código de direito canônico em português
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... os modelos reticulares (não somente no direito) são fortemente influenciados pela cibernética ... francês, de 1806, em seguida com o código de processo de Klein, da Áustria (1895), além ... êncio III 26 , que consagrou no código canônico o princípio da escritura – quod non est in ... Português Elaine Nassif. Campinas: Bookseller, 2006 ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... Rodrigo Coimbra 1 1 Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS ... ão de ilustres especialistas em direito canônico e romano da época, habilmente, cria uma ... chamamento à primeira comissão para o Código Civil (B B), onde teve uma in uência dominante, ... , examinando o ordenamento jurídico português, entende que o direito ao ambiente é um direito ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... merecer grande atenção nas Escolas de Direito. Mas isso não significa que essa abordagem seja ... O Código de Hammurabi já as conhecia: ... Se um ... Romano foi voltando, misturado com o Canônico e com as próprias ordálias ... Assim, em ... Talvez por isso, o antigo CPP português oferecia duas opções de juramento. Uma, ...
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Conceito de investigação criminal
... ção pública, e com a inluência do Direito Canônico que aperfeiçoou as técnicas ... Chegou a ser reformado em 1808 com o Código de Instrução Criminal francês, e ... No sistema processual português é forte o princípio da investigação, que se ...
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Preliminar Antropológico
@1. Ética, moral e direito ... Os vocábulos ética e moral têm sido ... áxis, cujos resultados convergem para um código de conduta profissional. É um entrecruzamento de ... referencial a moral cristã e o direito canônico. Tomás de Aquino alude ao conteúdo ... ”, que pode ser traduzida em português" por “sobre-humano”, expressão que prefiro a \xE2" ...
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Jornada evolutiva histórica
... dos sistemas legais, desde os idos do Código de Hamurabi e das Leis das XII Tábuas, ... 42. Sobre a proteção no Direito Canônico, vide MIRANDA, Marcos Paulo de Souza ... E em 1890, mas em solo português, foi criada uma Comissão de Monumentos ...
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Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... *Doutor em Direito Econômico e Socioambiental (Pontifícia ... ção das práticas de marketing pelo Código de Defesa do Consumidor tem como principal ... , no direito romano, nem no direito canônico superveniente, um conceito preciso de boa-fé, na ... Português’, p. 56-57). Portanto, ainda que a compradora ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas na história do direito" brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas \xC3" ... do autor – vale dizer, o Esboço de Código Civil. Entretanto, o olhar atento do historiador ... O surgimento do Estado português assinala um período de paulatina reformulação ... não envolvesse pecado) ou do direito canônico (caso a aplicação do direito romano implicasse ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... obra, em uma versão traduzida para o português, estão disponíveis em: > ... Acesso em: 15 ... aproximação efetiva entre o Direito canônico" e o poder temporal, ou seja, uma intensa interven\xC3" ... germânico foi o Codex Euricianus – Código de Eurico, de aproximadamente 476. Posteriormente ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as ... com o mestre Cosme Fernandes, português, que provavelmente chegara como degredado, então ... Com a promulgação do Código Civil Brasileiro, ficou legalizada expressamente ... Modernamente, inclusive, o direito canônico estabelece que seus atos façam fé pública 61 ... -
Objeto da prova
... , os fatos, se correlacionados com o direito, indicam o evento em si, ou seja, aquilo que ... Moacyr Amaral Santos ( Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro: Forense, ... É conhecido o aforisma do Direito canônico, que acabou sendo incorporado ao Direito ... dispunha o Código de Processo Civil português (art. 494). Ademais, o art. 341, caput , do CPC, ...
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Objeto da Prova
... , os fatos, se correlacionados com o direito, indicam o evento em si, ou seja, aquilo que ... Moacyr Amaral Santos ( Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro: Forense, ... É conhecido o aforisma do Direito canônico, que acabou sendo incorporado ao Direito ... dispunha o Código de Processo Civil português (art. 494) ... Tal como Calmon de Passos ( ...
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Objeto da Prova
... , os fatos, se correlacionados com o direito, indicam o evento em si, ou seja, aquilo que ... Moacyr Amaral Santos ( Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro: Forense, ... É conhecido o aforisma do Direito canônico, que acabou sendo incorporado ao Direito ... dispunha o Código de Processo Civil português (art. 494) ... Tal como Calmon de Passos ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... , o fervor revolucionário atenuou-se e, decorridos alguns anos, o Código Civil francês (de 1804) consagrou o divórcio em termos bastante mais ... -
A garantia da motivação das decisões judiciais à luz do direito ao processo justo e da jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
O presente trabalho pretende definir os contornos da garantia da motivação das decisões judiciais em seu aspecto teórico - segundo a doutrina processual contemporânea -, bem como evidenciar sua importância para a concretização de um processo justo. Paralelamente, a motivação será analisada em uma perspectiva prática segundo a jurisprudência consolidada da Corte Europeia de Direitos Humanos, com...
... muito bem os teóricos do processo canônico é aquele em que não se explica aos ... ção da Sentença no Sistema Penal Português: legitimar, diferenciar, simplificar. Coimbra: ... conquista da independência, em 1831, e o Código de Processo Penal estabelece a necessidade de que ... -
Do procedimento comum
... , salvo disposição em contrário deste Código ou de lei ... Parágrafo único. O ... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... ter sido trasladada do processo civil português. De acordo com o art. 323, do estatuto processual ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... a norma fundamental do arcabouço canônico e estrutural da cultura artística do ... condição de respostas, referendos do código informacional. A sociedade de consumo ... pago pelas emissoras de TV pelo direito de transmissão do evento-espetáculo ... Já ... vez mais, ne sses diálo gos, o português não permanece como a única língua de exp ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... 5º da Constituição de 1988 ... O direito de asilo tanto pode ser diplomático como ... ólicas romanas e que desapareceu com o Código de Direito Canônico de 1972, a pessoa perseguida ... éia Geral da ONU), com a sigla em português ACNUR, destinado a apoiar e proteger refugiados ...
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Conceito de investigação criminal
... ção pública, e com a influência do Direito Canônico que aperfeiçoou as técnicas ... Chegou a ser reformado em 1808 com o Código de Instrução Criminal francês, e ... No sistema processual português é forte o princípio da investigação , que se ...
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Pacto Comissório
... O direito civil na legalidade constitucional ... Rio de ... Código" Civil de 1916, ensina que o pacto comissório é \xE2" ... destacar a influência do Direito Canônico e a ojeriza às tradições usurárias. Por ... História do direito português ... Coimbra: Almedina, 2002, p. 205 e ss.; SILVA, ...
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Função das arras
... Na medida em que a ela se vincula, o direito precisa mudar também. 4 ... 3 Diante da ... confirmatórias, como no Código Comercial de 1850, 31 e, ... finalmente, ... , tais como o brasileiro, o francês, o português, o alemão e o italiano, são as mesmas que ... a partir da ascendência do direito canônico, com a profusão da ideia, difundida pela Igreja ...
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Estupro
... 1. INTRODUÇÃO ... No Direito brasileiro, o estupro é uma das mais sérias ... No Direito Canônico, o delito só se perfazia em face da virgindade ... O Código Imperial (art. 222) e o primeiro Código ... Nas palavras do professor português, cada pessoa adulta tem o direito de ...
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Princípios do Processo Civil
... ão de recursos públicos por entidades de direito privado” ... 111. Art. 126. [ ... ] Parágrafo ... é tão importante que o próprio Código de Processo Civil de 2015 foi concebido no ... o Direito Romano (§10), o Direito Canônico (§12) e os ensinamentos dos glosadores (§13). A ... português, cf. Dworkin (2001), e as demais fontes do ...
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... ão romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, ... vê-se o desenvolvimento do direito canônico) (VILLEY, 2009, p. 105 ss., ver p ... 7 Ver ... O Código não se iniciava pela invocação da Santa ... é contextualizada, na visão do autor português de forma sociopolítica, evidenciando as ... -
Rigidez e flexibilidade do processo ordinário de cognição
O artigo analisa as diferenças entre o processo de cognição plena e sumário sob a perspectiva do direito da União Europeia
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Traduzido para o português por Michele Pedrosa Paumgartten, doutoranda em ... a degeneração do processo romano-canônico e conferir segurança à gestão do processo, ... de la justice de 1667 (considerado o Código de Luís XVI). O exemplo destaca o desígnio ...