e direitos de titularidade da pessoa) ... ém não se incluem os direitos de família puros ou pessoais , que não têm aplicações ...
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Direito ao desenvolvimento
... ingleses e como segurança da pessoa e dos bens de que é proprietário no sentido já indiciado ... , vinculando, destarte, todos os poderes públicos ... A importância do denominado “modelo ... , partem da dualidade de dois sistemas puros e que, utilizando-se da mescla entre ambos, ...
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O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case
... urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer ... O conceito de ... urbano de cargas: serviço de transporte de bens, animais ou mercadorias; X - transporte ... da ineficácia de mecanismos concorrenciais puros ou da regulação de qualidade ou de ...
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Regionalização do saneamento básico no Brasil
... 2. A abrangência dos serviços públicos de saneamento no Brasil. 3. A titularidade dos ... de mercado relativas à exploração dos bens comuns (ambiente e água), já que poderá ... consórcios ou convênios intermunicipais puros, a gestão associada do saneamento em regiões ...
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Direito de Nacionalidade
... ); direito civil no tocante à sucessão de bens de estrangeiro, observada a lei brasileira em ... Tais critérios caracterizam os métodos puros, ou seja, o jus sanguinis puro significa que ... ços aéreos estrangeiros, desde que públicos, também serão enquadrados como território ...
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Direito de Nacionalidade
... ); direito civil no tocante à sucessão de bens de estrangeiro, observada a lei brasileira em ... Tais critérios caracterizam os métodos puros, ou seja, o jus sanguinis puro significa que ... ços aéreos estrangeiros, desde que públicos, também serão enquadrados como território ...
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A penalidade colonial: a função do controle social nas origens da institucionalidade moderna latino-americana e brasileira
... custa alheia deve ser privado dos próprios bens, mas como habitualmente esse é o delito da ... ou subtipos, coexistindo ao lado de tipos puros. O problema dos diferentes graus de mestiçagem ... taxas, venda de terras e financiamentos públicos ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos ... ão do ideal de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais, como a educação e o emprego 13 ... duas: enaltecer a existência de ‘tipos puros’ — e, portanto, não sujeitos a processos de ... -
Direitos da personalidade
... Tais normas sancionavam as ofensas aos bens da personalidade, por meio de ‘vingança ... como ocorre com os conceitos abstratos e puros, com as proposições elementares e amplas que ... , isto é, em direitos de personalidade públicos e direitos de personalidade privados. Ainda, ...
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A cidade murada: interdição e medo
O trato, a convivência com o concidadão parecem ter se exaurido do cotidianos das cidades contemporâneas, pelo simples fato de o pacto de convívio ter entrado em declínio, ou praticamente ter se desajustado da proposta inicial da cidade, uma vez que a sociabilidade com o diferente se reduz na mesma medida em que aumenta o distanciamento do Outro. Nesse sentido, o trabalho busca analisar as...
... afetos humanos presentes nos espaços públicos da Cidade são diariamente sufocados por ... condição urbana favorável e de acesso aos bens culturais são alguns dos fatores que contribuem ... higienizar e embelezar a cidade com ares puros e modernos. Hoje esta ideia está atrelada à ... -
O novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano
... ambiental urbano: particularidades, bens e danos específicos. 3. Um panorama sobre o ... e nos seus bens, existem danos ecológicos puros causados na natureza sem repercussão imediata e ... urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... ã; os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais então existentes; o núcleo ... 18, § 1o, Lei n. 6.001/1973); (xvi) os bens do patrimônio indígena, isto é, as terras ... legítima quando comparada aos “índios puros ou verdadeiros”. Em grande parte, suas ...
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A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... resolver conflitos e prestar serviços públicos de maneira eficiente, mas, ao mesmo tempo, não ... do capitalismo em movimento vem de novos bens de consumo, novos métodos de produção e ... terceiro de fator de produção: os lucros puros ( pure profits ) – receita auferida pelas ...
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Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... ção da vida, da saúde, da liberdade, de bens econômicos e outros – um mal que é aplicado ... e que pode contrariar princípios puros de ordem objetiva necessita do “constrangimento ... cargos públicos aperfeiçoados antes da pacificação da matéria ...
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O princípio da segregação de funções nas contratações públicas e sua aplicação a partir da nova lei de licitações
... realização dos processos de aquisição de bens e serviços, em observância às boas práticas ... quando da designação de agentes públicos. As diversas designações a serem feitas para o ... ” – e não já de eliminá-la – de que puros erros não intencionais sejam ocultados em razão ...
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O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... estão inclusos na expressão os bancos públicos e privados, as instituições financeiras e as ... disputas humanas a partir dos modelos puros de ideologia, construindo a pluralidade dos ... desapropriação realizada pelo Estado dos bens e ativos privados (artigo 5º, XXIV da ...