censo escolar 2008
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Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção
... criada a Coordenação de Educação Pré-Escolar. Na área da Assistência Social do Governo ... 29.03.2007, 04.08.2007, 21.12.2007 e 11.01.2008) (11) Id. Ibid ... Revista de Direito ... Censo Escolar de 2007 — resultados finais. Brasília, ...
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Decisão monocrática Nº 36150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... Dados individualizados do ENEM e do Censo Escolar ... 1. Mandado de segurança impetrado ... 6º do Decreto nº 6.425/2008 (sigilo dos dados do censo educacional); e (iv) a ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... das variáveis como taxa de cobertura escolar, cobertura do Programa Bolsa Família, ... Segundo Oliveira (2008), até a metade do século passado, o ES era um ... De acordo com o censo de 2010, o Brasil tinha uma população total de ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... por esses conteúdos” (PERLINGIERI, 2008, p. 589) ... 6. Em sua dicção, “A ... Censo 2018. Disponível em: ... a inclusão da matéria no currículo escolar, alegando que o tema seria de exclusiva ...
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A Educação no Brasil
... O estudo do tema – violência escolar – na perspectiva jurídica requer que sejam ... obtidos no sítio eletrônico do INEP – Censo dos Profissionais do Magistério da Educação ... o livro foi agraciado com o prêmio Jabuti /2008, sabidamente uma das mais importantes honrarias ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... no Brasil, fazem parte dos resultados do Censo da Educação Superior 2021, divulgados pelo ... experiência adquirida fora do ambiente escolar; III - atividades de educação técnica ... ços (2005), Twitter (2006), Dropbox (2008), WhatsApp (2009); dentre outros ... De ...
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As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do ... Educação Básica divulgadas pelo INEP, o censo escolar de 2018 traz um aumento sensível na ... -
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... ão entre dinâmica familiar e trajetória escolar de alunos das famílias pesquisadas e que são ... 76) ... Em contrapartida, Lahire (2008) propõe que se estude o sucesso da ... A população de Arinos, de acordo com Censo de 2010 (IBGE,, é de 17.674 habitantes. Deste ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Social de Xesús Jares (2002; 2007; 2008), da Psicologia, de Mahoney e Almeida (2015), da ... teóricas para o trabalho educativo não escolar em contextos de vulnerabilidade social, ele ... Segundo o censo do IBGE de 2010, São Gonçalo possui 999.728 ... -
ACÓRDÃO Nº 8661 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS CAPTADOS EM FACE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO/2016. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO E AUDIÊNCIA. APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRONUNCIAMENTO DO FNDE NO SENTIDO DA IMPUGNAÇÃO DA INTEGRALIDADE DAS DESPESAS EFETUADAS COM OS RECURSOS REPASSADOS, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA META PROPOSTA NO...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... Segundo o Inep (2020), por ocasião do Censo Escolar de 2019, havia 55.345 escolas de ... e lógica do mercado (NEVES; PRONKO, 2008) ... Com o golpe de 2016, mediante o ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... de coleta de dados: a) Censo Nacional Agropecuário; b) Censo Nacional de ... , iniciado no ano de 2003, terminou em 2008, promovendo ações descentralizadas, mediante a ... , que crianças e adolescentes em idade escolar sejam utilizadas como mão de obra para aumentar ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... XIII – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, ... BRASIL. IBGE. Censo Demográfico , 2010. Disponível em: ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... mantida a obrigatoriedade da matrícula escolar. 5 No plano legislativo, em dezembro de 2016, foi ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 640. 17. Alude-se frequentemente aos ... sítio eletrônico do INEP, a partir do Censo Escolar dos anos 2014-2015, as taxas de evasão ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... e de lazer, inclusive no sistema escolar; e) Assegurar que as pessoas com deficiência ... Art. 17. Serão incluídas no censo" demográfico de 1990, e nos subseqüentes, quest\xC3" ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... com educação ligadas à mensalidade escolar e material escolar. Mas seria, talvez, exagerado ... e nove centavos) para o ano-calendário de 2008; 3. R$ 2.708,94 (dois mil, setecentos e oito ... Por meio de quadros fornecidos por um censo demográfico e social, compete ao legislador ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... República (Decreto Legislativo nº 186/2008), a lhe conferir o status de emenda ... 79% em 2014, conforme dados do Censo Escolar de 2014 9 ... Sobre a magnitude dos ...
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Decisões Monocráticas nº 36150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... Dados individualizados do ENEM e do Censo Escolar ... Mandado de segurança impetrado pelo ... 6º do Decreto nº 6.425/2008 (sigilo dos dados do censo educacional); e (iv) a ...
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Decisão da Presidência nº 36150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... Dados individualizados do ENEM e do Censo Escolar ... Mandado de segurança impetrado pelo ... 6º do Decreto nº 6.425/2008 (sigilo dos dados do censo educacional); e (iv) a ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Londres: Routledge, 2008, p. 13. Destaca: “Information is a relationship ... de maneiras de observar as pessoas (desde o censo até as caixas dos caixas, dos registros médicos ... Monitoramento da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17 ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... o significado da expressão “inclusão escolar”, destacando-se os principais aspectos ... de educação inclusiva, no período de 2008 e 2020. Tratando-se de pesquisa qualitativa, ... De acordo com o censo do IBGE, realizado em 2010, cerca de 46 milhões ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... á constituir impedimento à assistência escolar ou limitação para beneficiar-se da instrução ... a partir do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 28 ... Tal instrumento aprovou a “Lista das ... Censo Agro 2017. 2017. Disponível em: https://censos ... -
Leis
... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... Art. 17. Serão incluídas no censo demográfico de 1990, e nos subsequentes, ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... O Proeja iniciou-se no referido campus desde 2008, com o curso de Técnico em Cozinha e, no ano ... -se de pessoas com o mínimo de formação escolar ... Vista como um setor importante, a ... IBGE. Censo demográfico 2003 : características da ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... Pinheiro (2008) destaca que as primeiras cooperativas, ... gastos, na confiança ou no desempenho escolar (Berry et al., 2018). Os autores sugerem, com ... de 13.397 pessoas em 2018 (população do censo 2010: 10.805 habitantes), o m unicípio ocupa ...