conceito rogacao sub
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... labor de cada um, ela se comunica.– Amplia-se, dessa forma, o conceito de participação na economia familiar, para que não sejam cometidas ...
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Execução trabalhista
... No conceito de “causas trabalhistas”, a nosso ver, incluem-se apenas as ações ...
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Da execução
... 1) Conceito" de execução: Para Amauri Mascaro Nascimento , “o processo de execuç\xC3" ...
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Das diversas espécies de execução
... No conceito liebmaniano a astreinte surge como “a condenação pecuniária ...
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O microssistema de autocomposição
... O conceito de vulnerabilidade não se confunde com hipossuficiência, visto que este ...
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Acórdão Nº 2202-010.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/03/2024
... CDB para Alliar constituiu-se em verdadeira alienação. Sobre o conceito de alienação, ... transcrevo parte dos fundamentos do voto proferido no ...
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Relativização da penhora de bens
... relativizado tal conceito e ampliado sua proteção ... É o que se constata no impedimento de ...
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Os diversos tipos de responsabilidade
... Segundo o autor, filosoficamente, a abolição total do conceito" de culpa vai dar num resultado antis-social e amoral, dispensando a distin\xC3" ...
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Vínculo Empregatício - Bancário - Corretor de Seguros - Subordinação Estrutural
... Isto porque o conceito de empresa pressupõe a integração e a apropriação do trabalho humano, ...
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Execução
... 20.1.1 GENERALIDADES ... 20.1.1.1 Conceito ... As decisões de natureza declaratória e constitutiva produzem ...
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Ação de alimentos
... A ÇÃO DE A LIMENTOS ... 14.1 Alimentos ... 14.1.1 Conceito ... Os alimentos estão relacionados diretamente com a sobrevivência ...
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Acórdão Nº 9101-005.691 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/08/2021
... conceito constitucional, implica ... reconhecimento do vício de ...
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Executivo fiscal e seu objeto
... Disso resulta, por conseguinte, evidente reescritura do conceito de controle de legalidade do crédito tributário federal, atividade que ...
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Alienação em leilão judicial
@330. Conceito" de leilão judicial e arrematação ... Na concepção jurídica, hasta p\xC3" ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... 13. FREITAS, José Lebre de. Introdução ao Processo Civil : conceito e princípios gerais. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006, p.135 ...
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Das alienações
CAPÍTULO IX ... DAS ALIENAÇÕES ... Conceito de alienação - Dentre as operações realizadas dentro do campo ...
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Referências bibliográficas
... 230, abril, 2014 ... ASCARELLI, Tullio. “O conceito unitário do contrato de seguro”. Problemas das Sociedades Anônimas e ...
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Das partes no processo de execução
... exequente de "credor", confundindo assim, desnecessariamente, um conceito de direito substantivo com um de direito processual, pois, nem todo credor ...
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Tutela dos interesses difusos (palestra)
... Ocorre que, de acordo com o conceito que está na lei, o interesse coletivo deve ser indivisível quanto ao bem ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... @Arrematação — Conceito e legitimidade para arrematar ... É o ato que consuma a expropriação de ...
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A mudança de regime de bens da separação obrigatória para comunhão parcial sob o enfoque das nuances das restrições ao direito de amar
... Esse primeiro conceito, hoje, é conhecido na terminologia jurídica como frutos naturais, ou ...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... 2 CRIPTOMOEDAS – CONCEITO E EXEMPLOS ... O surgimento do termo criptomoeda se deu em 2008, quando ... -
Aspectos registrais
... o assento feito em livro do registro imobiliário insere-se no conceito amplo de inscrição, a qual pode ser autônoma (registro) ou dependente ...
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Acórdão nº 1.0000.21.159123-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS -AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURADORA - DANOS EM APARELHOS ELETROELETRÔNICOS DE CONSUMIDORES SEGURADOS - REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - DIREITO DO CONSUMIDOR - SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS PLEITEADOS - PRECEDENTES DO STJ - ART. 6º, VIII, CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - HIPOSSUFICIÊNCIA - VULNERABILIDADE TÉCNICA - INTERPRETAÇÃO ABRANGENTE DA NORMA -...
... /2010 da ANEEL, pois o referido ato normativo no se enquadra no conceito de "tratado ou lei federal" de que cuida o art. 105, III, a, da CF ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... nos autos, é sempre possível concluir que se pode enquadrar no conceito de veículo automotor o navio e a aeronave. Pode ser enquadrada também ...