conflitos etnicos culturais
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... segunda dimensão, por sua vez, referem-se aos direitos sociais, culturais e econômicos (LIMA MORAES, 2007, p. 80), surgidos ao longo do século ... patrimoniais causados à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. Esse dispositivo, implicitamente, remete ao princípio da ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... e o mercado em que as mudanças culturais e as demandas sociais adiantaram-se às ... universitários voltados para estudos étnicos e sociais, bem como de toda a indústria de ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 15 | n. 36 | p. 131-166 | ... 56 ... Os conflitos são gerados nestes momentos em que há ... , praticadas por classes sociais e grupos étnicos raciais, foram “naturalizadas” pelo capital ... -
Língua portuguesa
... ótipos não são, necessariamente, étnicos. É bom lembrar que, basicamente, o estereótipo ... estereótipo origina-se de questões e conflitos coloniais ... (4) O autor estabelece uma ... a temas como pertencimento e ideologia culturais ... (4) O texto tem natureza ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Direitos étnico-culturais. Instituto do Indigenato ... Abstract : The ... , da prática cotidiana insurgente, dos conflitos e das interações sociais e das necessidades ... chegou à conclusão de que os grupos étnicos" só podem ser caracterizados pela própria distin\xC3" ... -
Direitos da Criança
... culturais, os Estados Partes adotarão essas medidas ... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... incompreensão social das diferenças culturais" e, por isso mesmo, na naturalização da imposiç\xC3" ... no atendimento às crianças dos grupos étnicos. Também, o Conselho Nacional de Justiça, tanto ... , é preciso conceber os problemas ou os conflitos envolvendo as indígenas crianças que adentram a ... -
Ação civil pública
... étnicos ou religiosos (art. 1º, VII) e ao patrimônio ... ário, embora saibamos das questões culturais que difi cultam sua aplicação. É comum os ... áter abstrato e despersonalizado dos conflitos coletivos ... Neste contexto, era ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... de curto prazo: questões ambientais, culturais", de direitos humanos, comércio ou cooperação t\xC3" ... ções para o Oriente Médio em termos étnicos", religiosos ou políticos ... (2) A Declaraç\xC3" ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... étnicos, bem como de independência política de povos ... semânticas, conceituais, políticas e culturais, tampouco que se coloca na comunidade global como ... pouco capazes de sanar os conflitos que perpassam as comunidades locais faz com que o ... -
Direito Constitucional
... á a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... ças existentes por motivos naturais, culturais, econômicos, sociais ou até mesmo acidentais ...
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... ídico e institucional, no qual os grupos étnicos tem oportunidade de participar do processo ... Os conflitos decorrentes destes projetos, portanto, não se ... de forma comparativa sobre as bases culturais do direito ... No caso dos povos indígenas e de ...
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O Brasil, a democracia e o problema da eficiência do judiciário
O objetivo do presente trabalho, em primeiro lugar é a comparação entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo na perspectiva dos seus aspectos jurídicos e do contexto administrativo e, em segundo, a comparação entre a jurisdição civil e penal, como também entre as justiças comum e especiais sob o ponto de vista da...
... da questão étnica traduzida por conflitos deflagrados justamente por causa do desmanche de ... pequena e dócil, sem conflitos étnicos, religiosos ou culturais, e que fala toda ela a ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... ção dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico ... crenças alheias aos padrões culturais europeus da alta Idade Média (MARMELSTEIN, ... conflitos, em razão de sua baixa praticidade. Assim, no ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e ... Os diversos grupos étnicos são chamados de “tribos” e assim pensados ... conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão ... -
Os territórios conflituosos de Claire Denis
... , quando viveu na frica ao largo dos conflitos coloniais. Ao falar sobre a incongruncia de ... de tenses sobre conflitos tnicos e culturais, sem deixar o lirismo de lado ao olhar a quebra ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... de igual dignidade – entrem em conflitos capazes de causar lesões mútuas a esse valor ... dos direitos educacionais, dos direitos culturais etc. Abarca uma variedade de bens, sem os quais o ... , com o reconhecimento de direitos étnicos, dos homossexuais, de minorias culturais. Mais ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
Revista Científica Direitos Culturais ... Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo ... íticas de Cidadania e Resoluções de Conflitos, deste Mestrado. Coordenadora dos Projetos de ... de segregações impostas a grupos étnicos que, sem uma intervenção efetiva do Estado, ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... , é bom que haja um nível mínimo de conflitos, discordâncias e desacordos, uma vez que dessa ... étnicos ou religiosos ( ... )” ... 4.3 A PROBLEMÁTICA ... sobre direitos econômicos, sociais e culturais ... Artigo 15 1. Os Estados Partes do presente ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... à sociedade mais ampla valores culturais diversificados, muitas vezes considerados ... nossa, com um histórico de séculos de conflitos de classe, de raça e de gênero, como seria ... , o aumento da violência contra grupos étnicos e raciais, o aumento exponencial e concentrado do ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... culturais ... 9. Colonizações inglesa, francesa e ... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... íticas, como meio de apaziguamento de conflitos. Para não dar margem a equívocos, será feito ... dos direitos econômicos, sociais e culturais (1966), art. 11.1; Pacto internacional dos ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... -
Direito Constitucional
... Nos conflitos entre União e os Estados foi introduzido ... , a Nação, a Sociedade, os grupos étnicos e outros conjuntos de pessoas ... (E) ... , a coexistência de formas culturais ou de grupos caracterizados por culturas ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... de danca, capoeira, teatro, poesia), culturais (como os diversos "centros de pesquisa") e ... Consumidores e cidadaos: conflitos multiculturais da globalizacao. Rio de Janeiro: ... 2017. Dissertacao (Mestrado em Estudos Etnicos e Africanos)--POSAFRO--Programa de Pos-graduacao ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... sociais circunscritas a esses grupos étnicos que necessita ser enfrentado pelo Estado, sob ... ções capitalistas de produção, onde conflitos, jogos de interesse, força e poder determinam o ... de saúde as especificidades étnicas, culturais, epidemiológicas e operacionais em relação a ...