comumente significado
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Economia do crime
... Devemos procurar outra maneira de atribuir a essas palavras significado aceitável. Imaginemos dois indivíduos, A e B, prisioneiros de uma mesma ... Eduardo Carvalho e Cláudia Viegas: “As falhas de mercado mais comumente encontradas são: a) assimetria de informação; b) externalidades; c) ...
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Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
Conceitua-se a epistemologia geral primeiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se...
... O referido autor assevera que, historicamente, o significado objetivo da lei e o escopo da norma jurídica ancoraram o método da ... comumente", a afirmação de que se trata de conhecimentos “sistemáticos”, isto \xC3" ... -
Violência doméstica/conjugal
... significado dela não é em si, mas em perspectiva (manutenção de poder) ... 18 ... e, como referido, é especial; além disso, o local em que comumente ocorre, a casa ou habitação, é um espaço privado próprio para o ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... humanos são amplos em geral, com textos fluídos com pouco significado concreto. No Brasil, valem como normas ... Os legisladores e decisores dos órgãos regionais comumente validam suas decisões nas normas domésticas e nas normas e decisões dos ...
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O microssistema de autocomposição
... é, adota-se uma compreensão de minus habentes impregnada de significado social, organizacional e de dignificação da pessoa humana. 606 ... árias de experiência" e em seu suporte fático encontra-se, comumente, elemento de natureza sócio econômica.” (COSTA, Judith Martins. A ...
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O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... Sequencialmente, encontrado o significado de sistema interno, visado por Canaris, examinou-se a sua atualidade e ... XIX), sentido comumente utilizado pelos operadores do direito quando em estudo um conjunto de ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... o Direito das obrigações, ou melhor, precisamos qualificar o significado de “obrigação” ... Não encontramos na legislação brasileira ... para o negócio jurídico, sendo o requisito formal associado comumente aos meios de comprovação do negócio jurídico – “a declaração de ...
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The Meaning of Work and the Future bond with the Employee Organization.
O presente estudo examina a associação entre o significado do trabalho atribuído por indivíduos antes de seu ingresso na organização empregadora e os vínculos (comprometimento, entrincheiramento e consentimento organizacionais) criados após meses de trabalho. Analisa Igualmente, a variabilidade do significado do trabalho para a amostra, buscando conhecer os fatores que o influenciam. Para tanto,...
... Submetido: 20/06/2019 Aceito: 20/07/2020 ... O SIGNIFICADO DO TRABALHO E A VINCULAÇÃO FUTURA COM A ORGANIZAÇÃO EMPREGADORA ... originalmente (α = 0,915) e por escalas multidimensionais comumente aplicadas no contexto brasileiro (a exemplo de Meyer e Allen, 1991) ... -
O depoimento especial
... sistemas de proteção e de justiça não assimilarem o real significado dos princípios e das regras repetitivas identificadas, bastando-se o ... questionada pelas partes, antes do juiz de direito, conforme comumente ocorre nos termos do art. 212 do CPP. Na nova lei, após a livre narrativa ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... longo do texto, a expressão refere-se usualmente ao primeiro significado, embora este segundo aspecto esteja sempre vinculado àquele primeiro de ... não alcancem maior visibilidade, e a existência de sofismas comumente aceitos que minam -ou, no limite, excluem - a necessidade de ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... da figura do bloco de constitucionalidade, que passou a ter significado especial na América Latina 274 ... Enquanto seja característica ... íticas públicas que poderiam beneficiar os mais pobres, sendo comumente infrutíferas as tentativas de fazer com que o tribunal adote postura de ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... O discurso sobre o significado de democracia não pode ser considerado concluído, [ ... ] vê-se ... e comumente da democracia semidireta têm destaque o Plebiscito e o Referendo ... -
Aspectos registrais
... Não existe risco de retrocessão 125 nesses casos ... Comumente" os municípios não precisam de matrícula para o seu patrimônio, que est\xC3" ... de comunicação da humanidade, ou seja, uma marcação com um significado próprio 132 ... A inscrição é o ato realizado pelo registrador nos seus ...
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Decadência e prescrição: antecedentes teóricos
... a intenção de melhor compreensão do objeto. Esse método é comumente usado por docentes para criar visualização de objetos metafísicos ... que as palavras não podem ter significados privados, pois um significado privado não permite saber quando uma regra está certa ou errada, válida ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... éculo XIII como obra exclusiva dos Tribunais Reais de Justiça, comumente conhecidos como Tribunais de Westminster. A origem do common law, ... ácia horizontal e, precedente , por ser mais amplo, contém o significado de ambas as eficácias (vertical e horizontal). Ou seja, precedente ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... afirmando que um fundamento é subjetivo quando se refere ao significado ou relevância da norma consagradora de um direito fundamental para o ... transindividuais no tempo, de forma que seus efeitos danosos comumente perpetuam-se no tempo, revelando a incompatibilidade da aplicação do ...
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De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... emprego das palavras, com integral consciência do seu significado, sob pena de mau entendimento dos textos postos em leitura” (DINAMARCO, ... , percebe-se que também no Brasil a figura de precedentes era comumente associada pela doutrina à ideia de produção das Cortes Superiores, ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Comumente fala-se que os romanos entendiam a propriedade como direito absoluto, sem, ... Como o terceiro significado é o mais preciso, Luciano Camargo Penteado 57 optou por nomeá-lo ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... problemas, e advogados, autoridades e cidadãos debatem o significado de termos que pareciam claros há alguns anos. No final das contas, as ... que, na França e na Bélgica, os doutrinadores daqueles países comumente se referem ao “ funcionamento do serviço público judiciário” ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... e padronização da sociedade na modernidade tardia são comumente" inseridos no âmbito da ilicitude e considerando a existência, na legisla\xC3" ... irrealizável, de delimitar sentido, conteúdo e verdadeiro significado da linguagem “censuradora”, constante de um superado texto legal ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... É o que comumente se designa de culpa própria ... Salienta Celso Delmanto ... flexível de aplicação das penalidades perdem importância e significado. Impõe-se a resilição do contrato de trabalho pela prática de falta ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... ábulos "princípios" e "postulados", "regras" e "normas" são comumente empregados como sinônimos. Contudo não o são, porquanto cada um deles ... significado ao ponto de começo de algo, ou seja, o início - princípio (caráter ...
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Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... significado político e social por meio da defesa de uma alteração das estruturas ... Isto porque a emancipação, tal como se pensa comumente, está ligada à ideia de ser como o dominador. Emancipar-se, neste ... -
Acordão nº 20120235751 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2012
... A locução ‘remuneração’ já não tem o seu antigo significado, ou seja, de retribuição composta por uma parte fixa, quase sempre igual ... Nesses termos, a palavra ‘remuneração’ é comumente usada em lugar da locução ‘vencimentos’. É empregada, como esse ...
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Acordão nº 20120199704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... A locução ‘remuneração’ já não tem o seu antigo significado, ou seja, de retribuição composta por uma parte fixa, quase sempre igual ... Nesses termos, a palavra ‘remuneração’ é comumente usada em lugar da locução ‘vencimentos’. É empregada, como esse ...