códigos antigos
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Discriminação
... de labor não moldado a sua reali-dade, ao tempo em que mantém antigos papéis sociais, dos quais não conseguiram se desvencilhar. Não há, ... códigos culturais construídos por aqueles que possuem poder” (MOREIRA, 2017, ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... desde que esse tratamento se refira exclusivamente aos membros ou antigos membros desse organismo ou a pessoas que com ele tenham mantido contactos ... b) A zona de digitação de códigos de caixas multibanco ou outros terminais de pagamento ATM; ... c) O ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ídica burguesa é civilização de déclarations , de caras, de Códigos, que flutuam impassíveis por sobre o devir histórico. ( ... ) Mas um ... âmbito global, apresentam novos desafios, ao mesmo tempo em que os antigos dilemas ainda não foram superados e demandam contínua preocupação ...
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Identidade e identificação
... e tecidos enterrados, possibilitando o esclarecimento de crimes antigos ... Como todo método de identificação, é necessário que haja exame ... Assim, havendo registro dos códigos ...
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Introdução
... a substituição de classes sociais pelas clivagens sociais dos códigos, permitindo entender melhor as diversidades e pluralidades das ... é descrito a partir de uma conjuntura histórica, com embates de antigos acordos, a partir de reações dentro da sociedade, deslocada de uma ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... empresarial existe, pelo menos desde a época em que viveram os antigos sumérios na Mesopotâmia, possivelmente há cerca de seis mil anos, desde ... códigos, tais como o ius civile, que disciplinava as relações civis e comerciais ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... , embora, como nos informa GAIO, alguns jurisconsultos romanos antigos tivessem pretendido que eles pudessem sê-lo); 2 – o uso da coisa ( ... códigos modernos abeberaram-se do Código de Napoleão para estruturar suas ...
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... Quer o urbanismo se empenhasse em destruir os conjuntos urbanos antigos, quer procurasse preservá-los, foi justamente tornando-se um obstáculo ... ânea dessas áreas pode vir a corroborar a reafirmação de códigos visuais das identidades cívicas, patrióticas ou étnicas, na medida em ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... árias que, por muito tempo, foram escondidas pelos processos antigos e medievais de desigualdade ou pela igualdade homogeneizadora da ... (Neo) constitucionalismo. Ontem, os códigos. Hoje, as Constituições. Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica ... -
Transexualidade
... Os códigos ordenavam, classificavam e conceituavam institutos jurídicos. Todavia, ... A manutenção de prenome e gênero antigos incentivaria a discriminação ou, no mínimo, a segregação do ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... de uma experiência grupal, como ocorre com o Direito dos povos antigos", tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo” 3 ... A condi\xC3" ... de vista de uma orientação técnica, cada um dos referidos códigos se dividiu em cinco livros, versando sobre as seguintes matérias: ...
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Os tipos de ações
... citadas são aquelas que constavam nas escrituras dos imóveis, antigos proprietários, incluindo seus cônjuges e descendentes até o primeiro ... Realmente, é complicado entender de tantas leis, decretos, códigos, consolidações, projetos de lei, Constituição Federal, além de um ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... ías em Israel, tendo como ponto comum entre esses, a adoção de códigos de comportamento, firmados no amor e no respeito pelo outro4 ... Os ... 4 RAMOS, Op. Cit., pg. 44. TAVARES, Op. Cit., pg. 427 ... aos antigos religiosos e conceitos filosóficos de compaixão, caridade, justiça, ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... ƵĞŵ ƐĆŽ ƐĞƵƐ ͞ƉĂĚƌŝŶŚŽƐ͟ (faccionados mais antigos), nome completo, apelido que deseja utilizar (vulgo), número de ... Além disso, o termo remete ao longo período dos Códigos de Menores, anteriores ao ECA, de não reconhecimento de crianças e ... -
A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... Pierre Lévy, “em geral, é um erro pensar as relações entre antigos e novos dispositivos de comunicação em termos de substituição”. 52 ... ou privados, reconhecem e classificam as pessoas por meio de códigos computadorizados, e com base neles são tomadas decisões que afetam a ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... cada vez mais sofisticadas que causam a desestabilização dos antigos equilíbrios, ameaçam os mercados cativos e geram desemprego ... A ... Entre essas iniciativas, mencionam-se os códigos de conduta, as agências de certificação do cumprimento de normas ...
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A importância do nexo causal na teoria da onerosidade excessiva
... novos valores inaugurados pela Constituição, que remodelaram os antigos parâmetros interpretativos e inspiraram os novos princípios que ... A expressão “extrema vantagem” não é vista em outros Códigos e foi incluída no brasileiro por influência da obra de Arnoldo Medeiros ...
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Novos modelos de entidades familiares
... ódigo Civil português 6 , no Direito brasileiro nenhum dos dois Códigos Civis – de 1916 e de 2002 – ofereceu conceituação do casamento, a ... e da mãe foram subs-tituídos por “filiação”, e os espaços antigos" para os nomes dos avós paternos e avós maternos foram substituídos por \xE2" ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... valermo-nos da terminologia de Foucault) “mancha de sangue nos códigos"”. Segundo Burckhardt 52 : “Até os Estados erigidos sob as maiores inf\xC3" ... assistência deste (como ocorrida, por exemplo, entre os germanos antigos), não seria difícil chegar à conclusão de que o Estado não é a sua ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... códigos ³lorestal ei , de Caça ei ¨ , de ... ªei 5.71/¥, que ’ersa sore a eporta ção de li’ros antigos e conuntos iliográficos rasileiros² e ªei .51¡/77, que ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... devendo-se assinalar que quase todas foram criadas por membros (ou antigos membros) daquela associação ... As entrevistas com os guias ... ção dos dados relativos às atividades, o nível de Grupo, com códigos numéricos de 3 dígitos. Consultar IBGE ([S.d.]c) ... Rev. Text ... -
Sandbox regulatório para laboratórios de inovação do Ministério Público brasileiro: possibilidades e contribuições
[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...
... um pouco além, é nesses laboratórios que são aportados também antigos desafios, os quais requerem reanálise da Administração Pública ... ao ambiente virtual no qual é possível testar aplicativos, códigos, softwares e outras soluções de forma segura, ou seja, sem riscos para o ... -
O empregado
... Em síntese, pode-se considerar que ocorreu clara redução dos antigos requisitos do cargo/função de confiança do art. 62 da CLT, para apenas ... O anacronismo desse tipo de sociedade, já banida de Códigos europeus de finais do século XIX 23 , é flagrante. De maneira geral, tem ...
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Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
... Neste sentido, as regras e códigos linguísticos funcionam como explicação teórica das formas diferenciais ... Soberania e processo eleitoral; in Soberania:antigos e novos paradigmas. Adrian Sgarbi et al. Rio de janeiro: Freitas ...
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Função socioambiental contemporânea da propriedade imobiliária urbana e o poder da exação dos tributos
... e um reinterpretar dos vigentes textos legislativos e dos códigos, todos eles, mantendo adequação com os comandos constitucionais, ... O IPTU é considerado como um dos mais antigos impostos instituídos no Brasil, o que foi feito pela Rainha Dona Maria ...