comumente significado
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Constructivismo lógico-semântico
... , todas as palavras são vagas e potencialmente ambíguas, e o significado de uma palavra é a cone-xão da expressão, do contexto e da situação ... a primeira acepção de base e as demais como é a palavra comumente usada. Sobre temos o que diz OGDEN: “Essa fixidez em referência é ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ... 74). Esses excessos são, comumente, de ordem sexual. O mau procedimento, em síntese, é o modo pouco correto ...
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O discurso de ódio na internet
... a manifestação da opinião, não tendo por objeto nenhum significado" geral, público, ataca a dignidade humana, exprime uma ofensa formal ou cr\xC3" ... , não tem as mesmas características do dano moral comumente considerado, uma vez que a ofensa normalmente possui um destinatário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1593-71.2010.5.02.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO BÁSICO DO SERVIDOR. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 60 DA SBDI-1 DESTA CORTE. Nos termos da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 60 da SBDI-1 desta Corte, -o adicional por tempo de serviço - qüinqüênio -, previsto no art. 129 da...
... A locução 'remuneração' já não tem o seu antigo significado, ou seja, de retribuição composta por uma parte fixa, quase sempre igual ... Nesses termos, a palavra 'remuneração' é comumente usada em lugar da locução 'vencimentos'. É empregada, como esse ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... , em consequências das palavras imprecisas do médico, um significado novo, mais sério. Ivan Ilitch prestava agora atenção a ela com um ... ção de pessoa são criados, estabelecidos e consolidados termos comumente utilizados na prática jurídica, a fim de facilitar essa atividade e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Comumente a confissão é indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ...
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Ação civil pública
... O controle difuso de constitucionalidade é comumente exercido por instâncias judiciárias que não possuem competência para a ...
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Corrupção
... Uma reflexão é a de que culturas diferem e, portanto, o significado de corrupção, como o uso indevido do poder em prol do interesse privado, ... Após, devidamente instalada no Sul e comumente aceita, espalhou-se pelo país e pelo governo por meio de instrumento ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... São propostas comumente apresentadas nos pleitos eleitorais, mas que depois da eleição quase ... Belas palavras, cheias de significado" e de dignidade. Construir moradias decentes e juridicamente consolidadas. \xC3" ...
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Acordão nº 20151036858 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... A locução ‘remuneração’ já não tem o seu antigo significado, ou seja, de retribuição composta por uma parte fixa, quase sempre igual ... Nesses termos, a palavra ‘ remuneraçã o’ é comumente usada em lugar da locuçã o ‘ vencimentos’ ... É empregada, como esse ...
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Hermenêutica constitucional
... : embora não haja consenso quanto a sua definição, mais comumente a analogia é conceituada como o método hermenêutico pelo qual uma ... sentido das palavras do texto, contudo atendo-se ao texto e ao significado que cada palavra pode ter no contexto nele designado. 16 O método ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... naturais, geralmente acompanhas por fome e doenças até, mais comumente, a guerra ... É bem sabido que o Brasil é um país continental e ... a partir do que estes significam para ela, ou seja, tal significado surge como consequência da interação social que este indivíduo mantem ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... intermédio de representante — que, no processo do trabalho, comumente é o preposto do empregador —, desde que tenha poderes para isso; ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0054971-97.2018.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A SER SANADO POR MEIO DESTE RECURSO. DECISUM QUE ABORDOU, DE FORMA EXAUSTIVA E DIDÁTICA, A QUESTÃO CONTROVERTIDA NESTES AUTOS. - Argumentos explicitados no julgado vergastado que se revelam coerentes, o que afasta a alegada contradição mencionada pela parte recorrente. - Questão controvertida que foi aprofundadamente analisada em acórdão...
... ultrapassa o significado que lhe é comumente imputado em âmbito judicial), podendo ... -
O depoimento especial
... sistemas de proteção e de justiça não assimilarem o real significado dos princípios e das regras repetitivas identificadas, bastando-se o ... questionada pelas partes, antes do juiz de direito, conforme comumente ocorre nos termos do art. 212 do CPP. Na nova lei, após a livre narrativa ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Aponta Zanini (2011, p. 161) algumas características mais comumente indicadas pela doutrina, embora o art. 11 do Código Civil se limite a ... ), Maria Celina Bodin de Moraes, por influência kantiana do significado de pessoa, define dignidade da pessoa humana da seguinte forma: ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A questão do enfrentamento da corrupção é comumente abordada em duas grandes perspectivas: a preventiva e a repressiva ... uma cadeia, vê-se uma expressão da época com o mesmo significado de “colarinho branco”: ... “O miserável farroupilha, que tem ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... da ética profissional, obviamente sem se saber muito bem o significado do pomposo termo, que vem sendo utilizado para tentar não garantir a ... conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes, comumente" denominados de CMDCA, existentes nos milhares de municípios ... No \xC3" ...
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Conceitos e desdobramentos
... porque fazem parte de uma representação geral ou abstrata do significado que permeia a realidade das relações, pois traduzem linguagens, ... o ambiente em que se desenvolvem as relações cibernéticas ser comumente denominado ciberespaço, do ponto de vista jurídico, a expressão meio ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... Eros Grau afirmou que “a realidade altera o significado dos textos” ... Na ocasião, votei acompanhando o Ministro Nelson ... prestação de serviços. Esses serviços incluem o ... que é comumente chamado de bens virtuais ... Estes produtos entregues em formato ... -
Do Direito de Ação
... comumente chamada de perda de objeto ) tem íntima relação com a ocorrência de ... O significado de situação jurídica que interessa para o fim de se entender o que é ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... O termo explorar é comumente utilizado pelo Direito como o ato de tirar vantagem ou proveito de alguma ... valemos da lição de Giuseppe Bettiol 306 quando expõe que o significado de resultado ilícito seria melhor compreendido se utilizássemos o termo ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... peculiaridades da sua textura semântica, admite mais de um significado, sendo um deles coerente com a Constituição e os ... demais com ela ... distinguir o plano preliminar de análise abstrata das normas, comumente chamado de plano prima facie de significação , do plano conclusivo de ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... ênfase na linguagem e a separação entre o significante e o significado linguísticos. Desde o início da história da filosofia ocidental, ... relatos linguísticos que os humanos constroem sobre eles são comumente chamados de “fatos”, cuja “veracidade” vai depender de acordos ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... ção sem a pretensão é, como se vê, ideia vazia e sem maior significado, donde se deduz que esta é, na realidade, pressuposto daquela” ... 24 ... que liga dois sujeitos, em duas posições (que a doutrina, comumente, de forma desajeitada, pouco técnica, chama de pólos ), o sujeito ativo ...