classe operária e a formação dos sindicatos
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... elitista, praticado, de início, por uma classe privilegiada europeia, constituída de ... ao desenvolvimento das atividades dos sindicatos, tais como: arregimentar novos associados, ... primeiros movimentos de organização operária ( ... ) 19 ... Verifica-se, pois, que as equipes e ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... outro, a força de trabalho; portanto, a classe dos empregadores e a classe dos trabalhadores. No ... A formação da categoria é sempre anterior à do sindicato, ... A organização das categorias e sindicatos é feita, no Direito brasileiro, pelo ... e distinção da classe patronal da operária, as locuções categoria econômica e ...
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Autonomia Sindical
... empregadores e de suas associações de classe ... A submissão do sindicato ao Estado gera o ... de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos"); 527 — (livro de registro de sócios); 528 \xE2\x80" ... , controlando politicamente a classe operária ao mesmo tempo em que institui medidas ... de produção encaminhada para a formação do corporativismo brasileiro. O art. 138 deixava ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... cooperação técnica nos setores da formação profissional, da administração do trabalho, do ... entendimento, para os problemas sociais da classe operária (7) ... Estas iniciativas são, portanto, ... esferas federal, estadual e municipal, sindicatos, organizações de empregadores e da sociedade ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... ) considerar lícita a organização de sindicatos ... Martins (2012), ao analisar esse ... ção paritária, nem sequer exigida formação jurídica, bastante ser pessoa de experiência e ... administrativa e judicial por entidade de classe. Como a referida Constituição era extremamente ... assalariado para proteger a classe operária contra a espoliação patronal e contra a ...
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Práticas Antissindicais
... áticas antissindicais cometidas pelos sindicatos de trabalhadores. 7. Práticas antissindicais ... , do empregador ou de suas associações de classe contra os trabalhadores e suas organizações ... ; ( ... ) 2) dominar ou interferir na formação ou administração de qualquer sindicato ou ... vezes pela própria entidade sindical operária”; no caso, quando “violentar a democracia ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... pobreza e miséria, formando uma extensa classe operária e movimentos sociais que atravessaram a ... direitos fundamentais no processo de formação das suas três primeiras gerações 13 , às ... de coaligação em associações, sindicatos etc; o direito de greve e paralisação, com a ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... estudo histó-rico-evolutivo acerca da formação do Estado, de sua evolução, de suas bases ... 140. 143. WAIZBORT, Leopoldo. Classe social, Estado e ideologia. Tempo Social: ... de classes, abria-se para a questão operária, defendendo a instituição de direitos mínimos ... formas institucionais, por exemplo, sindicatos e com valores diferentes; por exemplo, ...
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Repensando o sistema de enquadramento sindical: uma releitura à luz dos novos princípios constitucionais
... de reestruturação interna dos sindicatos, o que dificulta - e muito - a superação da ... de se adequarem às novas necessidades da classe trabalhadora - além da necessidade do ... trabalhistas já realizadas pela classe operária, em uma legislação social afastada do ramo ... 511 da CLT para a formação de uma associação "homogênea" e "natural" ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... , mediante as organizações coletivas da classe trabalhadora — especialmente os sindicatos ... de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração ... 2 ... contratantes, formar-se a coalizão operária ... Curso de Direito do Trabalho ... 5. ed. Rio de ...
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Práticas Antissindicais
... Austrália, 2009, destacando que “os sindicatos estão cada vez mais fracos” ... Pesquisa, ... trabalhadores do apoio de seu órgão de classe” ... O Comitê de Liberdade Sindical, em ... , Fábio Fernandes, a Sadia dirigiu a formação de uma comissão supostamente representativa dos ... vezes pela própria entidade sindical operária”; no caso, quando “violentar a democracia ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , da Constituição, e decidiu que os sindicatos têm legitimidade processual para atuar na defesa ... que os direitos invocados sejam de mesma classe e homogêneos, sob pena de total desvirtuamento ... afasta ordinariamente a necessidade da formação de tantos incidentes liquidatórios quantos forem ... Infrutífera a prova operária, não há falar em reconhecimento da relação de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A classe trabalhadora era incapaz de ter uma vida ... os choques e as tensões entre a classe operária e os setores produtivos 582 ... Em ... -se ao decreto que instituíra os sindicatos nacionais, os sindicalistas católicos começaram ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... ão, heterogeneização e fragmentação da classe trabalhadora 18 ... As transformações pelas ... e estrutural que perpassa entidades, sindicatos, igrejas, escolas, família, cultura, e meios de ... não é apenas uma oportunidade de formação de elos entre os membros de um coletivo de ... a desvendar a formação da classe operária inglesa, não o faz estaticamente a partir do ...
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Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... , a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo ... capacidade de mobilização na região operária de maior concentração de empresas montadoras de ... das entidades, minou o poder negocial da classe trabalhadora, enfraquecendo o movimento sindical: ... -
Sindicato. Futuro?
... sindicatos ... Mas necessário pensar, também, na ... do sindicato a defesa dos interesses da classe trabalhadora, de modo que não poderá afastar-se ... confederação geral: a Confederação Operária Brasileira, que se efetiva dois anos depois com ... da classe trabalhadora impedia a formação de uma confederação geral ou central, por isto ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... greve e de ação coletiva envolvendo sindicatos que aderiram à greve geral e que disputam os ... e com taxas de juros baixas, levou a formação de um mercado de empréstimo, em sua maioria, ... a questões que envolviam diretamente a classe trabalhadora. Na posição do autor, bastante ... A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016 ... 76 ERMIDA ... -
Autonomia Sindical
... E, é claro, os sindicatos não tiveram nenhuma liberdade na ditadura ... o sindicato representa a unidade de uma classe" historicamente oprimida, fundamental para a produ\xC3" ... diferentes formações, como a Pastoral Operária, ... Integração Social ou no Programa de Formação do ... 6076.7 Curso Básico de Direito ...
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... retiradas de direitos no concernente à classe trabalhadora. A política neoliberal, estancada ... de perdas substanciais de direitos, os sindicatos se revestem de um papel fundamental na ... contrário dos que muito pensam — a formação precoce de um mercado dual da força de trabalho ... A legalização da classe operária" ... 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 31. (14)\xE2" ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... É que, por meio do compromisso, a classe trabalhadora aceitaria a dominação do capital ... emprego e a representatividade dos sindicatos. (D’ANTONA, 1998, p. 313) ... O ... A desconcentração das produções, a formação de redes empresariais, o teletrabalho, a ... os que se envolvessem com ‘agitação operária’ e de onde saíam expulsos do país os ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... da capacidade de mobilização de poder da classe trabalhadora no interior de diferentes matrizes ... aos métodos por meio dos quais se operaria o gradual processo de dissolução da Lei dos ... , o acordo do pós-Segunda Guerra entre sindicatos e indústrias do setor monopolista nos EUA — no ... , e os problemas estruturais de uma formação social (no caso, a capitalista), por outro.” ...
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Relações Internacionais
... os trabalhadores se reconheceram como classe, ... conjunto e unidade, passando a ... e até homens públicos, por formação político-ideológica, pelo dever de ... representantes nomeados ou eleitos por sindicatos ou pelos membros desses sindicatos, ou b) ... do Estado e da Comuna, pela classe operária para sua emancipação. 2) o Congresso declara ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... 87; b) a proliferação de sindicatos frágeis a que teria dado causa; c) o reduzido ... ários estimularam no pós-II Guerra a formação de milhares de frágeis entidades por empresas ... , na prática, anulam a ação unitária da classe”. Sindicatos de empresas nos Estados Unidos ... com a efetivação da unidade da classe operária através de uma Central Sindical livre e ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... impõe reflexões em relação a quem é a classe-que-vive-do-trabalho, em toda a sua ... e de ampliação do acompanhamento dos sindicatos e da CIPA de situações discriminatórias (8) ... frisaram a necessidade de garantia de formação profissional às mulheres e a concessão de ... A classe operária tem dois sexos – trabalho, dominação e ...
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Direito Sindical
... ǰȱpossuíaȱpoderǰȱinĚuindoǰȱcomoȱ classe, na administração pública. Contando com o ... Nas cidades em formação, uma burguesia mercantil, pouco numerosa, sem ... Na Rússia, os sindicatos fortes enfrentaram as forças do Czar apoiadas ... ção, expandindo cada vez mais a massa operária ... Quando a locação de serviços foi ...