carta da onu e os direitos humanos
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Kultur restringe-se a produtos humanos, obras de arte, livros, sistemas ... valores univ ersais, por exemplo, os direitos humanos. Este tour de force simbólico, que ... Em 1947, durante a preparação da Carta de Direitos Humanos da ONU, um gr upo de ... -
O direito de acesso à justiça efetiva e em tempo razoável e o pacto de San José da Costa Rica na proteção do direito à saúde
Esta pesquisa analisou o direito de acesso à justiça – tutela jurisdicional justa, efetiva e em tempo razoável - sob a ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, e das normas constitucionais brasileiras, verificando o seu impacto na proteção do direito à saúde no intuito de concretizar a justiça social. Questionou-se se este Pacto contribuiu...
... sob a ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da ... razoável do direito à saúde garantido na Carta Constitucional brasileira (arts. 6º e 196, CF), ... -
Decisão do Supremo Tribunal Federal e Direitos dos Pares. Homoafetivos: Uma (Re)Leitura à Luz dos Direitos Humanos
... inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ( ... ) Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que ...
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais
O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que sepresta a defender e promover os direitos e liberdades fundamentais nas Américas. A doutrinados direitos humanos na prática internacional, nas
... público entre os povos e de se evitar a repetição de velhos padrões, onde imperava a irracionalidade e brutalidade humana, foi promulgada a Carta das Nações Unidas na data de 26 de Junho de 1945, em São Francisco - Estados Unidos, que implementou, junto à comunidade internacional, um ... -
A Normatividade dos Princípios
... da Constituição significa que os direitos fundamentais, os valores e princípios que ... não são meras promessas retóricas, uma carta de boas intenções a ser cumprida, algum dia, ... A afirmação histórica dos direitos humanos ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 12 ...
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Paz, direitos humanos e democracia: uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional
Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional, a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa...
... , em nível internacional, a subordinação dos Estados Nacionais à proibição da guerra e aos direitos fundamentais, tal qual previstos na Carta das Nações Unidas , também intentou estabelecer um limite à soberania absoluta dos Estados em nível externo (FERRAJOLI, 2018) ... Muito ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE CONECTAS DIREITOS HUMANOS ... : ... pelo art. 37, § 6°, da Carta da República, além de não se amoldar a ...
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As Bases do Modelo Sindical Brasileiro sob a Ótica da Teoria Crítica de Direitos Humanos
... humana; por outro, admitem-se inegáveis fragilidades da noção tradicional e hegemônica, fundada a partir do ideário proposto pela Carta Internacional de Direitos Humanos 13 que, pautada em concepção abstrata, metafísica, essencialista do ser humano, acaba por gerar nos dias atuais ...
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Direito Humanos
... Fábio Konder Comparato. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 37 (com adaptações) ... A título de curiosidade, importante destacar que a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 1981 não prevê a cláusula ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... , portanto, que a consagração dos Direitos Sociais como Direitos Humanos Fundamentais ... mesmos Direitos Humanos consagrados na Carta da ONU, em tratados, em convenções e no direito ... -
Human rights watch aponta prisões em massa e perseguição cultural
... dos especialistas e organizaes de direitos humanos que acompanham a situao na provncia, a ... em Xinjiang a ter seu relato includo numa carta de relatores de direitos humanos da ONU ao ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... É menos conhecido, mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu no século 13 a adoção de uma Carta referente ao que seriam hoje os direitos humanos. É uma verdadeira declaração de direitos humanos. Chama-se Carta de Mandem ou de Kurukan Fuga, ...
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O governo eletrônico e os global players
... seus interesses, exercem os seus direitos legais, cumprem as suas obrigações e mesuram ... da justiça, com respeito pelos direitos humanos e liberdades civis ... No decorrer dos anos ... De acordo com o artigo 4º da Carta da ONU, a condição de membro é aberta a todos ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... Trabalho, por promoverem a proteção e a promoção dos Direitos Humanos dos trabalhadores em escala internacional ... Também contribuíram ... Fábio Konder Comparato (2003) considera que a Carta Política Mexicana de 1917 foi a primeira a atribuir aos direitos ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A interpretação da Carta" Magna brasileira, que, mantendo a nossa tradi\xC3" ... e Informação; (vii) Conectas Direitos Humanos; (viii) ECOS – Comunicação em ...
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A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
... Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que ...
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A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... A boa-fé no Direito Internacional foi alçada ao status de norma jurídica, conforme consta no art. 2º da Carta das Nações Unidas 3 ... Originalmente composta de Estados soberanos, a sociedade internacional atual observou, nas últimas décadas, o ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... a possa perturbar no exercício de seus direitos, nem obrigá-la a dar contas de suas ações, ou ... com o propósito de promulgar nova Carta ... 368 “Optou-se por um método da ... ípios da defesa e promoção dos direitos humanos, condenação da tortura e de todas as formas de ...
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Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... ções físicas, com carência de recursos humanos, segundo as pesquisadoras ... Nesse sentido, o ... efetivado, na realização dos direitos humanos ... Distinguindo-se as expressões ... minha conclusão - tornaram-se, com base na Carta, no mundo pós-Guerra Fria, um tema global à ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
Direitos" Culturais Santo Ângelo v. 13 n. 30 \xEF\x81" ... na sua irradiação nos direitos humanos e direitos fundamentais, e também como critério ... ósito, pode-se mencionar o preâmbulo da Carta Geral das Nações Unidas, assinada em São ... -
Atividade econômica, terrorismo e sistema de preservação dos direitos humanos
O terrorismo tem causado sérios aborrecimentos à sociedade internacional. Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Diante de uma situação de instabilidade, as sanções passaram a ser bruscas e, muitas vezes, direitos vitais, como os Direitos Humanos, além da própria atividade econômica, passaram a sofrer, inadvertidamente,...
... A Carta da ONU, promulgada no Brasil pelo Decreto 19.841/45, é clara em seu art. 1º, item 3: ... Dz Ǥ ͳ͑ǣ × ... -
A evolução dos direitos humanos e o acesso à justiça
... Nuremberg foi estabelecido no Direito Internacional quando a Assembleia Geral da ONU, unanimemente, aprovou a Carta de Nuremberg (incluindo o princípio de crimes contra a humanidade)”.230 ... Outro elemento determinante para o processo de internacionalização ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Os únicos tratados que trazem essa temática à tona são: a Carta Africana de Direito das Crianças, que menciona em seu artigo 25 “Os Estados Partes do presente Carta: deve tomar todas as medidas necessárias ... -
Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS. ASTREINTES.POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA A PONTA.IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DA ORDEMJUDICIAL. RECURSO PROVIDO.1. A possibilidade de aplicação, em abstrato, da multa cominatóriafoi reconhecida, por maioria, nesta Terceira Seção (REsp1.568.445/PR, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Rel. p/...
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Onu pede nova definição de terrorismo ao facebook
... das Naes Unidas para Contraterrorismo e Direitos Humanos. Em uma carta ao executivo-chefe da rede ...