conflito étnicos e religiosos
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Conceito de investigação criminal
... a fase de julgamento e solução do conflito. Sua abordagem histórica é fértil para a ... hierárquica e permanente, nos moldes religiosos, que se encarregou de averiguar os crimes, ... ; seguindo para grupos religiosos e étnicos, em suma, o outro, o diferente, chegando a ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... e da ostentação de símbolos religiosos em escolas públicas, em espaços públicos, até ... fáticas e teóricas reunidas, sobre o conflito descrito, aponta as limitações do estudo e ... o país é mais uma união de grupos étnicos, religiosos, raciais, que uma união de estados, ...
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O sacrifício animal em rituais religiosos: uma reflexão a partir do universo ateu e vegano
Neste artigo, calcado em pesquisa bibliográfica, discutem-se alguns aspectos morais e éticos subjacentes às relações entre humanos e animais à luz da Ética das Virtudes e da doutrina consequencialista. Segundo essa última teoria, o resultado das nossas ações deve pautar o comportamento humano, pois, o que importa para os que são afetados por elas são as suas consequências. Por outro lado, a Ética
... ência de se glorificar a singularidade de hábitos religiosos étnicos e de, com isso, justificar as eventuais crueldades cometidas em seus ... Essa é uma fonte de grande conflito interno nas mentes de pessoas que, por um lado, não suportam o sofrimento ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ção de risco, inclusive situações de conflito armado, emergências humanitárias e ocorrência ... esportivos, festivais culturais e religiosos e qualquer outra atividade na qual a pessoa com ... as crianças de famílias de grupos étnicos minoritários, e eliminar as disparidades entre ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... sociais circunscritas a esses grupos étnicos que necessita ser enfrentado pelo Estado, sob ... claro que essa noção de perda e de conflito sofrida pelos indígenas já existia deste o ... evangelização por vários segmentos religiosos que, de certa forma, impuseram aos índios novas ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da ... no que tange á questão educacional, em conflito direto com a determinação adotada pela carta ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Os grupos religiosos têm o direito de constituir suas identidades em ... os quais tenham vínculos nacionais ou étnicos, religiosos ou linguísticos ... A partir ... ções, ou melhor, como nos parece, de um conflito de indiferenças, de culturas que jamais dialogam ... -
Ações Constitucionais
... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... poluição atmosférica; há verdadeiro conflito de interesses sociais relativamente a nesse ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... No conflito entre duas coisas julgadas, prevalece a primeira, ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... contra a ameaça, o perigo, o risco, o conflito (TEIXEIRA FILHO, 1989, 121-122 apud LACERDA, ... da dignidade coletiva de grupos raciais, étnicos ou religiosos etc. Não havendo espaço para ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... étnicos ou religiosos. Esse dispositivo, implicitamente, ... No entanto, esse conflito, mesmo que na esfera judicial, “é sinal de que ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... , preservando esses núcleos de medo e de conflito despropositados, enquanto, em outros redutos, ... ção de valores culturais, éticos e religiosos". De um lado, em função do processo de globaliza\xC3" ... universitários voltados para estudos étnicos e sociais, bem como de toda a indústria de ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e ... ou a restaurar a coerência abalada pelo conflito de leis, o ponto de vista concreto e material das ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... sua dignidade e seus valores religiosos e culturais. Com relação às normas ... uma imagem enganosa ao conflito. “Existem questões mais profundas em ação do ... -
Perfil da ação civil pública
Este artigo visa expor um panorama amplo sobre a ação civil pública, traçando seu perfil a partir de exposição em graus. O primeiro grau diz respeito à hipercomplexidade social e seus efeitos no Direito, que busca meios que tratem casos similares de forma mais eficiente, por meio do processo coletivo. O segundo grau diz respeito à qualificação da ação civil pública (ACP) como um remédio...
... a honra e a dignidade de grupos raciais, étnicos" ou religiosos; e VIII – atentar contra o patrim\xC3" ... Esse conflito doutrinário sofre maior erosão e com ... -
Legislação
... aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei; e ... IV — Observatório Nacional ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Princípios
... Enquanto as regras em conflito direto se excluem conforme os critérios da ... ão revelada de interesses econômicos, religiosos ou políticos de um ou outro grupo detentor de ... econômicos, etários, étnicos etc.). Permite, assim, a construção de ...
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Decisão da Presidência nº 461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... ível, à toda evidência, encontra-se em conflito com tais valores ... Em primeiro lugar, não se ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ...
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Decisão da Presidência nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... ível, à toda evidência, encontra-se em conflito com tais valores ... Em primeiro lugar, não se ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ...
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Decisões Monocráticas nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... ível, à toda evidência, encontra-se em conflito com tais valores ... Em primeiro lugar, não se ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ...
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Decisão da Presidência nº 600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
... ível, à toda evidência, encontra-se em conflito com tais valores ... Em primeiro lugar, não se ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ...
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Legislação Complementar
... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... interessadas estiverem discutindo o conflito de representação na via judicial, os processos ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Legislação Complementar
... aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei; e ... IV — Observatório Nacional ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ... coletivos e difusos, bem como o ... conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão ... á local apropriado para os cultos religiosos ... (BRASIL, 1984) ... Dados da SUSEPE (2022) ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU ... CONFLITO FEDERATIVO ... ESTADO DE RORAIMA ... FECHAMENTO ... de perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos (Refugiados: conceito e ...