certificado digital gratuito
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O presente: testamento vital
... uma lei e a implementação de um banco digital de testamento vital para que este documento se ... pública; (II) instrumento particular certificado ou (III) escrito privado, entregue pessoalmente ... § 3º O acesso ao RENTEV deve ser gratuito ...
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Leis
... Certificado de Isenção e o Certificado de Dispensa de ... IV - transporte gratuito para o local de trabalho; ... V - direito a ... á ser feita, preferencialmente, por meio digital, ou pessoalmente ou por correio, com aviso de ...
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Impuesto sobre la renta
... án solicitar el c omprobante fiscal digital por Internet respectivo. Obligaciones para ... electrónico La tramitación de un certificado de sello digital sólo podrá efectuarse ... b) A título gratuito. c) En las que el enajenante sea una persona ...
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Legislação Complementar
... III — a existência de certificado de registro da entidade sem fins lucrativos no ... formadora; d) comprovante em meio digital de entrega do CAGED referente à contratação ... o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ência, o ato de sua disposição, gratuito ou oneroso, não configurará em hipótese alguma ... é feito por meio de certificação digital obtida pelos órgãos judiciais, de acordo com o ... o usuário identificado mediante o certificado digital no padrão ICP-Brasil". 219 247 ...
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Casamento
... jornal pela publicação de um casamento gratuito. Pela mesma lógica, a publicação eletrônica ... de impedimentos, a homologação e o certificado de habilitação ... Em que pese chamar-se ... , sendo recomendada a coleta da impressão digital do nubente ... 31. CNCGJ-ES: “Art. 173. No ...
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A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... Civil pela FGV; Especialista em Compliance pelo Insper e Certificado em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais pela Data Privacy Brasil; ... de o serviço prestado pelo provedor de serviço de internet ser gratuito" não desvirtua a relação de consumo, pois o termo “mediante remuneraç\xC3" ...
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Ética profissional
... podendo obter cópias por meio físico ou digital. A procuração somente será necessária se a ... (B) Certificado de reservista. (C) Compromisso perante o ... promoveria, diariamente, o atendimento gratuito ...
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Modelos
... 30.1.1 Traslado Notarial Digital (e-notariado) ... (texto do ato) ... O ... do CCIR 2010/2011/2012 – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; (3.5) Fotocópia ... , seja a que título for, oneroso ou gratuito, e independentemente da espécie, natureza ou ...
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Informática
... a origem de um documento é a assinatura digital por meio de chave privada. 3: Errada, para que ... Thunderbird é um programa livre e gratuito de e-mail que, entre outras funcionalidades, ... certificado inclui a chave pública referente à chave ...
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Dos modelos de escrituras
... ficam arquivados nestas notas em cópia digital: (1) Documentos de identidade das partes e tado civil dos divorciandos; (2) Certificado de propriedade do veículo mencionado no item ... , podendo ceder ou receber, a título gratuito, os quinhões hereditários objetos do ...
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Da advocacia
... inequívoca, que o advogado havia se certificado em cartório do teor da sentença, há de se ... e tomar apontamentos, em meio físico ou digital ... (Redação dada pela Lei n. 13.245/2016) ... ilícito decorrente do uso gratuito do trabalho alheio. 4. A atuação do Ministério ...
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O direito partidário
... 6. A nova realidade da era digital faz com que as manifestações de magistrados ... do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão.”(NR) ... Federal e de apresentação de certificado digital: ... § 4º Os órgãos ...
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Tabelionato de Notas
... texto é feita (A) à certificação digital" de tabelião. (B) ao sinal público de tabeli\xC3" ... deverão ser assinados com emprego de certificado digital, no padrão ICP-Brasil, necessariamente, ... ão, por se tratar, na verdade, de um ato gratuito (doação, por exemplo); B: correta, nos termos ...
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Livro II - Do processo de execução
... é necessária para os atos, a título gratuito, que impliquem cessão do uso ou gozo dos bens ... já é, em verdade, para a apreensão digital de valores por meio de sistema eletrônico ... 841, §3º - o que deve ser certificado, por segurança, pelo oficial de justiça) ... A ...
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Propaganda eleitoral
... de 2017 extinguiu o horário partidário gratuito, recentemente recriado pela Lei n. 14.291/2022 ... ão remunerados e realizados em plataforma digital?”. 2. Nos termos do art. 39, § 7º, da Lei ... ção em Libras ... ; II – apresentar certificado de exame de proficiência em Tradução e ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 290 ... TV Digital ... pessoal às reclamações, ao acesso gratuito à central de informações e de atendimento ao ...
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Procedimentos registrais no RTD
... em papel), para o eletrônico (formato digital) ... O atendimento tradicional, prestado pelas ... O certificado digital permite a identificação do autor de ... Comodato ... É o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis (coisas que não podem ...