bolsa de mercadorias da metade sul
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Contrato de trabalho
...metade da remuneração até final (art. 479 da CLT), ... cuidando de embarque e desembarque de mercadorias. O § 1º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 define ... empregado regular; (5) o estagiário recebe bolsa" de estágio mensal ou outra forma de contrapresta\xC3"...
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Consolidação das leis do trabalho
... sujeitará esta à multa de valor igual à metade do salário mínimo regional. . — v. Nota do ...íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice- ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação . C LT . 149 . . Contrato ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... sujeitará esta à multa de valor igual à metade do salário mínimo regional. (Redação dada ...íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3"...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... os bens, que oferece ao comércio, as mercadorias que obtém por meio de descaminho ou contrabando; ... termo, pelo empregador, obriga-o a pagar a metade da remuneração que o empregado venceria até o ...O FAT custeia a bolsa de qualificação proissional de trabalhadores ...
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Magistratura TJMS 2020
... o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza. . (E) é ... tais julgamentos funcionar com pelo menos metade de seus membros. . (E) Compete ao Governador do ..., os abatimentos de preços das mercadorias feitas pelo vendedor até o ato do faturamento, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...BOLSA. PIRULITO FALA QUE VAI COLOCAR UM ELÁSTICO,. ...ESTADO DO RIO DE JANEIRO. das mercadorias ilícitas com Almira é demonstrativo. claro de ...VENDER METADE DOS SEUS ENTORPECENTES A. UM TERCEIRO. JOHNATAS ... -
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso...
...ções Industriais, ocorridas a partir de metade do século XVIII impulsionaram a intensificação ... estão os trabalhadores de entrega de mercadorias por meio de aplicativos. . As transformações ... suas marcas e do seu valor de mercado na Bolsa de Valores. Seu espaço físico, a quantidade de ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... a [B]³, 1 uma participação de 23,58% na Bolsa de Valores (BMFBOVESPA, 2018). . O maior ... da fusão da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) com a ...ão de reais, a gente está falando de metade da bolsa de valores, é um mercado muito grande. ... -
Anexo 1
... . Operações de Cobertura em Bolsa do Exterior . Art. 17. Serão computados na ... sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas, ... II - redução, à metade, dos períodos de apuração e dos prazos de ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... tanto na movimentação de mercadorias (incluindo bens de consumo) quanto na força ... secundários--estão exaustos, metade dos estivadores portugueses são moralmente ... Docente para os Grupos 300 e 330) e cumpriu Bolsa-Estágio de Pós-Doutoramento em Ciências ... -
Legislação Complementar
... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de ..., atualizados, não poderá ser superior à metade do saldo atual da respectiva conta.(*) . § 9º ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3"...
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Os Tributos
... se processar o despacho aduaneiro de mercadorias. . O imposto incide sobre produto estrangeiro, ...é as debêntures e as ações negociadas em bolsa. . O ouro, quando utilizado como ativo ...ção o município participava pela metade. A CF 88 preferiu cindir o próprio tributo, ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... livre o comércio de cabotagem às mercadorias nacionais, bem como às estrangeiras que já ...metade da década de 1900, após o crescimento ... se manifestou inicialmente com o crash da Bolsa de Nova York em 1929 e conduziu a economia ...
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Dos crimes contra o patrimônio
...ável da fiança importará na perda de metade do seu valor, cabendo ao juiz decidir sobre a ...édito "clonado" para a aquisição de mercadorias. (HC 296.738/SP, Rel. Ministro Newton Trisotto ... por um trombadinha que lhe retira a bolsa das mãos: circunstância elementar que tipifica ...
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Legislação Complementar
..., atualizados, não poderá ser superior à metade do saldo atual da respectiva conta.(*) . Art. ... XVI — valor da bolsa de aprendizagem, garantida ao adolescente até ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3"...
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Direito da Criança e do Adolescente
... do FGTS exigiria que, ao menos, fosse pago metade do valor devido, o que não aconteceu no caso ... os seus empregados podem adquirir as mercadorias lá produzidas a preço de custo. Emerson, ...álida, inclusive sendo operacionalizado em bolsa de valores aberta a atores privados. . (D) A ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...metade final do século XIX foi uma época de muita ... de vez após 1929, quando houve a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, o que deu início a uma ... importância e fizeram com que as mercadorias ficassem cada vez mais universais, made in the ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... que, embora inserido no sistema de mercadorias, não se vê como capitalista, escapando às ... Fome Zero e sua estratégia central, o Bolsa Família. Para tanto, parte-se de uma das ...íduos são donos de mais riquezas do que a metade da população mundial, enquanto 800 milhões de ... -
A história, a filosofia e o direito
... grande número, principalmente na segunda metade daquele século, por 265 anos. O Direito romano ...Em 2012, o Bolsa Família atendia 13 milhões de famílias e tinha ... de crédito, redução do preço das mercadorias e contracção do mercado exportador em resultado ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
...Essa segunda metade, a causa da queda e do sofrimento, o Mr. Jeckyl ... humanas politizadas como preciosas mercadorias." (68) Como afirma Joseph Slaugther, direitos ...Em 1997 ele foi premiado com uma bolsa Jean Monnet fellowship do the European University ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Área crítica é a metade esquerda da região de varredura das palhetas do ...á exceder o do veículo; c) se alforje, bolsa ou caixa lateral: largura [não poderá exceder ...– efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o previsto no art. 139-A desta ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
...bolsa de horas - no Brasil, banco de horas -, ainda ... que trabalham na entrega de mercadorias - receba a informação da compensação. Além ... de 50 horas extras por mês ou mais da metade de suas férias antes dos ataques ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... Furtado (1989), a produção de mercadorias direcionados para exportação, principalmente ... forma de parceria, percebendo um terço ou metade da produção. . O crescimento demográico ...Bolsa Família. A pesquisadora argumenta que o ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... tempo de transporte não seja inferior à metade daquele despendido nos percursos de ida e volta ... o que já se denominou, vulgarmente, de "bolsa de horas extras" ou "banco de horas". Num ..., pelas nações que vendem suas mercadorias por preços muito baixos porque tratam seus ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
...Além disso, metade da mão de obra mundial, cerca de 1,4 bilhão de ..., alcançando 51% das exportações de mercadorias (OCDE, 2011; WORLD ECONOMIC FORUM, 2013; STURGEON ... Estados Unidos, as diretrizes impostas pela bolsa de valores impelem as empresas à adoção de ...