conceito de estado liberal
-
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... , que diz respeito à capacidade deste conceito dar conta das lutas sociais devido a seu ponto de ... de um modelo de justiça social baseada no estado de bem-estar social limitado por fronteiras ... , mas sim um fundamento da democracia liberal, requer dois passos aparentemente difíceis de ... -
História do Brasil
... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ... Freire foi o estopim para a Revolução Liberal do Porto, de 1820. 4: Certo. O Vintismo, como ... 3: Certo. Embora seja problemático o conceito de pacto colonial, muito vilipendiado pela ...
-
A Normatividade dos Princípios
... para o pleno funcionamento do Estado, vez que “o chefe da nação a quem obedecem o ... (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e ... liberal burguês, foram lançadas neste documento as ...
-
Decisões Monocráticas nº 683751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... DE UMA SOCIEDADE QUE VALORIZA O CONCEITO DE LIVRE MERCADO DE IDEIAS (FREE MARKETPLACE OF ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e confirmada em sede de ... media), uma vez que o antigo conceito liberal do livre mercado de ideias (free marketplace of ...
-
Decisão da Presidência nº 683751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... DE UMA SOCIEDADE QUE VALORIZA O CONCEITO DE LIVRE MERCADO DE IDEIAS (FREE MARKETPLACE OF ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e confirmada em sede de ... media), uma vez que o antigo conceito liberal do livre mercado de ideias (free marketplace of ...
-
O princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito e sua roupagem neoconstitucionalista
... princípio da supremacia do interesse público examinado no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Democrático de Direito e a forma como tem ... Se o pensamento liberal que criou o conceito de direito administrativo vislumbrou o conjunto de princípios harmônicos ...
-
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... , jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) ... sobre a atuação do modelo de Estado Moderno para o exercício da cidadania. Desta ... Durante o século XVIII, na fase liberal, foi construído um sistema político para ... -
Trabalho cooperativo dos profissionais liberais da área da saúde - implicações da lei federal nº 12.690/2012
A nova lei de regência das sociedades cooperativas de trabalho instituiu a autonomia coletiva e coordenada e buscou excluir do seu alcance as cooperativas constituídas por profissionais liberais. Paradoxalmente, as condições para a exclusão são empecilhos ao cooperativismo, em especial nos serviços de saúde. Espera-se que o decreto regulamentador corrija as distorções. Palavras-chave:...
... to exclude cooperatives constituted by liberal professionals from its reach. Paradoxically, the ... Merece destaque o peculiar conceito de autonomia introduzido pela nova Lei, em seu ... pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo , 26/04/2013. Disponível em: ... -
Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...
... Procurador do Estado do Rio Grande do Sul ... Pesquisador ... , uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, ... muito além de sua concepção liberal. Como se evidenciará, por mais que os direitos ... -
From Institutes of Retirement and Pensions to the supplementary insurance: labor and security in Brazil/Dos Institutos de Aposentadorias e Pensoes ao Seguro Complementar: trabalho e previdencia no Brasil.
... , e outras nada auspiciosas como a do Estado e a da Previdencia Social, na sequencia da cao do receituario liberal da "nova economia". Embora parte de uma ... Nela se inscreve o conceito de Seguridade Social, superando a ideia restrita ...
-
Direito Civil
... sujeito in abstrato, próprio do direito liberal da modernidade (século XIV e XX). (Francisco ral)15.1 Conceito e Importância ... O direito civil é o direito ...
-
Teorias sobre o Fim e a Estrutura dos Direitos Fundamentais
... expõe cinco teorias desse tipo: a teoria liberal dos direitos fundamentais característica do ... a teoria do Estado social3. Segundo o pensamento de Alexy, das cinco ... da teoria liberal, que, com base no conceito de liberdade formal, originou graves ...
-
Súmulas selecionadas do stf e stj
... o Juízo da Fazenda Nacional da Capital do Estado, e não o da situação da coisa, para a ... ão de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente ... 364. O conceito de ...
-
Súmulas selecionadas do STF e STJ
... o Juízo da Fazenda Nacional da Capital do Estado, e não o da situação da coisa, para a ... ão de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente ... 364. O conceito de ...
-
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Discente do Estágio ... tão caro ao direito civil de índole liberal, não mais é exclusivamente direcionada à ... moderno do século XVIII, é que o conceito de autonomia passa a se referir aos indivíduos, ...
-
A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... ( Red Queen effect ) e igualmente como os autores qualificam o estado brasileiro dentro deste estreito corredor do desenvolvimento econômico, ... Schumpeter foi o economista responsável por elaborar o conceito de destruição criativa. Para Schumpeter ( Capitalism, Socialism & ...
-
Práticas sindicais, negociação coletiva e a Convenção N. 151 da OIT
... Estado e dos servidores públicos, ou seja, com a ... da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados ... Utilizamos do conceito de negociação coletiva conforme informado por ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... presentes na conceituação e uso do conceito de interesse público pela doutrina do Direito ... da razão na figura histórica do Estado moderno, 183 tendo como fundamentos essenciais as ... , ainda que este seja fruto da filosofia liberal-burguesa construída por Hegel ... 2.2 ...
-
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São ... : nota sobre a construção moderna de um conceito político fundamental; 4 ... Uma releitura ... -se, nessa perspectiva, que o Estado liberal se alicerçou sobretudo no controle do soberano e ... -
Acesso à justiça e tutela coletiva
... Estado, mas como uma construção deste juntamente com a ... @3. Cidadania: um conceito em construção ... Em paralelo ao ... contemporânea de massas o paradigma liberal do Processo Civil nem sempre é a melhor opção ...
-
De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... geral: a liberdade na filosofia e o conceito em Kant. 3 Hegel e o conceito de liberdade na em ... se constitui um princípio essencial ao Estado constitucional, seja na sua forma liberal ou ... -
Constitucional: Ocupações urbanas na luta por moradia
Propriedades abandonadas quando tomadas pela sociedade civil para garantir direito fundamental à moradia cumprem dispositivo constitucional.
... do “nas cimento” da Modernidade como conceito", o momento concreto de “origem” de um “mito\xE2" ... e absoluta, é uma construção do Estado e do direito modernos, que tem seu marco a partir ... , representa uma airmação do conceito liberal" de propriedade, pois nada mais é do que a premia\xC3" ... -
Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
... 1980, essas formas de democratizacao do Estado e da vida politica brasileira, em certa medida, ... que nos propusemos conceituar sob o conceito ampliado de policia. E o nome daquilo que vem ... 68) ... O que matiza esse conceito liberal de liberdade e justamente a violencia ...
-
Direito de laje - primeiras linhas
... entre o interesse individual (índole liberal) e o interesse público (vinculação coletiva), ... De sorte que o conceito jurídico de propriedade passa a ser compreendido ... ção dos direitos sociais), cabe ao Estado a obrigação de garantir o direito à moradia, ...
-
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... 5 Álibi racial seria algo similar com o conceito de “legislação álibi” apresentado pelo ... de 2020, informações relacionadas ao estado da Luisiana indicavam que 70% dos mortos eram ... sociedade de Rawls possuía uma índole liberal preocupada com justiça distributiva que, de ...