ciências aplicadas a produtos para saúde
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... aplicacao das regras legais existentes aplicadas as novas praticas; (3) evitando ... a possivel ... , tambem, a ampliacao da poluicao e riscos a saude, muitas vezes desconhecidos quando da fabricacao ... , contingencias, emergencias e riscos produtos do social ... Na medida em que Novas ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... disso, ressalva o CPC que poderão ser aplicadas ao processo civil, normas específicas previstas ... o consumidor brasileiro pode comprar produtos ou serviços no mercado internacional, mas se ... ou não direito à cobertura do plano de saúde. Por isso chamamos a tutela antecipada de ... , porém não o é em relação às ciências" sociais como, por exemplo, a psicologia que poder\xC3" ...
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Princípios da análise econômica do Direito como elementos de convicção judicial na resolução de demandas envolvendo assimetria de informação na saúde suplementar
... APLICADAS ... com a atuação da iniciativa privada, 2 ... compradores e vendedores negociando produtos idênticos, de ... 27 ... SAMPAIO, Patrícia ... Reconhecer o perigo de recorrer às ciências sociais não quer dizer renunciar a elas ... É ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... com o que há de mais elementar às ciências sociais: o fator humano, no contexto em que ... , constitucionalmente, direitos como saúde, segurança e educação. Com isso, surgiram ... Os produtos que ficam a uma altura média dos olhos das ... , onde as regras do jogo nem sempre são aplicadas, o crime pode compensar ... Anteriormente, ...
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IFRS 15 - Receitas de Contratos Com Clientes
... Mestre em Ciências Contábeis e Ciências Atuariais pela PUC-SP ... da norma serão maiores na entrega de produtos físicos e serviços. No Brasil, a lista inclui ... modelo único de cinco etapas a serem aplicadas a todos os contratos com os clientes ... Um dos ... Fabricante sob contrato ✓ ... Saúde (EUA) ✓ ✓ ... Licenciadores (Mídia, ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... de Albuquerque ... Mestranda em Ciências Jurídico-‐‑políticas/Menção em ... ões orgâni-‐‑ cas, como a saúde; e, por último, a capacidade ... 30 de setembro de 2009, os produtos" cosméticos são definidos da se-‐\xE2" ... enquanto substâncias são aplicadas ... -
Fauna
... 1. ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Glossário de ecologia ... ão e a exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da ... § 1º As multas serão aplicadas em dobro se a infração for praticada com ... da condição de produção, de saúde ou da qualidade de vida dos animais utilizados ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de ... de documentação e consumidoras de produtos, são também ambientes de descarte sistemático ... enviados ao Ministério da Educação e Saúde (até década de 1940) que visava garantir que as provas aplicadas pelo colégio tivessem a mesma validade daquelas ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Tal como ocorre com as ciências em geral 1053 , um traço comum de todas as ... ão de substâncias perigosas para a saúde e ocupação temporária anormal) justificados ... tratar de contratações-padrão ou de produtos fungíveis, observar, por parte da ... com exceções limitadas que só são aplicadas em determinados tipos de processos ... Por ...
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Cultura organizacional e saúde do trabalhador: reflexões sobre as relações entre indivíduos e o trabalho nas organizações
Este estudo apresenta uma revisão de literatura de artigos que versavam sobre a influência da cultura organizacional na saúde do trabalhador. Para desenvolver esta síntese os objetivos específicos da pesquisa foram: explorar concepções sobre sofrimento do trabalhador, conceituar cultura organizacional, analisar a relação do trabalho e o indivíduo, e fazer a relação entre como a cultura pode...
... e masculinidade e estas dimensões se aplicadas aos países das organizações se relacionam ... ços de multinacionais produzirem seus produtos/serviços em locais diferentes no mundo exigem ... DEMO, P ... Metodologia científica em ciências sociais ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995 ... -
REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... 1 Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz. Rio de ... Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), houve no país uma grande mobilização ... , pipocas, bolos, biscoitos e outros produtos industrializados na medida em que melhoram a ... Pesquisadora titular do Departamento de Ciências ... -
Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
... N. S. Introdução à pesquisa em Ciências" Sociais : a pesquisa qualitativa em educação. S\xC3" ... , para a ciência, para as entidades de saúde pública ou para os meios de comunicação e ... , intermediação e recuperação de produtos e serviços de informação em distintos ... de saúde dos países em que são aplicadas ... -
A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... 48 O princípio do acesso universal à saúde (art. 196, CF/88), por exemplo, impõe que o ... ão da validade : se válidas, devem ser aplicadas, em seus precisos termos. Os princípios, ... alcoólica), sejam livres para explorar produtos que possam afetar a saúde pública ... 137 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, p. 397, n. 481) ... No tocante aos ... disposições penais que lhe podem ser aplicadas, o art. 828, da CLT, determina que o juiz a ... especializados e relativos às ciências, às partes ou às profissões. “São regras ... estabelecimentos, que comerciam produtos cuja procura nessas ocasiões é intensa, ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... à saúde”, denotando a sua preocupação com o ambiente ... ículo automotor, comer carne, adquirir produtos industrializados, entre tantos outros ... do Direito (enquanto normas a serem aplicadas a determinados fatos) concretizar-se ... Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais). Coimbra: Faculdade de ...
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Epistemologia jurídica
... devem ser criadas, interpretadas, aplicadas ou mesmo excluídas da ordem jurídica. 2 As ... com isso o amplo espaço das chamadas ciências humanas e sociais ... Veja-se que esse ... não apenas porque se deseja preservar a saúde das pessoas, mas sobretudo porque se parte da ... ão é organizado ou a ordem com que produtos são organizados na cantina de uma escola ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... 2019 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reunião ... íticas públicas de incentivo ao uso de produtos orgânicos, bem como ao uso racional de ... multas de trânsito e crimes ambientais aplicadas pelas três esferas. 9. Revogar a Lei n° ... no mês julho de 2018 pela Rede Zika Ciências Sociais, da Fiocruz. No Brasil, a epidemia de ...
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Pensar o género na publicidade: percepções de estudantes do ensino superior português
Neste artigo discutem-se resultados do projeto PubliDiversidade1. Após a realização de grupos focais com jovens universitárias os da área de comunicação, analisaram-se as suas percepções relativamente à dimensão de género na publicidade, enfatizando também as estratégias de auto e heteroregulação existentes. Concluiu-se pela escassez de perspetivas críticas e de rutura face a representações...
... sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... ém recetoras/es e consumidoras/es de produtos mediáticos. Procurou-se auscultar não apenas as ... a publicidade e marcas e que podem ser aplicadas desde o ensino pré-escolar até ao secundário, ... Tu queres ser magra por questões de saúde ou algo do género, ou porque as tuas amigas ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... nas quotas de importação de certos produtos. O que não signiica, contudo, airmar que o ... ao ensino, evolução de serviços de saúde, e demais temas os quais se encontram sob ... (Modellverfahren): procedimento das ciências sociais destinado a antever desenvolvimentos ... , que devem ser interpretadas e aplicadas no momento mesmo da elaboração de enunciados ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... alguns casos as políticas econômicas aplicadas afrontaram direitos fundamentais na medida em que ... as desigualdades regionais, condições da saúde, educação, altos níveis de concentração da ... Os produtos que haviam sido congelados com defasagem em ... óricos e empíricos econômicos e das ciências afins para ampliar a compreensão e o alcance do ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental. 2. Para efeitos do parágrafo ... , à educação, às artes, às ciências ou à beneficência, monumentos históricos, ... nele previstas são definidas e aplicadas em conformidade com o direito interno de cada ... ; g) Identificar ou localizar os produtos do crime, bens, instrumentos ou outros elementos ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... : Jusimed Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda ... Objeto: Fornecimento Parcelado ... Saúde (SESA), para o período de 1º de janeiro de 2024 ... Sant´ana, lotada no Departamento de Ciências ... Morfológicas (DCM), para a Fundação ... do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Unidade Universitária de ... Guarapuava, ...
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Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais
O artigo tem por objetivo analisar as características da radicalização da modernidade e consequente exacerbação dos riscos empresariais nos mais variados aspectos, inclusive, criminais. Nesse cenário, as legislações relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro adotaram o compliance como ferramenta de concretização da missão, visão e valores organizacionais, de cunho notadamente ético e com...
... produtos ou serviços. Casos de assédio sexual, ... Ciências Jurídicas, v.23, n.2, 2022 ... institucional, ... ão humana – relacionamentos, segurança, saúde, educação, meio ambiente, economia, política, ... e Municípios, foram 14 punições aplicadas no mesmo período, muito em razão da falta de ... -
Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... 1 Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito ... -se a prestar serviços ou fornecer produtos, sendo contatados, portanto, por meio desses ... do trabalho, em razão das tecnologias aplicadas à produção de bens e à prestação de ... mas não arcam com responsabilidades sobre saúde, segurança e mesmo remuneração no caso de ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... laborativas que coloquem em risco a sua saúde e a segurança, o governo argentino utiliza, ... do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA) 140 ... Contudo, tudo isso não foi e não ... , muitas vezes, a sociedade utiliza esses produtos" e serviços obtidos ou produzidos com a utilizaç\xC3" ... Ciências Sociais). "No Brasil, de acordo com a Pnad de ...