conferencia estocolmo
-
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... Estocolmo em 1972 3 , seguida pela Convenção do Rio em 1992 4 ...
-
STJ e nexo causal na responsabilidade civil
... 6.1 O desenvolvimento sustentável na Declaração de Estocolmo/1972 ... A Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente /1972, ...
-
Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... í a relevância de eventos internacionais como a Conferência de Estocolmo de 1972 e a Convenção Ro-92 (ECO 92) ... 3.2.13. Princípio da ...
-
A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... como “Relatório do Clube de Roma”, houve a Conferência de Estocolmo em 1972, evento organizado pelas Nações Unidas, com a presença das ... -
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... Previsto inicialmente na Conferência de Estocolmo, em 1972, e, posteriormente, na ECO 92, tem também previsão na CF 1988, ... -
O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... Organização das Nações Unidas – ONU –, Conferência de Estocolmo (19 2) 32 ... A fiscalização dos recursos ambientais carece ...
-
Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... , de maneira mais incisiva, em 1972, durante e Conferência de Estocolmo, ocorrida na Suécia, promovida pela Organização das Nações Unidas ...
-
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... Meadows e um grupo de pesquisadores, bem como a conferência de Estocolmo" sobre ambiente humano, se mostraram como estações importantes da discuss\xC3" ... -
A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... O que é observado desde a Declaração de Estocolmo que destaca em seu Princípio 1 que “o homem tem o direito fundamental ... -
Dano moral coletivo e direito ambiental
... dos momentos mais importantes da questão foi a Conferência de Estocolmo em 1972, que, entre outros temas, estabeleceu que os Estados devem ...
-
Inalterabilidade administrativa das unidades de conservação, princípio da precaução e a evolução da jurisprudência mineira
... bre o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo de 1972 ... As declarações emanadas dessa conferência, que é ...
-
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... significativo da proteção do meio ambiente, foi convocada, em Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que ...
-
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... o despertar mundial realmente se iniciou após a Conferência de Estocolmo em 1972, com o ... 1 LO I NI ... Crítica da razão ambiental : p ... -
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... o meio ambiente no rol dos direitos humanos; a Conferência de Estocolmo de 1972, que se baseou na degradação ambiental causadas pelos países ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... A Conferência de Estocolmo de 1972 foi considerada um marco para o Direito Ambiental Internacional na ... -
O cuidado e a ecologia integral
Neste artigo, a questão central que se responde é esta: como manter a sustentabilidade ambiental para que a vida da casa comum se mantenha para as futuras gerações? Apresenta-se o conceito e a categoria de compreensão ecologia integral num horizonte de entendimento de uma consciência de cuidado responsável que integra o grito da terra e o grito dos pobres e vulneráveis. Ecologia Integral integra...
... O desenvolvimento sustentável, emanado da Conferência de Estocolmo de 1972 para orientar a humanidade nessa transformação, nos padrões ... -
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... Por ende, lo acontecido en la ciudad Estocolmo en 1972, se justiprecia que fue el escenario internacional donde se ... Como nota distintiva, coincidieron con la conferencia de Estocolmo sobre desarrollo y medio ambiente, la divulgación del ... -
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, a Conferência de Estocolmo, organizada pela ONU, em 1972, é o grande marco temporal desse movimento, ... -
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... -, essa política recebeu fortes influências da Conferência de Estocolmo 2 , sediada na Suécia, em 1972, caracterizada como o primeiro grande ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Diante dessa realidade, realizou-se em Estocolmo, em 1972, a primeira conferência mundial sobre o meio ambiente, que foi ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... ência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972, foram lançadas as bases para um direito humano ao meio ambiente ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... da I Grande Conferência da ONU sobre o meio ambiente (Conferencia de Estocolmo de 1972), e, considerando ainda (3) a insuficiência do ...
-
Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, em Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, ...
-
Responsabilidade solidária: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais. A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método...
... no encontro de Founex, em 1971, e também na Conferência de Estocolmo, em 1972, principalmente por aqueles em desenvolvimento, por razões ... -
Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... do Meio Ambiente, cuja formulação se deu na Conferência de Estocolmo de 1972 e ampliadas na ECO-92; e os presentes na Política Nacional do ...