conflitos etnicos culturais
907 resultados para conflitos etnicos culturais
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A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... foi a principal razão para diversos conflitos e outras interações entre atores no sistema ... origens do nacionalismo em grupos étnicos e culturais que podem ser traçados desde a ...
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Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... de hábitos educativos e culturais reforçadores da utilização dos alimentos ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 13 | n. 31 | p. 355-377 | ... inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da ... -
Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 15 | n. 35 | p. 159-200 | ... ção étnica, a insegurança, aos conflitos gerados pela presença destes em locais que ... e subsegmentados em distintos grupos étnicos, a denominação cigano é intensamente ... -
Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... características étnicas, raciais e culturais, entendendo suas representações sobre o ... , a força, a intencionalidade e os conflitos. O território usado é um campo que, ... de determinadas interações dos grupos étnicos – e que manifestam parte da sua identidade, ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... ção das necessidades materiais e culturais vivenciadas por todos os indivíduos integrantes ... Potyara Amazoneida Pereira sobre os conflitos inevitáveis de se tentar promover a proteção ... se desenvolve de acordo com os traços étnicos culturalmente diferenciados constituintes da ... -
Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... físicas, bióticas, demográicas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País; ... III - a integração da gestão de ... ; ao se abrir a comporta de uma barragem, deve-se pensar nos povos étnicos que vivem à margem dos rios. Ainal, quem vem decidindo por eles? ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 15 | n. 35 | p. 51-75 | ... , culturais, nacionais, religiosos e étnicos ... ); a queda e o desaparecimento das grandes ... ão destrutivas de resolver eventuais conflitos. 52 A virtude da comensalidade é ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e ... seu curso natural, e não por meio de conflitos, opressão, exploração, limpeza étnica ou ... populações vizinhas rivais, de grupos étnicos e grupos partidários no século XX foram ... -
Leis
... políticos, socioeconômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado ... Nesse território convivem grupos étnicos ou povos de diferentes origens históricas e ições culturais, junto a segmentos da sociedade nacional ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... 51), produziram e agravaram desequilíbrios ecológicos e conflitos interétnicos ... Um dos principais responsáveis por acentuar as ... ário à diversidade cultural e aos direitos coletivos de grupos étnicos específicos. É notório que, sob o slogan “Brasil acima de tudo!”, ... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... em contextos posteriores a guerras, conflitos internos, massacres, genocídios e ditaduras ... divididas por conflitos políticos ou étnicos. As comissões da verdade, explica Garapon, ... os direitos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos de uma série de setores da ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... para direitos sociais, econômicos e culturais), da crise da democracia representativa e a ... de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... Os grupos étnicos concebem a si próprios como descendentes das ... ção, e reestruturando as suas formas culturais (inclusive as que o relacionam com o meio ... , mas que estão em disputa por conta de conflitos históricos ... Diferentemente dos casos de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, internalizado no Brasil e, ... e entre todos os g rupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades ... Assim, a partir de conflitos existenciais semelhantes e do compartilhamento ...
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Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... de discutir os criterios valorativos e culturais estabelecidos nas condicoes de "ser crianca, ... e sao reconhecidos por seus coletivos etnicos como tal, com base em criterios ligados as ... -indigenas, sobretudo urbanos, e pelos conflitos etnicos decorrentes das inovacoes transculturais ...
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Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
... DIFERENCIADA ... conflitos envolvendo interesses supraindividuais, tendo ... étnicos ou religiosos 3 ; b) adotaremos a categoria ... a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoie ...
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Comunicação positiva e técnicas de negociação: um caminho transformador nas relações afetivas e familiares da contemporaneidade
As mudanças sociais do período chamado contemporâneo causaram considerável impacto no modo de viver e relacionar-se dos indivíduos. A comunicação passou a ser valorizada em sua potencialidade máxima, em um tempo marcado pela globalização, pela tecnologia, pela fluidez, pelas rupturas e pelas inovações. A convivência humana e suas relações de afeto sedimentaram arranjos familiares diversos,...
... transformações sociais, econômicas, culturais e tecnológicas, as quais remodelaram seu ... -se por um brinquedo ou grupos étnicos brigando por um território, todos parecem partir ... -
A formação do significado de genocídio
... de extermínio de nações e grupos étnicos, realizadas pelos invasores são denominadas pelo ... ção de instituições e atividades culturais; o campo econômico, mediante a transferência ... , ou estão intimamente relacionados a conflitos políticos. No entanto, eu entendo não ser útil ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... forma moderna e civilizada de mediar os conflitos e as demandas sociais ... Trata-se, ... para a perda das referências culturais das populações, na medida em que têm provocado ... de história e cultura de segmentos étnicos marginalizados, a exemplo dos negros e dos ...
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A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... ção histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto ... agir como jurisdição na solução dos conflitos, perpassando por demandas de natureza ... árias em seus aspectos políticos e étnicos, trazendo à tona discussões de preceitos como ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... 112 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 17 | n. 41 | p. 111-133 | ... conflitos reais ocorridos na história dos povos (MOORE, ... uma inviabilidade de outros grupos étnicos do Brasil também subam de nível no mundo dos ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, ... que se referem aos valores morais e culturais. Vejamos: “12. Todo o ser humano tem direito ... minorias a exagerar os seus valores étnicos ...
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Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... deve reconhecer novas perspectivas culturais e relações sociais, salvaguardando assim os ... reconhecimento e valorização de grupos étnicos e culturais. (..)Dito de outro modo, justiça ... está de forma alguma procurando criar conflitos sociais ao afirmar a constitucionalidade dessas ...